E-mails provam que houve propina em obras de expansão das Linhas 2-Verde e 4-Amarela

E-mails trocados entre executivos da Odebrecht, e que estão em poder da Lava Jato, indicam que a construtora pagou propina para realizar obras do metrô em São Paulo. As licitações aconteceram em governos do PSDB.

Os e-mails encontrados pela investigação envolvem duas linhas do Metrô de São Paulo: a 2-Verde e a 4-Amarela, última a ser construída. Um deles é de maio de 2006. A mensagem de um executivo da empresa fala de um aditivo contratual de R$ 37 milhões na Linha 2-Verde e menciona três codinomes ligados a valores que, segundo a investigação, se referem à propina.

"Estrela" deveria receber R$ 1,5 milhão. Os outros dois, chamados de "Brasileiro" e "Bragança", receberiam R$ 188 mil cada. Em outro e-mail, também de 2006, é endereçado ao ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht. Nele um executivo da empresa pede autorização para um pagamento ao codinome "cambada SP", relacionado ao projeto "PPP Linha 4-Amarela".

Para os investigadores, "PPP Linha 4-Amarela" possivelmente quer dizer "parceria público-privada" para a construção da Linha 4-Amarela do Metrô. Os investigadores ainda tentam descobrir a quem se referem esses codinomes.

Os e-mails não vão ser analisados apenas pelos investigadores da Lava Jato. O Ministério Público de São Paulo, que também investiga obras do metrô, informou que vai pedir os documentos para juntar como provas nos inquéritos que apuram se houve pagamento de propina a agentes públicos para favorecimento na realização das obras do Metrô.

O Metrô disse, em nota, que desconhece qualquer irregularidade nas obras e que está à disposição para colaborar com a força-tarefa da Lava Jato.

Também, em nota, o PSDB diz que não tem conhecimento das informações citadas e que defende o aprofundamento das investigações.

A Odebrecht não quis comentar.

Fonte da notícia: G1-SP

Polícia Federal suspeita que houve propina em obras de expansão das Linhas 2-Verde e 4-Amarela

Com base em 32 conjuntos de mensagens trocadas por e-mail entre executivos da empreiteira Odebrecht, a Polícia Federal organizou uma lista dos casos em que a empresa é suspeita de ter pago propina a políticos para obter vantagens indevidas em contratos com o poder público. Entre elas estão mensagens com pedidos de pagamentos de porcentagens referentes a obras das Linhas 2-Verde e 4-Amarela do Metrô de São Paulo. 

Os e-mails revelam ainda um pedido de pagamento de R$ 500 mil, em 2004, relacionado a uma “ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais”. Na mensagem, assinada pelo diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4-Amarela, Marcio Pellegrini, ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento de propinas” da empreiteira, há uma referência ao codinome “Santo”. 

A PF, contudo, afirma não ter identificado a quem se referem os codinomes destas planilhas e, por isso, os possíveis destinatários destes pagamentos não foram alvo da Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato.

“Verificou-se que alguns pagamentos eram solicitados explicitamente a título de contribuição para campanhas eleitorais, mas, ao contrário de qualquer alegação de que se tratariam apenas de contribuição popularmente conhecida como caixa 2, encontravam-se diretamente atrelados ao favorecimento futuro da Odebrecht em obras públicas da área de interferência dos agentes políticos”, afirmou o delegado da PF Filipe Hile Pace. 

Ao todo, a PF lista mais de 20 e-mails referentes às obras do metrô paulista, sempre partindo dos diretores e executivos ligados à obra para executivos do “departamento de propinas” e para o então presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Júnior, que na maioria dos casos repassava o pedido de pagamento para Marcelo Odebrecht aprovar.

Nas trocas de e-mails aparecem o total de nove apelidos, sendo seis ligados às obras da Linha 2-Verde e a porcentagens de pagamentos que variam de 0,5% a 4%, e dois ligados às obras da Linha 4-Amarela. A Odebrecht participou do consórcio que fez os lotes 1 e 2 da Linha 4-Amarela e também atuou na expansão da Linha 2-Verde, ligando as Estações Ana Rosa e Santos-Imigrantes.

Linha 2-Verde

Em 04/01/2006, por exemplo, Fábio Gandolfo, diretor de contrato da Linha 2-Verde, encaminha a Ubiraci Santos, apontado como um dos responsáveis por fazer as solicitações de pagamentos ilícitos do Setor de Operações Estruturadas, uma planilha com pagamentos para “Corintiano”, “Estrela”, “Bragança” e “Brasileiro”, previstos para 11/01/2006.

Em outro e-mail, de maio, com o assunto “Metro SP”, Gandolfo informa que foi assinado um aditivo contratual referente ao lote 3 da obra, no valor de R$ 37,7 milhões, e pede que seja adicionado as propinas referentes a este aditivo à “Planilha DGI”. Segundo a Lava Jato, a sigla DGI era utilizada com frequência pelos executivos da Odebrecht para se referir aos pagamentos ilícitos e aos acertos do “departamento de propina”.

Neste aditivo, o maior porcentual ficaria, segundo a planilha, com “Estrela”, o equivalente a 4% do valor do contrato, totalizando R$ 1,5 milhão. Rio. Na lista de obras citadas nas mensagens reveladas pela PF, 14 se referem a obras no Rio de Janeiro – 11 na capital, duas em Rio das Ostras e uma em Campos.

