Após ter imóvel próprio desapropriado para obras da Linha 6-Laranja, idoso é obrigado a pagar aluguel

Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo foi anunciada em 2008, e as primeiras estações seriam entregues dois anos depois, mas a construção só começou em 2015, sete anos depois, e a nova promessa é que fique pronta em 2020.

Se a obra não parar, serão 16 km de linha subterrânea com 15 Estações da Vila Brasilândia, na Zona Norte, até a estação São Joaquim da Linha Azul, no Centro. No caminho, vai passar por Freguesia do Ó, Água Branca, Perdizes, Higienópolis e Bela Vista. O Metrô diz que a viagem inteira vai durar 23 minutos. Hoje a obra está orçada em R$ 10 bilhões. Mas até lá ainda tem muita coisa pela frente. Nem as desapropriações terminaram ainda.

O SPTV faz esta semana uma série de reportagens sobre mobilidade urbana. É o Anda SP, que vai falar das obras do Metrô, corredores e terminais de ônibus que estão atrasadas, paradas ou suspensas na Grande São Paulo.

A reportagem do SPTV visitou o local onde será construída a Estação Brasilândia, na Zona Norte da capital.Três quarteirões vão dar lugar à estação. Quase todas as casas que estão no local já foram esvaziadas e estão cercadas por tapumes. Além da Estação Brasilândia, o local vai abrigar um terminal de ônibus

O dono da casa Edinaldo de Araújo Lima teve cinco meses para arrumar um novo endereço. Mas a data exata da mudança foi avisada quatro dias antes. “Desde 1970 a gente mora aqui, a oficial de justiça chegar e falar: ‘dia 18, 10h da manhã eu venho pegar a chave’. É triste, mas fazer o quê? Com meus 84 anos ter que passar por isso”, diz o senhor Lima.

Ele, a mulher e o filho vão levar a lembrança dos últimos 46 anos. A casa da família foi desapropriada. A dos vizinhos também. Muitas já nem existem mais. O senhor Lima diz que, até o Metrô pagar o valor combinado, ele vai ter que se virar. E isso significa voltar para o aluguel, depois de tanto tempo morando na casa própria.

“Tomei dinheiro emprestado pra pagar aluguel, R$ 1.500 por mês. Eu não sei se nesses 3 meses eu vou receber o dinheiro que eu tenho direito pra pagar o imóvel que eu estou pagando aluguel”, diz.

Vizinhos da rua atrás onde ele mora também estão com o futuro incerto por causa da linha Laranha. Dona Solange e o marido chegaram a ter uma mercearia no local. Os filhos moravam ao lado. O terreno tem 400m².

Mas aí veio a desapropriação, ela se mudou pra um apartamento de 50 metros quadrados e cada filho foi pra um lado. Todo mundo começou a pagar aluguel. Isso era pra durar três meses até o metrô pagar o valor que ficou acordado pela casa. Mas passou um ano e até hoje ela não recebeu nenhum centavo.

“Você tem a sua casa, eles tiram você, não dão nada, não resolvem nada. E ainda tive que pagar IPTU em 2015, sem estar morando na casa.”

O baque na vida da dona Solange dos Reis foi tão grande que até hoje ela não se recuperou dos problemas de saúde que essa mudança forçada provocou.
A Move São Paulo, empresa responsável pela construção da Linha 6-Laranja, disse que dona Solange demorou para procurar orientação sobre o problema do IPTU e que agora ela vai ter que correr atrás da Prefeitura para receber o dinheiro de volta.
Uma rua inteira na Vila Serralheiro está praticamente desocupada. Os moradores começaram a sair do local há um ano. As casas onde moravam estão cobertas por tapumes. Mas tem morador que não saiu. É o caso de Eunice.
“Não temos previsão, porque o Metrô ainda não definiu a nossa situação”, afirma. A casa dela ficou isolada, e ela com medo. Em Janeiro de 2016, em uma única semana, a casa foi invadida cinco vezes.

Imagens de câmeras de segurança gravaram uma invasão na casa ao lado. Pela manhã, dois homens pularam o portão, tentaram abrir a porta e depois fugiram.
"De um ano pra cá a gente está vivendo na insegurança, desde começaram as demolições, os usuários de droga entram nas nossas casas, a gente tem que deixar coisa no quintal pra que eles roubem e não entrem na nossa casa."
O coordenador de parcerias da Secretaria de Transportes Metropolitanos, Celso Jorge Caldeira, disse que todas as indenizações foram depositadas em juízo e que os desapropriados devem levar os documentos ao juiz para pegar o dinheiro.
Caldeira também justificou a demora no início das obras. "Em 2008 o Governo começou a discutir a propriedade dessa linha. Só no final de 2012 o estudo do traçado final ficou pronto. Foi o tempo suficiente para elaborar parceria público privada e sair em 2013. Para complementar, este contrato termina em 20/05/2020. O prazo de implantação só será caracterizado como atraso após esse prazo".

