Governo Estadual afirma que pode cancelar concessão das obras Linha 6-Laranja

O Secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse no dia 27/09/2016, que não descarta a “caducidade” do contrato de concessão com a Move São Paulo, responsável pelas obras e posteriormente operação da Linha 6-Laranja do Metrô.

As construções estão paralisadas por conta de dificuldades na obtenção de recursos. Entre as empresas que formam o consórcio está a Odebrecht, que vem enfrentando problemas com a Operação Lava Jato.

“A caducidade não está descartada, mas na nossa avaliação é a última medida a ser tomada. Vamos trabalhar intensamente nesse final de ano para que a questão possa ser solucionada”, disse o Secretário.

O titular da pasta afirmou ainda que deve colaborar junto ao BNDES para que a instituição autorize o financiamento de longo prazo para as empresas. “Todo nosso esforço é para que neste final de ano possamos solucionar a questão para retomar as obras”, comentou.

Fonte da notícia: Portal Via Trólebus

Move-SP anuncia paralisação das obras da Linha 6-Laranja por tempo indeterminado

A concessionária responsável pelas obras da Linha 6-Laranja, do Metrô, Move SP, emitiu uma nota anunciando a paralisação das obras por tempo indeterminado.

Ela faz parte do grupo Odebrecht, que vem enfrentando problemas com a Operação Lava Jato, e, por consequência, a tomada de empréstimos está sendo mais difícil. A concessionária também será responsável pela manutenção da linha quando ela estiver pronta.

Veja a seguir a nota na íntegra:

São Paulo, 05 de setembro de 2016 – A Concessionária Move São Paulo, Empresa responsável pela construção, operação e manutenção da Linha 6-Laranja, que ligará a região noroeste ao centro da cidade anunciou hoje a suspensão das atividades de construção devido às dificuldades vivenciadas na contratação do financiamento de longo prazo, condição indispensável à continuidade do Projeto.

A decisão resguarda o interesse público na medida em que mitiga danos à viabilidade do empreendimento e preserva as atividades já executadas, com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões (vide box abaixo).

No momento, a Concessionária negocia junto ao BNDES e ao Governo do Estado de São Paulo alternativas para o reequilíbrio da Parceria Público Privada de implantação da Linha 6-Laranja de Metrô.

Durante esse período serão mantidos o processo de desapropriação, o atendimento à comunidade e a logística para recebimento dos tatuzões já adquiridos.

Segue inalterada a previsão de gerar 9 mil vagas durante o pico da obra e a criação de 1.000 novos postos de trabalho para início das operações da Linha 6-Laranja assim que as atividades forem retomadas, o que esperamos que ocorra no menor prazo possível.

Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus

Governo Estadual fez sua parte para que obras da Linha 6-Laranja não precisassem ser paralisadas

O Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirma que o governo de São Paulo está fazendo a sua parte para a construção da Linha 6- Laranja do Metrô. No dia 05/09/2016, o consórcio responsável por construir a linha disse que vai parar a obra porque não consegue empréstimo para tocar o projeto.

Segundo as empresas envolvidas, a suspensão se deve às "dificuldades vivenciadas na contratação do financiamento de longo prazo, condição indispensável à continuidade do projeto".

Segundo o Secretário Pelissioni, que é responsável pelo Metrô, a obrigação do Consórcio conseguir o dinheiro para a obra, e que o Estado está cumprindo com sua parte no contrato. Também disse que, se conseguir resolver o problema nos próximos meses, o prazo de entrega deve ser mantido para 2021.

"Por enquanto nós determinados uma auditoria nos canteiros para verificar a quantidade de pessoas e equipamentos trabalhando, estamos toda a semana sendo notificados disso e, junto com a Procuradoria-Geral do Estado, estudando medidas que vão desde multas e penalidades até eventualmente se um empréstimo de longo prazo não puder sair, uma rescrição de contrato, coisa que nós queremos evitar", afirmou o secretário.

Prometida para ser entregue em 2020, a obra está prevista pelo governo para ser entregue em 2021. Metade da obra está sendo paga pelo estado e outra metade, pela iniciativa privada, em um modelo de parceria público-privada. Se a linha ficar pronta, o consórcio ficaria com os lucros da bilheteria.