Esses e-mails permitem concluir que 16 pessoas ou grupos de pessoas se beneficiaram da propina. Elas são identificadas por codinomes como “Bolinha”, “Pavão”, “Rasputim”, “Barba Negra” e “Casa de Doido”.

Defesa

Por meio de nota, o Governo de São Paulo afirmou que o Governador Geraldo Alckmin não mantém relações com empresários “que não sejam pautadas estritamente pelo interesse público”.

“O Governo de São Paulo está à disposição para colaborar com a força tarefa e já determinou que a CGA solicite compartilhamento de informações.”

Também em nota, a Secretaria de Transportes de São Paulo afirma desconhecer irregularidades em suas obras. “As empresas, contudo, estão à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informações.” 

Consultada pela reportagem, a Odebrecht não quis se manifestar.

Fonte da notícia: MSN

Lava Jato investiga suspeita de propina da Odebrecht no Metrô de São Paulo

A Lava Jato investiga a suspeita de que a Odebrecht tenha pagado propina em obras do Metrô de São Paulo.

Os investigadores da Lava Jato encontraram diversos e-mails trocados por executivos da Odebrecht. As mensagens indicam que a construtora pode ter feito pagamento de propina em obras de duas linhas do Metrô de São Paulo, como mostra reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Um e-mail, enviado em maio de 2006, fala sobre um aditivo de R$ 37 milhões na Linha 2-Verde. O funcionário da construtora lista três codinomes e valores.

A maior parte do dinheiro iria para alguém identificado como "Estrela". Outras duas pessoas, apelidadas de "Brasileiro" e "Bragança", ficariam com R$ 188 mil cada.

Em outra mensagem, de agosto de 2006, um executivo escreve para Marcelo Odebrecht: "Peço autorização para o fluxo abaixo: Codinome ‘cambada em SP’, a ser custeado pelo projeto PPP Linha 4-Amarela”.

PPP Linha 4-Amarela possivelmente seria parceria público-privada para a construção da Linha 4-Amarela. A mesma que, durante a obra, desabou e matou sete pessoas no início de 2007.

Numa mensagem de 2004, um diretor da Odebrecht, responsável pelo contrato da Linha 4-Amarela, menciona a executivos da construtora um valor de R$ 500 mil para uma ajuda de campanha - “com vistas a nossos interesses locais”, diz o texto - e a referência ao codinome "Santo".

Os investigadores ainda não sabem quem são esses codinomes mencionados.

Promotores do Ministério Público de São Paulo, que investigam as obras do Metrô de são Paulo, informaram que vão pedir as cópias desses e-mails e outros documentos apreendidos pela Lava Jato na Odebrecht.

O material servirá para complementar ações civis já propostas e inquéritos que apuram suposto pagamento de propina para agentes públicos.

Até investigações que não evoluíram por falta de provas podem ser desarquivadas.

O PSDB declarou que desconhece as informações citadas e que defende o aprofundamento da investigação para que sejam dirimidas dúvidas.

O metrô de São Paulo também afirmou que desconhece qualquer irregularidade em suas obras e que está à disposição da Lava Jato.

A Odebrecht não quis se manifestar.

Fonte da notícia: G1-SP

Ministério Público questiona instalação do CBTC na Linha 2-Verde pela Alstom

O Ministério Público vai questionar na Justiça o acordo que deu mais tempo para empresa Alstom instalar o sistema para melhorar a circulação de trens nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo. O prazo foi ampliado em dez anos – a previsão de entrega inicial era 2011 e passou a ser 2021.

 

O produto é o sistema digital, conhecido como CTBC, controle de trens baseado em comunicação, usado para diminuir o intervalo entre os trens, agilizar o transporte de passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários.

Em Janeiro de 2016, a demora na instalação e divergências sobre os valores do contrato provocaram um desentendimento entre o Governo do Estado e a empresa. Mas as partes acabaram fazendo um acordo, o Metrô desistiu do processo e abriu mão de receber da Alstom um valor em R$116 milhões.

O Ministério Público diz que o acordo é ilegal. “Ele viola o princípio da legalidade, ele viola o princípio da moralidade, principalmente ele viola o princípio da eficiência. Todos eles se caracterizando, podem se caracterizar em improbidade administrativa.”

O Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, aelga que o acordo vai beneficiar os passageiros. “Tem um equívoco ao analisar essa questão de valores, são valores pedidos, a arbitragem ainda não tinha julgado os valores ainda. O governo podia tanto ganhar valores a mais como perder. Então foi decidido, tínhamos duas decisões a tomar: ou rescindíamos o contrato, depois teríamos que licitar novamente, ou fazíamos uma repactuação contratual, o que foi inclusive apoiado pela procuradoria geral do estado, que é a advocacia do estado”, afirma.

Em nota, a Alstom disse que a repactuação do contrato foi aprovada por todos os órgãos competentes após rigorosa análise técnica e que foi homologado pelo tribunal arbitral e pela corte da câmara de comércio internacional.

23 minutos
 
O sistema de sinalização para reduzir o intervalo entre os trens foi comprado pelo Metrô em 2008 da Alstom durante o Governo José Serra por R$ 780 milhões para as Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

A entrega era prevista para 2011, e chegou a ser adiada para o ano seguinte. No entanto, não foi totalmente implantado. Até hoje, apenas a Linha 2-Verde conta com o sistema - que, por ora, tem gerado efeito contrário.

