Nove pessoas são denunciadas por compra de 26 trens da Frota P para a Linha 5-Lilás

O Ministério Público de São Paulo denunciou nove pessoas pela compra de trens que deveriam ser usados pelo Metrô na atual gestão. O problema é que os trens estão parados, envelhecendo, e ficando sem garantia. Para o promotor, isso configura improbidade administrativa.

Trens novinhos parados em pátios do Metrô de São Paulo e no terreno da fabricante, a CAF, em Hortolândia, no Interior de São Paulo. Segundo as investigações, os 26 trens da Frota P foram comprados por R$ 615 milhões. Dezesseis já foram entregues e dez estão na fabricante, a espera de um local para serem guardados. Na denúncia de improbidade administrativa, o promotor disse que "os trens estão abandonados e que foram vandalizados."

“Esses trens já estão parados há dois anos, já estão perdendo a garantia. Tudo que está colocado naquele trem, principalmente em questão de eletrônica, de funcionamento não vai ter utilidade, perdeu a utilidade”, explica o promotor de Justiça, Marcelo Milani.

Os trens foram comprados para a Linha 5-Lilás, que tem sete estações e ainda está em expansão. Ela vai ligar o extremo da Zona Sul com outras duas linhas que levam até o Centro de São Paulo.

O problema é que as obras de expansão atrasaram. Em 2010, o Governo de São Paulo determinou a paralisação das licitações depois de denúncias de irregularidades no processo. Mesmo com as obras paradas, no ano seguinte, o Governo comprou os trens.

Sergio Avelleda, presidente do Metrô na época, e outras oito pessoas foram denunciadas. Entre elas o ex-secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes e o atual secretário, Clodoaldo Pelissioni. As obras de expansão acabaram retomadas ainda em 2011, mas a previsão inicial de entrega passou de 2014 para 2018.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas, que é a distância entre os trilhos, de 1,372 milímetros. No entanto, o promotor afirma que já existe um trecho da Linha 5-Lilás com trens com bitolas maiores.

“Ou seja, os trens que ali estão, eles não têm a mesma capacidade, tem que ser trocados no curso da mesma linha. Sem contar que tem sistema de operação completamente diferentes por isso também os agentes públicos estão sendo responsabilizados”, fala o promotor.

As assessorias do Governo de São Paulo, do PSDB, e do Secretário de Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni, disseram que quem fala sobre a denúncia do Ministério Público é o Metrô.

O ex-secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que vai se inteirar do caso para prestar todos esclarecimentos necessários.

O ex-presidente do Metrô, Sergio Avelleda, disse que desconhece o teor da ação e que esse contrato não foi assinado por ele.

A fabricante dos trens, a CAF Brasil, disse que não comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade.

O Presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, um dos denunciados, falou sobre as acusações do Ministério Público

 

Fonte da Notícia: Rede Globo-Jornal Hoje

TCE investiga possíveis irregularidades em contratos de obras da 2ª Fase da Linha 5-Lilás

O TCE investiga suspeitas de irregularidades em contratos assinados pelo Metrô de São Paulo com construtoras responsáveis pela construção de oito lotes da Linha 5-Lilás do Metrô. A fiscalização do TCE encontrou diferenças nas quantidades e nos preços de produtos e serviços contratados pelo Metrô entre os orçamentos, os contratos assinados e os aditivos de contrato, implementados pelos consórcios vencedores após as licitações.

As diferenças se repetem em dezenas de itens em todos os oito lotes da Linha 5-Lilás analisados pelo TCE e foram publicadas no "Diário Oficial de SP".

O conselheiro relator do caso no TCE, Antônio Roque Citadini, determinou que o Metrô apresente, em 60 dias, as explicações sobre as diferenças entre valores e quantidades de cada um dos serviços e produtos em que foi constatada discrepância em todos os oito lotes da obra. As explicações serão incluídas no processo, que ainda está em fase de instrução.

Em nota, o Metrô disse que irá prestar todos os esclarecimentos ao TCE dentro do prazo estipulado. "O Metrô informa que todos os aditivos referentes às obras de extensão da Linha 5-Lilás de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin - foram feitos conforme o que determina a Lei 8666/93", disse a companhia em comunicado

Prometida para 2015, a obra que ligará o bairro do Adolfo Pinheiro, no Centro Novo de São Paulo, à Chácara  Klabin, ainda não tem data para terminar.

