 |
| Frota I, modernizada pela Alstom, está sob investigação |
Seis executivos de empresas envolvidas no cartel do Metrô de São Paulo
se tornaram réus na Justiça do Estado. São eles Telmo Giolito Porto, da
empresa Tejofran; Adagir Abreu, da empresa MPE; Cesar Ponce de Leon, da
empresa Alstom, além de três executivos da empresa Temoinsa: Wilson
Daré, Maurício Memória e David Lopes.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, em Maio de 2015 , argumenta que o crime de cartel ocorreu durante a
reforma das Linhas 1-Azul e 2-Verde do Metrô de São Paulo e a
modernização de 98 trens dessas linhas. As práticas anticoncorrenciais
nos procedimentos licitatórios ocorreram no Governo de José Serra, entre 2008 e 2009.
Segundo a denúncia, as empresas fizeram acerto para evitar a
concorrência na licitação por meio de consórcios, sempre com divisões
pré-determinadas dos objetos dos contratos. O valor total dos contratos,
nesse período de dois anos, chegou a R$ 1,75 bilhão.
O MP pediu a prisão preventiva de César Ponce de Leon, negada pela
Justiça. O requerimento do MP solicitava comunicação à Polícia Federal e
à Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal. Segundo a
promotoria de Justiça, o executivo é estrangeiro e não foi localizado
para ser ouvido nas investigações uma vez que moraria no exterior. Por
estar fora do país, César poderia escapar de responder ao processo
criminal.
“O fato de ser o réu estrangeiro e morar no exterior, por si só, não
traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei
penal ou atrapalhar o trâmite processual através de eventual fuga”, diz a
decisão da juíza Cynthia Maria Sabino.
O MP-SP chegou a denunciar à Justiça, no mês passado, 11 executivos de
empresas do setor ferroviário e um funcionário da CPTM por formação de cartel em contratos firmados
em 2007 e 2008. As empresas teriam dividido entre si três contratos
administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas
licitações.
Em nota, o grupo Tejofran informou que jamais participou de qualquer
tipo de cartel e que defende a lisura da atuação de seus funcionários,
que seguem rigorosos mecanismos de controle. “(O grupo) esclarece ainda
que, em relação aos contratos citados, tentou participar de três
processos mas foi desqualificado de todos eles, mesmo recorrendo nas
esferas administrativa e judicial. Obteve contrato somente do edital que
foi desmembrado pelo Metrô. Mensagens citadas no inquérito tratam de
tentativas da formação de um consórcio que nem mesmo se efetivou. A
empresa coloca toda sua contabilidade à disposição da Justiça, o que
permitirá comprovar que não houve sobrepreço”, diz a nota.
A Alstom disse apenas que “respeita as leis brasileiras e as regras dos
editais das licitações de que participa”. A Agência Brasil não
conseguiu contato com as empresas MPE e Temoinsa.
Fonte da Notícia: Portal Terra
Imagem de Samuel Tuzi
Nenhum comentário:
Postar um comentário