Desde fevereiro esse sistema funciona na Linha 2-Verde. Um relatório do Metrô aponta que de Janeiro a Julho de 2016, houve dez falhas que atrasaram a operação. Cada uma de 23 minutos, em média. Já são mais registros que em todo o ano de 2015 e o dobro de 2014.

O Metrô diz que as falhas vêm ocorrendo porque o sistema ainda opera em fase de testes. É esse o sistema que também vai funcionar nas Linhas 1-Azul e 3-Vermelha, mas só deverá ficar pronto 2021 [por conta do prazo ampliado] - dez anos depois do prazo inicial combinado com a Alstom, que ganhou a licitação pra fazer o serviço.

Fonte da Notícia: G1-SP

Dívida de R$ 116 milhões da Alstom com o Metrô é liquidada

O Governo do Estado de São Paulo perdoou dívida de R$ 116 milhões da empresa francesa Alstom, que presta serviços ao Metrô e é investigada por envolvimento no cartel de trens.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, o Estado também aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso. O Governador Geraldo Alckmin negou que houve perdão de dívidas.

O produto é o sistema digital, conhecido como CTBC, controle de trens baseado em comunicação, é para diminuir o intervalo entre os trens, agilizar o transporte de passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários.

As relações da Alstom com governos tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a empresa francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia. Até hoje, oito anos depois, o processo não foi julgado.

O sistema foi comprado em 2008 pelo Metrô da Alstom durante o Governo José Serra por R$ 780 milhões para as Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3- Vermelha. No entanto, o sistema não foi totalmente implantado. Até hoje, apenas a Linha 2-Verde conta com o sistema operando com falhas acima do normal.

Devido aos atrasos na implantação do sistema, o Metrô chegou a aplicar uma multa de R$ 78 milhões à Alstom e ameaçou romper o contrato com a multinacional francesa

Em Janeiro de 2013, a Alstom levou a disputa à Corte internacional de arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial por dar decisões rápidas.

De acordo com a reportagem do jornal, a Alstom alegou que o Metrô não tinha feito obras físicas necessárias para a implantação do sistema digital e que a empresa queria um produto mais sofisticado do que estava previsto em contrato.

As novas exigências, segundo a Alstom, aumentavam o valor do contrato em R$ 173 milhões. O Metrô defendeu que os atrasos provocaram perda de quase R$ 300 milhões para a companhia.

Em Agosto de 2015, a Alstom e o Metrô pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo que foi homologado em Janeiro de 2016.

Fonte da Notícia: G1-SP

Nove pessoas são denunciadas pelo Ministério Público por compra da Frota P para a Linha 5-Lilás

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove pessoas, entre elas o atual presidente do Metrô, pela compra de trens na gestão de Geraldo Alckmin.

O promotor afirma que a maior parte dos trens já foi entregue e eles nunca entraram em operação por causa do atraso nas obras da linha.

Ao todo, dez trens novinhos estão parados no pátio da fabricante, a CAF, que fica em Hortolândia, no interior de São Paulo.

Segundo o Ministério Público do Estado, eles fazem parte de um pacote de 26 trens comprados durante o Governo Geraldo Alckmin por R$ 615 milhões; 16 já foram entregues.

Na denúncia de improbidade administrativa, a promotoria afirma que os trens estão abandonados.

“Os trens estão sendo vandalizados, os trens estão perdendo garantia, e a população está perdendo a possibilidade de usar esse trem”, disse o promotor Marcelo Milani.

O presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, diz que, por contrato, a garantia só começa a valer quando os trens entram em uso.

“Nós não entendemos que há uma questão de trens ao relento em Hortolândia. Os trens que aqui estão, estão no pátio do metrô. Assim como os outros trens, das outras linhas também ficam à disposição nos pátios, esses igualmente também estão lá”, disse ele.

Os trens foram comprados para a Linha 5-Lilás, que tem sete estações e ainda está em expansão.

O problema é que as obras atrasaram. Em 2010, o Governo de São Paulo determinou a paralisação, depois de denúncias de irregularidades nas licitações.

O Ministério Público afirma que o Metrô determinou a compra dos trens mesmo sabendo que as obras estavam paralisadas e que a decisão provocou prejuízos ao Governo do Estado.

O Metrô diz que a compra foi feita de acordo com o cronograma do empreendimento. O MP diz que as obras foram retomadas em Julho de 2011, 11 dias depois da assinatura da compra dos trens.

Ainda segundo o Ministério Público, os trens novos têm bitolas, que é a distância entre os trilhos, menores do que as que já existem na mesma linha. O Metrô nega que tenha havido erro.

Sergio Avelleda, presidente do Metrô na época, e outras oito pessoas são denunciadas na ação. Entre elas, o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, e o atual Secretário, Clodoaldo Pelissioni.

O atual presidente do Metrô, que também foi denunciado na ação, diz que os trens devem entrar em operação nos próximos meses.

“Eles estão em testes, existem oito trens que já estão testados, aptos a entrar em operação, e já em agosto, setembro, devemos estar operando já com esses oito trens já no trecho que hoje opera a Linha 5-Lilás”, disse o presidente do Metrô.