A Linha 6-Laranja, anunciada em 2008, está prevista para ligar a região noroeste de São Paulo ao Centro da cidade. "A decisão resguarda o interesse público na medida em que mitiga danos à viabilidade do empreendimento e preserva as atividades já executadas, com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões", argumenta o consórcio.

O Consórcio Move São Paulo disse que, apesar da paralisação das obras, os processos de indenização seguem normalmente.

Fonte da notícia: G1-SP

Obras da Linha 6-Laranja são paralisadas por tempo indeterminado.

O consórcio Move São Paulo anunciou no dia 05/09/2016 a suspensão das atividades de construção da Linha 6-Laranja do Metrô. Segundo as empresas envolvidas, a suspensão se deve às "dificuldades vivenciadas na contratação do financiamento de longo prazo, condição indispensável à continuidade do projeto". Prometida para ser entregue em 2020, a obra está prevista pelo governo para ser entregue em 2021.

A Linha 6-Larajna vai ligar a Região Noroeste de São Paulo ao Centro da cidade. "A decisão resguarda o interesse público na medida em que mitiga danos à viabilidade do empreendimento e preserva as atividades já executadas, com investimentos da ordem de R$ 2,7 bilhões", argumenta o consórcio.

O consórcio negocia junto ao BNDES e ao Governo do Estado de São Paulo alternativas para o reequilíbrio da parceria público privada de implantação da Linha 6-Laranja de Metrô.

Ainda segundo a empresa, o processo de desapropriação será mantido durante o período de suspensão.

O Governo do Estado de São Paulo disse que já investiu R$ 1,6 bilhão na obra, que não deve nada ao contrato e que vai tomar as medidas cabíveis contra a concessionária.

Sobre a Linha 6-Laranja

A Linha 6-Laranja vai ligar o bairro da Brasilândia, na Zona Norte, até a Estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, no Centro da capital paulista. Mais de 600 mil passageiros devem circular pela linha diariamente. A obra da linha teve início em Abril de 2015.

O trajeto terá 15,9 km incluindo pátios e 15 estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba - Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica - Pacaembu, Higienópolis - Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O governo projeta que 29 trens irão atuar ao longo do percurso. Ela fará conexão com outras linhas da CPTM e do Metrô, com a Linha 4-Amarela.

O percurso entre Brasilândia e São Joaquim, que hoje é feito em 90 minutos, passará a ser feito em 23 minutos.

O investimento previsto para a linha é de R$ 9,69 bilhões - metade disso sairá dos cofres do estado e a outra metade pelo consórcio que venceu a licitação.

Fonte da notícia: G1-SP

Obras da Linha 6-Laranja são paralisadas por falta de verbas

A concessionária Move SP, responsável pelas obras da Linha 6-Laranja do Metrô, anunciou a paralisação das obras por tempo indeterminado.

De acordo com a empresa, “a suspensão das atividades de construção é devido às dificuldades vivenciadas na contratação do financiamento de longo prazo, condição indispensável à continuidade do Projeto.”

Ela faz parte do grupo Odebrecht, que vem enfrentando problemas com a Operação Lava Jato, e, por consequência, a tomada de empréstimos está sendo mais difícil. A concessionária também será responsável pela manutenção da linha quando ela estiver pronta.

Ainda estão sendo providenciados junto ao BNDES e ao Governo do Estado de São Paulo, alternativas para o reequilíbrio da PPP de implantação da Linha 6-Laranja. De acordo com a Move SP, “durante esse período serão mantidos o processo de desapropriação, o atendimento à comunidade e a logística para recebimento dos tatuzões já adquiridos.”

Fonte da Notícia: Diário do Transporte

Queda de repasse de verbas faz Metrô de São Paulo mudar pagamentos para evitar despejo

Levantamento do Estado no Diário Oficial encontrou comunicados do Metrô publicados desde Abril de 2016 com indicações de mais de 50 pagamentos a fornecedores fora da ordem cronológica, como prevê a Lei de Licitações. A maioria se refere a contratos de ocupação temporária de terrenos para a construção de linhas ou estações e de aluguel de imóveis usados pela companhia. A prática é prevista em lei, desde que haja “relevantes razões de interesse público” e “mediante prévia justificativa da autoridade competente”.