Fonte da Notícia: TV Globo

Jovem skatista é agredido na Estação Sé por seguranças

Depoimento de Gabriel Pacheco, o skatista agredido na Estação Sé

O skatista Gabriel Lima Pacheco, de 20 anos, agredido com chutes e golpes de cassetete por dois seguranças do Metrô de São Paulo, disse ao Bom Dia São Paulo que foi a primeira vez que sofreu uma agressão por causa de skate. "Preconceito a gente nota muito, na rua no mercado, no shopping. Mas, agressão, foi a primeira vez", afirmou o jovem.

Ele relatou que os seguranças o chamaram de vagabundo quando ele comprava bilhetes na Estação Sé. "Eles falaram: 'Tira esse skate de chão, vagabundo!'", relata Gabriel.

O caso ocorreu dia 26/05/2016. Gabriel deixou o skate no chão para comprar o bilhete do metrô quando foi abordado. Os seguranças, segundo o rapaz, pediram para ele segurar o equipamento. O jovem afirma que pediu que esperassem um pouco e, em seguida, começou a ser golpeado.

Um amigo dele que passava pela Estação Sé, no Centro, registrou o flagrante de violência. No vídeo, um dos seguranças chuta o jovem, que em seguida leva golpes de cassetete. Quem gravou a agressão tenta convencer a parar, e também leva um golpe. O skatista vai em direção a um dos seguranças e é novamente agredido. O Metrô informou que os agentes de segurança foram afastados até a apuração final da ocorrência.

A agressão só parou com a chegada de um homem que se apresenta como superior dos dois agentes. “Não via da onde vinha, percebi que eram várias seguidas. Apanhei mais ainda depois que tentei me defender", disse Gabriel.

Após ser contido, o jovem pergunta o nome do agente que o agrediu. O segurança, porém, esconde a identificação. Ele procurou a polícia apenas dia 31/05/2016.

Gabriel é estudante de história e trabalha como administrador de pequenas obras junto com o pai. Ele teve ferimentos na cabeça e no pescoço após ser agredido pelos seguranças. O caso foi registrado como lesão corporal

Fonte da Notícia e Imagem: G1-SP

Skatista é agredido na Estação Sé durante feriado de Corpus Christi

Estação Sé (Linhas 1-Azul e 3-Vermelha)

Dois seguranças do Metrô agrediram um jovem de 20 anos com chute e golpes de cassetete em São Paulo, informou o SPTV. Um homem que passava pela Estação Sé, no Centro, registrou o flagrante de violência.

 

No vídeo, um dos seguranças chuta o jovem, que em seguida leva golpes de cassetete. Quem gravou a agressão tenta convencer a parar, e também leva um golpe. O skatista vai em direção a um dos seguranças e é novamente agredido. O Metrô informou que os agentes de segurança foram afastados até a apuração final da ocorrência.

O caso ocorreu dia 26/05/2016. Gabriel Lima Pacheco, de 20 anos, deixou o skate no chão para comprar o bilhete do metrô quando foi abordado. Os seguranças, segundo o rapaz, pediram para ele segurar o equipamento. O jovem afirma que pediu que esperassem um pouco e, em seguida, começou a ser golpeado.

A agressão só parou com a chegada de um homem que se apresenta como superior dos dois agentes. “Não relei a mão em você. Se eu tivesse relado a mão em você, você tinha razão", disse.

Após ser contido, o jovem pergunta o nome do agente que o agrediu. O segurança, porém, esconde a identificação. Ele procurou a polícia apenas no último dia 31/05/2016. Como teve ferimentos na cabeça e no pescoço, o caso foi registrado como lesão corporal.

Fonte da Notícia: G1-SP 

Créditos da Imagem Reservados ao Autor

Metrô é condenado a pagara indenização para cega que caiu nos trilhos da companhia em 2011

Estação Guilhermina-Esperança (Linha 3-Vermelha)

A Justiça de São Paulo condenou o Metrô a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher com deficiência visual que, sem o auxílio de funcionários para desembarcar, caiu nos trilhos e sofreu ferimentos graves. O caso ocorreu em 21/07/2011. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça. O Metrô de São Paulo informa que já recorreu da decisão judicial e aguarda novo julgamento.