O Governo do Estado de São Paulo e o Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, declararam que não vão se pronunciar e que quem fala oficialmente pelo assunto é o atual presidente do Metrô.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que vai se inteirar do caso para prestar todos os esclarecimentos necessários.

O ex-presidente do Metrô, Sergio Avelleda, disse que não pode se pronunciar porque desconhece o teor da ação. Avelleda afirmou que não foi ele quem assinou o contrato.

A CAF Brasil declarou que não comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade.

Fonte da Notícia: G1-Jornal Nacional

Estado perdoa dívida de R$ 116 milhões da Alstom

Num contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões, o Governo de Geraldo Alckmin fez um acordo com a multinacional francesa Alstom no qual perdoou dívidas que somam R$ 116 milhões e aceitou que o produto contratado seja entregue até 2021, com dez anos de atraso.

A medida foi adotada em Janeiro de 2016, período em que o Metrô passa por uma grave crise financeira.

O produto é um sistema digital que visa diminuir o intervalo entre os trens, de modo a agilizar o transporte dos passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários. É conhecido nos meios técnicos como CTBC.

As relações da Alstom com tucanos são investigadas desde 2008, quando surgiram indícios de que a multinacional francesa teria pago propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Oito anos depois, o processo ainda não foi julgado.

Arbitragem

O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, sistema que substitui a Justiça e é recomendado pelo Banco Mundial, por gerar decisões mais rápidas. A Procuradoria-Geral do Estado, órgão de defesa do Executivo, representou o Governo Geraldo Alckmin.

A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha obteve acesso ao acordo pois uma lei de 2015 passou a obrigar os governos a dar publicidade às arbitragens que envolvam recursos públicos.

O sistema da Alstom foi contratado em 2008, no Governo de José Serra, por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.

A entrega estava prevista para 2011, foi adiada para 2012 e, após a assinatura do acordo, funciona em tempo integral só na Linha 2-Verde. Nas outras duas linhas, o cronograma de entrega se estende até 2021.

Em razão dos atrasos, o Metrô aplicou a partir de 2012 multas de R$ 78 milhões e ameaçava romper o contrato.

A multinacional francesa, por sua vez, alegava que o Metrô não fizera as obras físicas nas três linhas para que o sistema digital fosse implantado. Afirmava também que a companhia queria um produto muito mais sofisticado do que estava previsto no contrato.

A Alstom então solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem. O caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013.

O Metrô defendia que os atrasos provocaram perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia. Já a Alstom argumentava que os atrasos e a exigência de novas funções aumentara o valor do contrato em R$ 173,1 milhões.

Em agosto do ano passado, as empresas pediram a suspensão da arbitragem porque discutiam um acordo, que acabou homologado em 27/01/2016.

No acordo, o Metrô e a Alstom desistem dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões.

Ao ser questionado sobre o que ocorreu com a diferença de R$ 116 milhões entre os valores que as empresas pediam, a Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, limitou-se a afirmar que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio".

Já a Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.

A arbitragem custou US$ 536.785 (o equivalente a R$ 2,17 milhões, quando se corrige o valor pela cotação do dia da homologação) para as duas empresas.

Valores diferentes

O caso do sistema de controle digital também foi levado pelo Metrô ao Tribunal de Contas do Estado, que atualmente analisa o contrato.

Em manifestação protocolada no tribunal em Junho de 2015, o Metrô alegou que teve perdas de R$ 315 milhões -R$ 26 milhões a mais em relação ao montante apresentado na arbitragem.

Só com a receita perdida com a "demanda de usuários reprimida e prejuízo decorrente de trens parados" a companhia afirmou ter verificado um prejuízo de R$ 307,7 milhões.

Segundo o ofício do Metrô, à época a Alstom pleiteava valores que somavam R$ 245,9 milhões -um aumento de R$ 72,8 milhões em relação ao montante discutido na corte de arbitragem.

O maior valor da conta da Alstom informada pelo Metrô ao Tribunal de Contas referia-se a novas funções para o sistema: R$ 167 milhões.

O Metrô e a Alstom não responderam por que os valores discutidos na corte de arbitragem são diferentes daqueles apresentados ao Tribunal de Contas.

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Ministério Público denuncia 9 pessoas por comprarem 26 trens da Frota P para a Linha 5-Lilás

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove dirigentes e ex-dirigentes do Metrô sob suspeita de improbidade administrativa pela compra de 26 trens da Frota P que nunca foram utilizados devido ao atraso nas obras de prolongamento da Linha 5-Lilás. Entre os denunciados estão Jurandir Fernandes, Secretário de Transportes Metropolitanos na época da compra, e Clodoaldo Pelissioni, atual titular da pasta e diretor do Metrô em 2015.

A Promotoria pede a devolução dos R$ 615 milhões usados na compra das composições, além de mais 30% de multa por danos morais, totalizando R$ 800 milhões.

As 26 composições, com seis vagões cada uma, foram adquiridas em 2011 por R$ 615 milhões e seriam utilizadas na expansão da Linha 5-Lilás (da Estação Adolfo Pinheiro até a Estação Chácara Klabin), que ainda não se concretizou.

Parte dos trens foi entregue em Outubro de 2013 e, segundo a Promotoria, está parada desde então em pátios do metrô no Jabaquara, Capão Redondo e Guido Caloi, na zona sul da capital paulista. Outros dez estão em depósito da fabricante, a CAF, em Hortolândia, interior de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani afirma que as composições estão perdendo a garantia e vão precisar passar por manutenções quando entrarem em operação –a previsão é que a expansão dessa linha do metrô seja concluída apenas em 2018, cinco anos após a entrega dos novos trens.