Problemas

 
Além das diferenças entre os valores iniciais orçados e os valores contratados, houve grandes mudanças nas quantidades dos produtos nos lotes e a inclusão de novos itens e serviços que não estavam previstos inicialmente na contratação e no orçamento.

O lote número um, contratado com a Construcap-Constran pelo valor R$ 187.795.503,02, em julho de 2009 e pelo prazo de 24 meses, apresentou, por exemplo, mudanças grandes nas quantidades e valores. No primeiro orçamento, de 01/07 a 01/11/2008, foram previstos 58 casos de demolição de concreto simples, ao custo máximo de R$ 131,62, e entre 265 e 366,76 unidades de "demolição de pavimento de concreto asfáltico", com o preço máximo de R$ 108,09.

Menos de um ano depois, em Junho de 2009, ao assinar o segundo aditivo do mesmo contrato, os pedidos compreenderam números bem diferentes: foram 977,38 unidades da demolição simples por R$ 144,78 e mais 850,96 unidades de demolição de concreto asfáltico por R$ 118,90.

Diferenças

 
Caso não sejam justificados os aditivos e variações, o TCE entende que pode ser configurada falta de planejamento do projeto básico da Linha, "não justificando a economicidade dos ajustes e vantajosidade para a administração", informou o Tribunal. Também será apurado se foram cumpridas as legislações atuais em relação à concorrência, aos contratos e aos aditivos.

Os consórcios responsáveis pelas obras são: Construcap Constran (Lote 1), Galvão-Serveng  (Lote  2),  Andrade Gutierrez-Camargo Corrêa (Lote 3), Mendes Junior Trading e Engenharia

S/A  (Lote 4),  Heleno & Fonseca - Triunfo IESA  (Lote  5), Carioca Cetenco (Lote 6), Metropolitano 5 (Lote 7) e CR Almeida/Consbem (Lote 8). Elas terão que dar explicações ao Metrô, que repassará ao TCE.

Nota do Metrô

 
"O Metrô informa que todos os aditivos referentes às obras de extensão da Linha 5 -Lilás de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin - foram feitos conforme o que determina a Lei 8666/93.

As obras de expansão da Linha 5-Lilás estão em pleno andamento, com mais de 5.600 operários atuando nos canteiros. Os 11,5 km de túneis do novo trecho já estão concluídos, uma Estação (Adolfo Pinheiro) já foi entregue e algumas das outras dez a serem entregues estão em fase de acabamento.

Por se tratar de uma obra complexa, com escavações a 40 metros de profundidade, interferências podem surgir no decorrer da construção, principalmente, por se tratar de um empreendimento executado em uma metrópole densamente urbanizada.

Os aditivos se referem a intervenções como a reconstrução e reposição de uma adutora de água da década de 1950 na estação Adolfo Pinheiro; alterações construtivas em obras de contenção para garantir a segurança de imóveis lindeiros cuja condição era diferente da prevista no mapeamento de solo; além da remoção de várias interferências de concessionárias de serviços que não estavam mapeadas.

Reafirmamos que todas as modificações introduzidas nas obras foram feitas dentro da Lei e o Metrô irá prestar todos os esclarecimentos ao TCE dentro do prazo estipulado."

Fonte da Notícia: G1-SP

26 Novos Trens da Frota P são encontrados sem serviço do Pátio Guido Caloi e são alvos de calúnias por parte do Ministério Público

O Ministério Público de São Paulo denunciou por improbidade administrativa nove pessoas, entre elas o atual e o ex-secretário de Transportes Metropolitanos e seis ex-presidentes do Metrô de São Paulo, após constatar que 26 trens novos estão guardados em pátios, alguns há mais de dois anos. 

Segundo as investigações, os 26 trens foram comprados por R$ 615 milhões. Do total, 16 já foram entregues e dez estão na fabricante à espera de um local para serem guardados. Eles foram comprados para a Linha 5-Lilás, que vai ligar o extremo da Zona Sul com outras duas linhas, que tem sete estações e ainda está em expansão. A previsão inicial de entrega era de 2014 e passou para 2018.

Em 2010, o Governo de São Paulo determinou a paralisação das licitações depois de denúncias de irregularidades no processo. Mesmo com as obras paradas, em 2011, o governo comprou os trens.