Os desembargadores Achile Mario Alesina Junior, relator, e Spencer Almeida Ferreira e César Santos Peixoto, da 38ª Câmara de Direito Privado do TJ, entenderam que o Metrô deixou de dar auxílio a uma mulher cega quando ela desembarcou na Estação Guilhermina-Esperança.

De acordo com o TJ, a mulher alegou que, ao descer na estação, esperou ajuda de funcionários do Metrô por 40 minutos. Como não apareceu ninguém, tentou caminhar sozinha, mas acabou caindo nos trilhos e sofreu diversas contusões, hematomas e fraturas. Alegou, ainda, que foi socorrida por pessoas que estavam no local, e não por funcionários.

Para Alesina Junior, “a análise dos fatos por si já revela que a ré, responsável pelo transporte de pessoas, deveria ter dado especial atenção à autora, colocando à disposição funcionários para o devido auxílio”.

Segundo o magistrado, no caso em questão se aplica a responsabilidade objetiva e exclusiva do Metrô, que não prestou o atendimento necessário. “Restou incontroverso a ocorrência do acidente da autora pela negligência da ré”, escreveu.

Fonte da Notícia: G1-SP 

Créditos da Imagem Reservados ao Autor

Metrô irá indenizar mulher que foi molestada na Linha 1-Azul

O Metrô, foi condenado a indenizar uma passageira que foi molestada na estação São Joaquim, da Linha 1-Azul. Segundo a defesa da vítima, do escritório Ademar Gomes, o agressor encostou na mulher e, quando ela olhou para trás, percebeu que o homem estava com o pênis exposto.

O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital, julgou parcial o pedido feito pelos advogados da mulher e estabeleceu pagamento de multa no valor de R$ 20 mil com aplicação de 15% de sucumbência mais juros e correções monetárias.

Os advogados da vítima querem uma indenização de R$ 50 mil e vão recorrer da decisão.

Em nota, o Metrô disse que "repudia abuso sexual que é um crime que deve ser combatido dentro e fora do transporte público". Segundo a empresa, seus funcionários são treinados para fazer um "trabalho intenso de coibição e prevenção, com campanhas de cidadania e de alerta aos usuários sobre condutas de suspeitos que possam colocar em risco a segurança de todos".

Para evitar novos episódios deste tipo, o Metrô diz contar inclusive com a colaboração dos passageiros, por meio do SMS-Denúncia: (11) 97333-2252.

Veja a nota na íntegra:

O Metrô repudia abuso sexual que é um crime que deve ser combatido dentro e fora do transporte público. A Companhia faz um trabalho intenso de coibição e prevenção, com campanhas de cidadania e de alerta aos usuários sobre condutas de suspeitos que possam colocar em risco a segurança de todos. Os agressores não podem ficar impunes e as mulheres precisam, evidentemente, se sentir seguras para denunciar o assédio. Para isso, o Metrô desenvolve estratégias de segurança para coibir crimes em sua dependência e oferece atendimento às vítimas.

São mil agentes de segurança treinados para agir em benefício de todos os passageiros, sejam eles homens ou mulheres, idosos, adultos ou crianças, além de contar com câmeras de vigilância em trens e nas estações. A colaboração dos usuários é fundamental para que todos os passageiros tenham seus direitos respeitados. O SMS-Denúncia (97333-2252) é uma ferramenta à disposição da população para propiciar a interação do usuário e promover agilidade no combate às práticas irregulares, infrações ou crimes.

Fonte da Notícia: Portal Terra

Passageiro agredido no Metrô de SP receberá R$ 41.000 de indenização/ Passenger assaulted in Metro SP will receive R$ 41,000 in compensation

O Metrô foi condenado pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça a indenizar por danos morais um passageiro agredido em uma estação. Ele deverá receber R$ 41.500,00

Segundo o processo, após discutir com três agentes de segurança sobre um bilhete de acesso ao Metrô, o passageiro alegou que foi agredido fisicamente por eles, recebendo golpes nos braços, costas, abdome e rosto. Os golpes teriam causado a perda permanente da vista direita, entre outras lesões.

Para o relator James Alberto Siano, a conduta dos funcionários da empresa é injustificável. Se é fato que o autor utilizara-se de bilhete inadequado para atravessar a catraca de acesso ao Metrô, haveria outras formas de abordá-lo e fazer com que ele pagasse pela sua passagem, considerou.

Fonte da Notícia: Portal Terra 

The subway was sentenced by 5th Business Law Chamber of the Court to compensate for moral damages assaulted a passenger in a season. He should receive R$ 41,500.00

According to the lawsuit, after discussing with three security agents on a ticket for access to Metro, the passenger claimed that it was physically assaulted by them, getting hit in the arms, back, abdomen and face. The blows would have caused permanent loss of right eye, among other injuries.