Essas garantias estão vencendo. Esses trens, para entrar em funcionamento, quando terminar a obra, seguramente vão necessitar de nova manutenção para poder entrar em funcionamento, diz.

Toda a eletrônica do trem estará perdida. Se você for numa loja e comprar um computador hoje, ele será diferente daqui a um ano e será muito diferente daqui a dois anos, compara Milani.

Além do ex e do atual secretário, foram denunciados Paulo Menezes Figueiredo, atual presidente do Metrô, e os ex-presidentes da companhia Sérgio Henrique Passos Avalleda, Jorge Fagali, Peter Berkely Bardram Walker e Luiz Antônio Carvalho Pacheco.

Foram incluídos ainda Laércio Mauro Santoro Biazotti (ex-diretor de planejamento e expansão) e David Turbuk (ex-gerente de concepção e projetos de sistemas).

"Abandono"

O promotor Marcelo Milani, em sua denúncia, afirma que os trens estão no mais completo abandono, inclusive sendo vandalizados. Segundo ele, a investigação foi iniciada a partir da denúncia contra um funcionário graduado do Metrô. O Ministério Público, afirma ele, apura também irregularidades em outras linhas.

Além dos trens ociosos, a Promotoria afirma que eles possuem sistema operacional eletrônico, diferente do analógico usado atualmente na Linha 5-Lilás e que isso necessitaria de adaptação.

Além disso, possuem bitolas (largura entre os trilhos) diferente não só da Linha 5-Lilás, como de todas as outras linhas em operação do metrô, impedindo seus outros sistemas, afirma Milani. A escolha [pelas bitolas] revela total desprezo pela coisa pública, escreve ele na denúncia.

Outro lado

O Metrô diz que os trens adquiridos estão sendo entregues e passam por testes, verificações e protocolos de desempenho e de segurança, e que oito veículos já estão aptos a operar a partir de Setembro de 2016 no trecho de 9,3 km entre as estações Capão Redondo e Adolfo Pinheiro.

Além disso, a empresa ainda afirma que toda a Linha 5-Lilás, da primeira à última estação, terá a mesma bitola, e que não haverá gastos extras com a manutenção dos novos trens.

O órgão diz que não arca com nenhum custo de aluguel para estacionamento dos veículos e que o prazo de garantia só começará a valer após o início de operação de cada composição, conforme previsto em contrato. O promotor, porém, nega o argumento e diz que a garantia começou a valer a partir da entrega dos veículos.

A expansão da Linha 5-Lilás é um empreendimento que incluiu os projetos, as obras civis e a implantação de sistemas, a implantação de um moderno sistema de sinalização em todo o trecho e a aquisição de novos trens para transporte da nova demanda de usuários, diz a empresa, e afirma que as ações foram executadas dentro de um detalhado cronograma.

Por fim, o Metrô de São Paulo afirma que as informações já foram encaminhadas reiteradas vezes ao Ministério Público de São Paulo, que as desconsiderou para a abertura do inquérito.

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Metrô possui composições com mais de 40 anos em operação

Composição A41 (Linha 1-Azul)

Iniciada em 2009, a troca da frota de trens do Metrô de São Paulo por modelos novos ou modernizados ainda não acabou. E, até hoje, não há previsão de quando irá terminar.

Nas quatro principais linhas operadas pelo governo de São Paulo (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás), das 150 composições existentes, 115 já contam com câmeras de segurança, ar-condicionado e sistema de freios com controle de patinagem e deslizamento, segundo dados da Secretaria de Transportes Metropolitanos do Estado. As mudanças nos trens estão "aumentando a sua capacidade de transporte e melhorando o conforto e segurança à viagem dos passageiros", segundo a secretaria.

Do total de 115 composições reformadas, 19 estão, agora, em "testes protocolares" para entrar em operação. Ou seja, atualmente 96 trens novos ou reformados atendem a população.

Suspeita de cartel

Em Março de 2009, na gestão José Serra (PSDB), a Linha 2-Verde ganhou o primeiro dos 16 trens novos fabricados pela Alstom. Na ocasião, os contratos sobre a compra das composições já estavam sendo analisados pelo TCE. Há dois anos, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncias de suspeita de cartel em diferentes licitações do sistema metroferroviário paulista.

Também em 2009 começou o processo de modernização de trens das linhas 1-azul e 3-vermelha. O primeiro deles foi entregue em 2011, já no governo Geraldo Alckmin, também do PSDB. Há cinco anos, durante cerimônia de entrega de trens reformados, Alckmin prometeu que as 98 composições originais das Linhas 1-Azul e 3-Vermelha seriam modernizadas até 2014, quando o Brasil realizou a Copa do Mundo. Mas, até hoje, o Metrô não tem uma data certa sobre quando o processo de reforma deve acabar. 

Composição D41 (Linha 1-Azul)

Até 2017, mais seis composições devem ser modernizadas, "restando apenas 18 para completar o processo", disse a secretaria ao UOL, por nota, sem falar em prazo. Com esses números, São Paulo terá 139 composições reformadas ou novas no futuro.