Na denúncia de improbidade administrativa, o promotor Marcelo Milani diz que “os trens estão abandonados e foram vandalizados”.

“Esses trens já estão parados há dois anos, já estão perdendo a garantia.Tudo que está colocado naquele trem, principalmente em questão de eletrônica, de funcionamento não vai ter utilidade, perdeu a utilidade”, disse Milani.

A investigação apontou ainda que os trens novos têm bitolas (distância entre os trilhos), de 1,37 metro, mas já existe um trecho da Linha-5 Lilás com trens com bitolas maiores.

“Os trens que ali não tem a mesma capacidade, tem que ser trocado no curso da mesma linha. Sem contar que tem sistema de operação completamente diferentes por isso também os agentes públicos estão sendo responsabilizados”, afirmou Milani.

Defesa

 
O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, o ex-secretário Jurandir Fernandes, o ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda, e mais seis foram denunciados.

Jurandir Fernandes afirmou que vai se inteirar do caso para prestar todos os esclarecimentos necessários.

As assessorias do Governo de São Paulo e do Secretário de Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni, disseram que quem fala sobre a denúncia do Ministério Público é o Metrô.

O ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda disse que desconhece o teor da ação e que esse contrato não foi assinado por ele.

A fabricante dos trens, a CAF Brasil, disse que não comenta contratos em andamento em razão das cláusulas de confidencialidade.

Fonte da Notícia: G1-SP

Justiça abre ação indenizatória contra Cartel no Metrô e CPTM

A Justiça de São Paulo abriu ação de indenização contra 15 empresas suspeitas de formação de cartel em licitações dos trens do Metrô e da CPTM. O processo foi apresentado pela Procuradoria Geral do Estado em Agosto de 2013 e, desde então, corre na 4ª Vara da Fazenda Pública.

A princípio, seria incluída apenas a alemã Siemens, que denunciou o cartel. As outras 14 empresas foram incluídas a pedido do Ministério Público Estadual. As fraudes teriam ocorrido entre 1998 e 2008, em governos do PSDB.

 

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado apenas informa que a juíza Celina Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda da Capital, acolheu a petição inicial da ação proposta pelo Estado “objetivando o pagamento de indenização por formação de cartel contra a empresa Siemens e demais empresas citadas em acordo de leniência firmado junto ao Cade.” O processo corre em segredo de Justiça.

Entenda o caso

A investigação de irregularidades nas licitações dos trens do Metrô e da CPTM começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Cade, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF. Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos.

No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal. A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava.

Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Polícia Federal

Em dezembro, a Polícia Federal concluiu o inquérito do caso do cartel dos trens em São Paulo e encaminhou o caso para a Justiça Federal. No total, 33 pessoas foram indiciadas por: corrupção ativa, corrupção passiva, cartel, crime licitatório, evasão de divisas e lavagem de dinheiro - os crimes podem ser diferentes conforme o indiciado.

As empresas envolvidas teriam, entre 1998 e 2008, durante governos do PSDB, feito um acordo para dividir entre elas contratos de reformas no Metrô e na CPTM.

Entre os indiciados estão executivos que, na época, trabalhavam em empresas multinacionais e também nacionais que, de acordo com a investigação, faziam parte de um esquema que, pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, provocou um rombo de R$ 834 milhões. Também há ex-diretores da CPTM e o atual presidente da companhia.

A PF diz que era um jogo de cartas marcadas. As empresas não só superfaturavam em até 30% o preço das obras e dos trens, como combinavam qual delas faria a proposta vencedora de determinada licitação. Pelo acordo, quem vencia a licitação subcontratava as perdedoras. Para o esquema funcionar, as empresas pagavam propina a servidores públicos. Segundo a PF, lobistas intermediavam os pagamentos.

O esquema foi denunciado pela Siemens. A multinacional alemã fez um acordo com o Cade e, em troca de não ser punida, revelou como funcionava o cartel.

Ministério Público

Em maio de 2014, o Ministério Público de São Paulo demandou indenização de R$ 2,5 bilhões para as empresas acusadas por formação de cartel e superfaturamento de contratos para reformas de 98 trens no Metrô de São Paulo.

O promotor Marcelo Milani pediu a dissolução das empresas que teriam participado do suposto cartel, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas e dos ex-diretores do Metrô, e a indenização.

Fonte da Notícia e Imagem: G1