The rapporteur James Albert Siano, the conduct of the company's employees is unjustifiable. If it is a fact that the author had used is inappropriate ticket to cross the turnstile access to Metro, there would be other ways to approach it and make him pay for his passage, he said.
Source of News: Portal Terra

Ministério Público abre inquérito para apurar Morte em Obra da Linha 17-Ouro/Prosecutor opens investigation into Death at Work Line 17-Gold

Queda de Viga do Monotrilho da Linha 17-Ouro semana passada

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informou dia 11.06.2014 que instaurou inquérito civil para apurar a morte do operário Juraci Cunha provocada pela queda de uma viga em obra do monotrilho.

O Metrô disse que vai colaborar com o Ministério Público do Trabalho para obter os esclarecimentos necessários. O Consórcio Monotrilho Integração informou que está colaborando com as investigações das autoridades em relação ao acidente e ressaltou que quer esclarecer de forma transparente e o mais rápido possível as causas do ocorrido

No inquérito, o Consórcio Monotrilho Integração (formado por Construtora Andrade Gutierrez SA, Cr Almeida SA Engenharia De Obras, Scomi Engineering BHD e MPE Montagens e Projetos Especiais SA) deverá responder se houve desrespeito às normas de proteção ao trabalhador.

De acordo com o MPT, os fatos relatados, caso comprovados, importam em grave lesão aos interesses metaindividuais dos trabalhadores, pois tratam-se de violações aos princípios de proteção ao trabalho, sobretudo ao direito ao meio ambiente seguro.

A procuradora do trabalho que conduz o caso, Andréa Albertinase, já estabeleceu contatos com da Defesa Civil, Delegacia de Polícia e Corpo de Bombeiros para recebimento dos laudos técnicos periciais que estão sendo elaborados pelas instituições, e com o Ministério do Trabalho e Emprego para recebimento dos autos de infração referentes ao acidente.

Também oficiou o Consórcio para que, em 10 dias, apresente documentos relativos aos cuidados exigidos em trabalhos em altura como análise de risco e permissões de trabalho, controle médico, treinamentos e capacitações realizados, entre outros.

A procuradora intimou o Metrô para que se manifeste sobre as medidas adotadas e solicitadas as representantes do Consórcio no que se refere a prevenção de acidentes de trabalho e, especificamente, quanto ao acidente do dia 09.06.2014, considerando-se sua responsabilidade legal na execução do contrato e verificação do cumprimento das normas relativas ao meio ambiente de trabalho.

O Consórcio informou também que está prestando total suporte aos familiares do colaborador Juraci Cunha dos Santos, vítima fatal do acidente, e aos dois colaboradores feridos, que não correm risco de morte. O Consórcio reiterou que a obra é executada dentro dos mais rígidos padrões de segurança internacionais​ e que aguarda a conclusão da perícia. Por último, o Consórcio Monotrilho Integração esclareceu que a operação de ajustes de vigas realizadas em 09/06 já tinha sido repetida mais de 270 vezes sem qualquer tipo de incidente.

Fonte da Notícia e Imagem: G1 

The Ministry of Labor in Sao Paulo reported on 6/11/2014 that established civil investigation into the death of the worker Juraci Cunha caused by a falling beam monorail work.
The Metro said it will collaborate with the Ministry of Labour for the necessary clarifications. The Monorail Integration Consortium said it is cooperating with the authorities' investigations regarding the accident and said he wants to clarify transparently and quickly as possible causes of the incident
In the survey, the Monorail Integration Consortium (formed by Andrade Gutierrez Construction SA, Cr Almeida SA Engenharia De Construction, Engineering BHD Scomi and MPE Assemblies and Special Projects SA) will be asked if there was disregard for the standards of worker protection.
According to MPT, the reported facts, if proven, result in serious injury to workers metaindividual interests because these are violations of the principles of protection of labor, especially the right to a safe environment.
The prosecutor's work leading the case, Andrea Albertinase already established contacts with Civil Defence, Police Department and Fire Department for receiving the expert technical reports being prepared by the institutions, and with the Ministry of Labour and Employment for receiving notices of infraction relating to the accident.
Also officiated the Consortium so that in 10 days, provide documents relating to the care required to work at height as risk analysis and work permits, medical control and the training undertaken, among others.
The prosecutor ordered Metro to manifest on the measures adopted and requested the representatives of the Consortium regarding the prevention of occupational accidents and specifically about the accident of the day 09.06.2014, considering their legal responsibility in implementing the contract and verification of compliance relating to the working environment.
The Consortium also announced it is providing full support to the relatives of the employee Juraci Cunha dos Santos, a fatal victim of the accident, and the two injured employees, who are not at risk of death. The Consortium reiterated that the work is performed within the strictest international safety standards and is awaiting the conclusion of expertise. Finally, the Monorail Integration Consortium stated that the operation settings beams performed in 09/06 had been repeated more than 270 times without any incident.
Source of News and Image: G1