Porém, tomando por base esses dados, o sistema ainda teria trens antigos em operação. Seriam exatamente 11, todos da Frota E, de 1999, presente na Linha 2-Verde. Segundo a STM, ainda não há previsão sobre quando elas serão reformadas em razão de "corte orçamentário".

Frota antiga

Enquanto a reforma nos trens do Metrô não é concluída, estão em operação 14 composições da Frota A, de 1974, quatro da Frota D, de 1982, e onze da Frota E, de 1999.

Para o coordenador do curso de engenharia do Mackenzie Luiz Vicente Figueira de Mello, o fato de haver trens antigos em circulação não é problema se houver "manutenção preventiva". "O que importa é a frequência com que ela ocorre. Assim, você garante que um trem antigo continue circulando", diz o acadêmico. Mestre em transportes e professor do Centro Universitário FEI, Creso de Franco Peixoto concorda. "A efetivação plena dessa política de manutenção garante segurança e qualidade ao serviço prestado."

A STM confirma que os trens do metrô passam por manutenção periódica, mas não tem como confirmar de quanto em quanto tempo isso acontece porque os prazos são diferentes para cada item das composições.

O custo total previsto com a modernização de trens do Metrô é de R$ 1,75 bilhão. Até agora, o governo diz já ter gasto R$ 1,36 bilhão.

Fonte da Notícia: UOL

Imagem 1: Derick Roney 

Imagem 2: You Tube

Promotoria já pediu dez vezes prisão de executivos do cartel de trens em São Paulo

Estação Sacomã (Linha 2-Verde)

Há dois anos o Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo tenta, sem sucesso, localizar e prender 11 executivos investigados no esquema de fraude e cartel no setor metroferroviário durante os governos do PSDB no Estado de São Paulo.

Ao todo, o Gedec já pediu dez vezes a prisão de vários dos executivos, sendo que nove pedidos foram rejeitados e o último, feito em fevereiro deste ano, ainda aguarda análise da Justiça.

Do grupo de 11 executivos, dez foram denunciados criminalmente em 2014 e um em 2015 e 2016, mas graças a uma série de recursos de outros réus as ações não saem da estaca zero.

Ao todo, o Gedec - que investiga os crimes financeiros e fraudes em licitações - já apresentou oito denúncias contra executivos das empresas envolvidas. As investigações envolvendo suspeitas sobre os servidores públicos no esquema estão a cargo do Ministério Público Federal e de outras promotorias do MP estadual.

Todos os executivos que estão na mira do Gedec possuem nacionalidade estrangeira, estão fora do Brasil e, na maioria dos casos, nem sequer deram explicações à Justiça sobre as acusações de que teriam atuado em conluio com representantes de outras empresas para fraudar licitações bilionárias do Metrô e da CPTM de 1999 a 2009.

O argumento de todos os pedidos de prisão se baseia, em síntese, no fato de que o Gedec não localizou os executivos durante as investigações e de que eles colocariam em risco a "ordem econômica" ao ficarem em liberdade no exterior.

Os primeiros pedidos de prisão preventiva vieram em março de 2014, no primeiro bloco de cinco denúncias contra 30 executivos acusados de envolvimento com o cartel.

Na ocasião, foram pedidas a prisões preventivas de nove executivos alemães (um pedido contra um grupo de cinco e, posteriormente, outro pedido contra um grupo de quatro alemães denunciados por outros crimes) ligados à gigante Siemens e do canadense Serge Van Temsche, que presidiu a multinacional também canadense Bombardier de 2001 a 2006.

Atualmente, dos nove executivos que tiveram a prisão preventiva solicitada, apenas dois ainda pertenceriam aos quadros da multinacional alemã. A empresa, contudo, não divulga o nome dos funcionários no Brasil nem na Alemanha.

Mesmo com a colaboração das autoridades alemãs, parte dos executivos que são alvo dos pedidos de prisão não foram localizados no exterior, e o Ministério Público chegou a reiterar três vezes os pedidos de prisão, todos rejeitados.

No caso de Serge Van Temsche, o MP também reiterou duas vezes o pedido de prisão dele, todos rejeitados. A defesa do executivo não quis comentar o caso.

Em Maio de 2013 a Siemens firmou acordo de leniência com o Cade, órgão antitruste do Governo Federal. A Siemens comprometeu-se a revelar os caminhos do cartel do setor metroferroviário que operou entre 1998 e 2009, nos Governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckimin, todos do PSDB.

Em Maio de 2015, o Ministério Público paulista pediu a preventiva do ex-diretor da Alstom Cesar Ponce de Leon. Ele foi denunciado naquele ano junto com outros cinco executivos por fraudes a licitações de R$ 1,75 bilhão para reforma das Linhas 1-Azul 3-Vermelha do Metrô de São Paulo e modernização de 98 trens entre 2008 e 2009, durante o Governo Serra.

Em Fevereiro de 2016 ele foi denunciado novamente por suspeita de crimes em outra licitação e o Ministério Público pediu, pela segunda vez, sua prisão preventiva.

Defesas

Na primeira denúncia, a Justiça de São Paulo rejeitou a preventiva após ser informada que Cesar Ponce de Leon estaria residindo na Espanha. A segunda denúncia e o segundo pedido de prisão aguardam decisão da 29ª Vara Criminal da capital paulista.