Em julho, por exemplo, a companhia publicou comunicado dizendo que pagaria a Lacônica Brasil Participações fora da ordem cronológica pelo uso de um terreno nas obras do pátio de manobras da Linha 17-Ouro (Monotrilho), na zona sul da capital, “em função do recebimento parcial dos recursos financeiros da Secretaria da Fazenda, insuficientes para quitação dos compromissos”. A Lacônia chegou a mover uma ação judicial de despejo contra o Metrô em Março de 2016, no valor de R$ 951 mil, por falta de pagamento, mas o processo foi extinto em Junho de 2016, após acordo. O contrato foi assinado em Dezembro de 2013 no valor de R$ 1,8 milhão – aluguel de R$ 77 mil por mês –, com prazo de dois anos, mas acabou sendo prorrogado até novembro de 2018 por atrasos e paralisação parcial das obras da Linha 17-Ouro (Congonhas-Morumbi).

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Adib Kassouf Sad<, explica que a lei exige que órgãos e empresas públicos paguem seus fornecedores em ordem cronológica para evitar que haja vantagens a determinadas empresas nas transações. “A inversão da ordem cronológica dos pagamentos é a exceção da exceção. Só é admitida em casos de extrema relevância para o interesse público e a justificativa precisa ser comprovada e fiscalizada pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado”, diz.

Segundo o especialista, a dificuldade nos pagamentos de fornecedores é reflexo da crise econômica do País, que tem afetado a arrecadação dos Estados e comprometido os investimentos. “A crise enxugou os recursos da administração pública e o primeiro setor a sofrer cortes é o de investimento. Quando você corta recursos e paralisa obras acaba sendo obrigado a priorizar pagamentos.”

Dados divulgados pelo Metrô mostram que os repasses do Governo Estadual para a companhia entre Janeiro e Agosto de 2016 tiveram queda real de 32,4% na comparação com igual período em 2015, de R$ 2 bilhões para R$ 1,4 bilhão. Além disso, a empresa perdeu até Julho de 2016 cerca de 300 mil passageiros por dia, afetando a receita tarifária – perda estimada em R$ 60 milhões no ano.

Sem crise

O Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que teve de “privilegiar alguns pagamentos menores” relativos a desapropriações para não afetar as obras, mas negou que tenha faltado recursos do governo de São Paulo, como o Metrô informou em comunicado. “É evidente que existe uma crise, mas o governo está mantendo os investimentos.”

O secretário disse que, além da dívida de R$ 41 milhões com um consórcio na Linha 1-Azul, repactuou um débito com outro fornecedor da Linha 3-Vermelha, mas o valor não foi informado. Em Julho de 2016, o Metrô também lançou programa de demissão voluntária de funcionários para reduzir a folha salarial.

Canteiro de obras. O Metrô de São Paulo informou, em nota, que os pagamentos fora da ordem cronológica estão de acordo com a lei e foram feitos para “preservar os canteiros de obras das linhas em construção ou expansão e evitar qualquer possibilidade de desmobilização destes e de prejuízo aos empreendimentos”.

Segundo a estatal, a redução dos repasses do governo “é reflexo direto do status ou estágio de andamento das obras”, como as paralisações das obras das Linhas 4-Amarela e 17-Ouro e a fase de acabamento da Linha 5-Lilás, que demanda menos dinheiro. “Quando analisados períodos anteriores, registramos aumentos. Entre Janeiro e Agosto de 2013/2014, os repasses cresceram 46%, de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,8 bilhões. ”

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária/O Estado de São Paulo

Governo aplica calote de R$ 65 Milhões nas obras de expansão do Metrô de SP

Obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô

A gestão do Governador Geraldo Alckmin deixou de repassar ao Metrô em 2015 aproximadamente R$ 66 milhões referentes às gratuidades destinadas, por exemplo, a idosos portadores de deficiência e estudantes.

A informação foi revelada semana passada, pelo Jornal "Folha de São Paulo".

De acordo com a reportagem, o Governo do Estado tinha uma previsão de orçamento de R$ 330 milhões para estas gratuidades, no entanto, o valor de fato desembolsado foi de R$ 264 milhões – 20% menos do que o previsto, e 9% menos que os custos das gratuidades em 2014, que foram de R$ 289 milhões.

Em 2014, o total de gratuidades era menor, o que mostra a gravidade do rombo em 2015.

O Governo do Estado diz que a companhia do Metropolitano é autossuficiente, no entanto, vale destacar que os valores correspondentes às gratuidades devem ser repassados pelo poder público.