Operadora do Metrô vai receber R$ 15 mil por ser impedida de ir ao banheiro

Uma operadora do Metrô de São Paulo vair receber R$ 15 mil de indenização por dano moral porque ficava até nove horas sem ir ao banheiro. Segundo o relato da funcionária, ela chegou a urinar nas roupas.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa, e concluiu que os direitos da personalidade da operadora foram violados, pois a limitação a que estava sujeita representou manifesta afronta à dignidade do trabalhador.

A funcionária entrou com uma ação trabalhista na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo para tentar reverter a demissão "por justa causa" para "sem justa causa" e receber indenização por dano moral por ser impedida de ir ao banheiro durante o expediente porque executava suas funções nas cabines de recarga do bilhete único, na estação Barra Funda. Ela só podia se ausentar no intervalo de 15 minutos, quando um encarregado chegava.

Segundo ela, aos domingos a situação era pior, pois não havia ninguém para substituí-la, tendo chegado a urinar nas roupas em um determinado dia. Além disso, era proibido levar água ou lanche para a cabine. Caso descumprisse a ordem, a empregada seria punida com advertência ou demitida por justa causa.

Não tendo sucesso na ação, a funcionária recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que comprou a situação enfrentada por ela. A empresa recorreu ao TST, que manteve a decisão do TRT.

 

Fonte da Notícia: Extra

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Usuário ganha na Justiça indenização por bicicleta furtada em paraciclo do Metrô Vila Prudente

Estação Vila Prudente

Em outubro do ano passado, a Folha de Vila Prudente denunciou os constantes furtos de bicicletas no paraciclo da estação Vila Prudente do metrô. Entre as vítimas citadas na matéria estava o advogado Rodrigo Alves Zaparoli, morador do bairro, que deixou a bicicleta no local e não a encontrou quando retornou três horas depois. Na ocasião, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, apesar de admitir que não existe segurança específica para o paraciclo, alegou que não se responsabilizava pelas bicicletas ou demais objetos deixados no local, conforme placas de aviso afixadas. Zaparoli não se conformou com a resposta e entrou com uma ação judicial. A Justiça também não acatou a justificativa do Metrô que terá que indenizar o valor da bicicleta.
No dia 29 de setembro de 2012, Zaparoli, que é usuário frequente da estação, estacionou a bicicleta no paraciclo por volta das 11h30 e foi ao curso de inglês. Quando voltou, às 14h30, não estava mais no local. No boletim de ocorrência registrado no 56º Distrito Policial – Vila Alpina, ele ressaltou que havia trancado a bicicleta com três correntes de segurança com cadeados. “Ao constatar o furto, reclamei imediatamente com os funcionários do Metrô que estavam no local. Depois registrei uma queixa formal através do prontuário de reclamações e sugestões. Também recorri ao jornal. Mas, como o Metrô permaneceu inerte, apesar de todas as tentativas de diálogo, juntei a documentação necessária, incluindo notas fiscais da bicicleta e dos acessórios que havia colocado, e ingressei com a ação junto ao Juizado Especial Cível”, relata Zaparoli.
bici1O advogado conta ainda que durante a audiência de conciliação, o Metrô continuou se negando a oferecer uma proposta de acordo e seguiu irredutível até o final da ação, recorrendo inclusive da sentença proferida pelo juiz, que determinava o pagamento da quantia necessária para a compra de uma nova bicicleta. No entanto, o recurso do Metrô foi negado. A Companhia tem que indenizar o valor da bicicleta, inclusive com a correção monetária do período que correu o processo e os honorários advocatícios.
 “Resolvi entrar com a ação judicial não apenas pelo meu prejuízo, mas, pelo fato de que o Metrô está incentivando as pessoas a pararem as bicicletas no espaço e, portanto, não pode simplesmente colocar uma placa alegando que não se responsabiliza”, comenta o advogado. “Espero incentivar outras pessoas a lutarem pelos seus direitos”.
Através da assessoria de imprensa, o Metrô se limitou a informar que cumprirá a decisão judicial. A reportagem questionou se haverá mudança no esquema de segurança do paraciclo, mas, não obteve resposta.

Fonte da Notícia: Folha de Vila Prudente

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