Em nota, a Siemens afirma que "compartilhou com o CADE e demais autoridades públicas no Brasil as informações e os documentos obtidos durante suas auditorias internas, os quais deram origem a diversas investigações quanto às possíveis práticas irregulares incluindo a formação de um cartel no setor metroferroviário no Brasil".

No texto, a empresa diz que seu "compromisso com negócios limpos é exemplificado pela sua colaboração com as autoridades brasileiras (...) bem como pelo Termo de Ajustamento de Conduta preliminar firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo, respectivamente em 2013 e 2014". A Siemens encerra a nota dizendo que "continuará apoiando as autoridades brasileiras em seus esforços."

Fonte da Notícia: UOL 
Imagem: Viva Real

CAF defende rapidez nas investigações de cartel do Metrô e da CPTM

Quanto mais rápido os processos de investigação do Cade e do Ministério Público sobre as denúncias de formação de cartel entre os fabricantes de trens de passageiros forem concluídos, melhor para o setor. O presidente da CAF, Renato Meirelles, entende que as incertezas criadas pelas investigações são péssimas para os fabricantes e defende uma postura mais ativa na tentativa de resolver essas questões.

 
O Cade investiga suposta formação de cartel que envolveria 18 empresas e 109 funcionários em licitações feitas no período de 1998 a 2013 para metrôs e trens em São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Entre as empresas aparecem Siemens, Alstom, Mitsui e CAF. Na quinta-feira, o Ministério Público paulista pediu dissolução das empresas envolvidas nas denúncias.

 
"A CAF é inocente. Se em algum momento houve formação de cartel, sei que a CAF não participou", afirma Renato Meirelles, presidente. Ele conta que até 2008 a empresa não tinha produção no país e participou de vários consórcios como fornecedora de equipamentos. Em 2009 venceu sua primeira licitação, o que levou a montagem da fábrica em Hortolândia. Ainda segundo o executivo, desde 2009 a empresa venceu 60% das licitações que disputou no país. "Que cartel é esse que uma empresa leva 60% dos negócios?", questiona.

 
Meirelles argumenta que até 2008, como participante de consórcios, a CAF se reuniu várias vezes com seus parceiros e trocou informações para definição do preço que seria apresentado na concorrência. "E em 2008 a CAF venceu a licitação que levou a montagem da fábrica com uma proposta que foi R$ 1,1 bilhão menor que a segunda colocada. Tenho certeza que se houvesse cartel essa proposta não teria sido tão agressiva", afirma.

 
Sobre a troca de informações ou encontros com outros fabricantes depois de 2008, Meirelles afirma que a CAF compra equipamentos de outras empresas citadas na investigação, como por exemplo da Siemens e da Alstom. "É um mercado de poucos 'players' e o edital exige produtos nacionais. Então não raras vezes ganhamos uma licitação e somos obrigados a comprar produtos de empresas que participaram de consórcios que foram nossos concorrentes", diz.

 
A repercussão das denúncias de cartel preocupa a matriz na Espanha, onde a empresa tem capital aberto na bolsa de Madri. Os cerca de 3 mil funcionários espanhóis têm 26% das ações e um representando no conselho de administração. Segundo Meirelles, o Brasil é o único dos 33 países onde o grupo atua a ter "problemas dessa natureza".

 
Hoje a empresa mantém vários escritórios de advocacia para acompanhar os processos no Cade e na Justiça. "Temo que essas ações demorem anos para serem concluídas. As pessoas ainda estão sendo citadas e algumas moram no exterior. O setor está nas cordas, mas eu não vou ficar", afirma.

 

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Ministério Público pede dissolução de 9 empresas envolvidas no cartel do Metrô e da CPTM

O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs dia 11/09/2015 a terceira ação civil pública relacionada à suspeita de cartel em licitações do Metrô e da CPTM. Desta vez, a ação é contra a CPTM e nove empresas e está ligada a uma licitação de manutenção de trens firmada em 2007.

Os promotores pedem a devolução de R$ 918 milhões aos cofres públicos e a dissolução das nove empresas, que não poderiam mais atuar no Brasil.

As outras duas ações propostas estão em andamento na Justiça. Uma delas é referente às linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô, e a outra também está relacionada à manutenção de trens da CPTM. Algumas empresas são citadas nas três ações. A suspeita é que elas combinavam as propostas que apresentariam em concorrências públicas e direcionavam os vencedores de cada licitação. 

Danos morais

 
O valor de R$ 918 milhões que os promotores querem de volta é referente aos contratos e à multa de danos morais "suportados por toda a sociedade", como diz o texto da ação. Os contratos foram firmados em 2007, quando o governador do estado era José Serra (PSDB).

O MP também pede que haja a dissolução das empresas, o que é um pedido para que elas não atuem mais no Brasil.

São elas: Siemens, Alstom, CAF Brasil Indústria e Comércio, Trans Sistemas de Transportes, Bombardier Transportation, MGE, Temoinsa do Brasil, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços e MPE.

Resposta das empresas

 
A CAF afirmou que não vai comentar o caso. A Bombardier afirma que opera sob padrões éticos e que tem colaborado com as investigações.

A Tejofran diz que não foi notificada sobre a ação, mas reitera que participou de consórcio conforme a legislação, que realizou os serviços previstos em contrato e que se coloca à disposição das autoridades para esclarecimentos.