Na prática a companhia, segundo a reportagem, teve de reduzir investimentos em melhorias no serviço, além de cortar custos em outras áreas para arcar com uma obrigação que é do Governo.

Em 2015, o Metrô transportou 1,12 bilhão de passageiros, dos quais 16,88% tinham direito a gratuidades.

Em nota ao jornal, o Metrô e a Secretaria dos Transportes Mmetropolitanos disseram que não houve prejuízos aos passageiros beneficiados pelas gratuidades em 2015

Segundo os órgãos, mais de 147 milhões de gratuidade foram concedidas em 2015 e, em 2016, este número deve chegar a 162 milhões.

Na nota, a secretaria e o Metrô dizem que os recursos de gratuidade podem ser alterados pelo Governador ao longo de 2016.

“o percentual de contingenciamento aplicado nos recursos da gratuidade, previsto no decreto de execução orçamentária, pode ser revisto (aumentado ou reduzido) à medida que a empresa precisar e o governo entender necessário”…”Mesmo diante da grave situação econômica que o país atravessa, com inflação de 10,71% registrada em 2015 e queda do PIB de 3,7%, o Governo do Estado realizou contingenciamento dos recursos previstos no seu orçamento para manter o equilíbrio das contas”

A informação sobre o suposto calote citado pelo jornal  veio à tona durante as negociações entre os metroviários e o Metrô a respeito da participação nos resultados da categoria.

Segundo representantes do sindicato, a participação de 2015 só foi acertada judicialmente, por R$ 59 milhões, valor menor que os recursos deixados de ser repassados do Governo para o Metrô.

Em reunião no Tribunal Regional do Trabalho sobre o tema, diretores do Metrô, segundo o jornal informaram os representantes dos trabalhadores que o Governo não estava fazendo os repasses das gratuidades conforme a previsão orçamentária inicial, o que impactaria na participação dos resultados.

Fonte da Notícia: Blog Ponto de Ônibus 

Imagem: Metrô

Governo de SP deixa de repassar R$ 66 milhões em verbas para obras do Metrô

Lateral da Frota A da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo

A gestão do Governador de São Paulo Geraldo Alckmin deixou de repassar para o Metrô em 2015, 66 milhões de reais referentes aos custos das passagens gratuitas. Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Folha de São Paulo, o Governo Estadual trabalhava com orçamento de 330 milhões de reais para esses gastos no início de 2015, mas apenas 264 milhões de reais foram desembolsados ao final do ano - 20% a menos.

Concedida por decisões políticas, a gratuidade no transporte público é válida para desempregados, idosos com mais de 60 anos, deficientes e estudantes. Em 2015, as pessoas que usufruíram do benefício representaram 16,88% do 1,12 bilhão de passageiros transportados, de acordo com a Folha.

Os custos das gratuidades no ano passado é 9% menor do que em 2014, quando foram repassados 289 milhões de reais para essas despesas.

Na prática, sem receber os recursos do governo, o Metrô precisa abrir mão de investimentos e melhorias no serviço e no quadro de funcionários para arcar com as despesas. Conforme explicou ao jornal o secretário-geral do sindicato dos metroviários, Alex Fernandes, o impacto se dá na folha de pagamento e na discussão sobre a participação nos resultados da empresa. O caso veio à tona justamente durante as negociações para pagamento da participação dos resultados.

Em nota enviada à Folha, o Metrô e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos informaram que "não há qualquer prejuízo aos passageiros do Metrô beneficiados pela gratuidade". Disseram também que "o percentual de contingenciamento aplicado nos recursos da gratuidade, previsto no decreto de execução orçamentária, pode ser revisto [aumentado ou reduzido] à medida que a empresa precisar e o governo entender necessário".

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Créditos da Imagem Reservados ao Autor

Deputado questiona o repasse de verbas para o Metrô de São Paulo

O Deputado Carlos Giannazi apresentou um requerimento de informação à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do São Paulo para esclarecer se o Estado está repassando ao Metrô os valores destinados à gratuidade de passagens.

Giannazi questiona o impacto negativo na contratação de funcionários e parcelamento do pagamento da Participação nos Resultados aos funcionários do Metrô.

O requerimento aguarda resposta da Secretaria, que por lei é obrigada a respondê-la.

Fonte da Notícia: Sindicado dos Metroviários