Já a Alstom diz que apresentará sua defesa às autoridades competentes, e reafirma o cumprimento da legislação brasileira. A Siemens afirmou que colabora proativamente com as autoridades brasileiras e que, por iniciativa própria, compartilhou com as autoridades informações que deram origem às investigações de formação de cartel.

A CPTM disse que "ainda não foi notificada sobre essa ação". "A companhia colabora com todos os níveis de investigação dos contratos e a Procuradoria Geral do Estado já ingressou com ação na Justiça contra 19 empresas para exigir ressarcimento aos cofres públicos."

O G1 aguarda o retorno das outras empresas e da assessoria do ex-governador José Serra, que atualmente é senador.

'Governo é vítima', diz Alckmin

 
O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou: "O governo do Estado entrou com uma ação contra todas as empresas, inclusive exigindo indenização do erário público. Tudo isso está caminhando, depende de decisão judicial, mas o governo está agindo firmemente. Isso comprova que o conluio foi feito fora do governo. O governo é vítima".

Os promotores responsáveis pelo inquérito que deu origem à ação, Marcelo Camargo Milani, Nelson Luís Sampaio de Andrade, Daniele Volpato Sordi de Carvalho Campos e Otávio Ferreira Garcia informaram que devem investigar os agentes públicos que teriam recebido propina no cartel. As empresas envolvidas deverão ser ouvidas e indicar os nomes. Não foi pedido sigilo para a ação.

Essa foi a 2ª rodada de licitação para manutenção dos trens das séries 2000, 2100 e 3000. Após a compra dos veículos, cada manutenção pede que seja realizada uma licitação. A primeira rodada já havia sido alvo de investigação de cartel, e a Promotoria adiantou que a terceira manutenção desses trens também tem indícios que dão suporte a uma nova investigação.

Ações

 
Outras duas ações de cartel – uma no metrô e outra também em manutenção de trens – foram pedidas pelo MP. Os promotores pediram que 11 empresas pagassem uma indenização de quase R$ 2,5 bilhões ao Estado, em Maio de 2014.

Elas foram acusadas de formação de cartel e superfaturamento de contratos para reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, em junho de 2009. De acordo com o MP, as empresas acertaram o preço, formaram quatro consórcios e dividiram entre elas os contratos de reforma.

Já a outra ação que foi aberta diz respeito a contratos de 2000 a 2007, período em que o estado foi governado pelos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin, e José Serra, além de Claudio Lembo, à época no PFL. A licitação também era para a manutenção de trens.

Entenda o caso

 
A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Cade, órgão ligado ao Ministério da Justiça

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O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008, um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.

Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.

Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Fonte da Notícia & Imagem: G1-SP

Seis executivos do Metrô de São Paulo se tornam réus após investigação de cartel

Frota I, modernizada pela Alstom, está sob investigação

Seis executivos de empresas envolvidas no cartel do Metrô de São Paulo se tornaram réus na Justiça do Estado. São eles Telmo Giolito Porto, da empresa Tejofran; Adagir Abreu, da empresa MPE; Cesar Ponce de Leon, da empresa Alstom, além de três executivos da empresa Temoinsa: Wilson Daré, Maurício Memória e David Lopes.

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, em Maio de 2015 , argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a reforma das Linhas 1-Azul e 2-Verde do Metrô de São Paulo e a modernização de 98 trens dessas linhas. As práticas anticoncorrenciais nos procedimentos licitatórios ocorreram no Governo de José Serra, entre 2008 e 2009.

  

Segundo a denúncia, as empresas fizeram acerto para evitar a concorrência na licitação por meio de consórcios, sempre com divisões pré-determinadas dos objetos dos contratos. O valor total dos contratos, nesse período de dois anos, chegou a R$ 1,75 bilhão. 

O MP pediu a prisão preventiva de César Ponce de Leon, negada pela Justiça. O requerimento do MP solicitava comunicação à Polícia Federal e à Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal. Segundo a promotoria de Justiça, o executivo é estrangeiro e não foi localizado para ser ouvido nas investigações uma vez que moraria no exterior. Por estar fora do país, César poderia escapar de responder ao processo criminal. 

“O fato de ser o réu estrangeiro e morar no exterior, por si só, não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal ou atrapalhar o trâmite processual através de eventual fuga”, diz a decisão da juíza Cynthia Maria Sabino. 

O MP-SP chegou a denunciar à Justiça, no mês passado, 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da CPTM por formação de cartel em contratos firmados em 2007 e 2008. As empresas teriam dividido entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações. 

Em nota, o grupo Tejofran informou que jamais participou de qualquer tipo de cartel e que defende a lisura da atuação de seus funcionários, que seguem rigorosos mecanismos de controle. “(O grupo) esclarece ainda que, em relação aos contratos citados, tentou participar de três processos mas foi desqualificado de todos eles, mesmo recorrendo nas esferas administrativa e judicial. Obteve contrato somente do edital que foi desmembrado pelo Metrô. Mensagens citadas no inquérito tratam de tentativas da formação de um consórcio que nem mesmo se efetivou. A empresa coloca toda sua contabilidade à disposição da Justiça, o que permitirá comprovar que não houve sobrepreço”, diz a nota. 

A Alstom disse apenas que “respeita as leis brasileiras e as regras dos editais das licitações de que participa”. A Agência Brasil não conseguiu contato com as empresas MPE e Temoinsa. 

Fonte da Notícia: Portal Terra

Imagem de Samuel Tuzi