Governador veta lei que dá direito a vagão exclusivo para mulheres no Metrô de SP e na CPTM.

Mulheres protestaram contra criação do vagão feminino e a tática deu certo

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vetou ontem o projeto de lei que obriga as empresas de transporte urbano a manterem, no mínimo, um vagão em cada composição para uso exclusivo das mulheres nos trens da CPTM e do Metrô, nos horários de pico.

"(O projeto tem) boas intenções, louváveis intenções, mas que na prática não nos parece ser o caminho adequado", disse Alckmin sobre o projeto de lei.

O objetivo do projeto, de autoria do Deputado Jorge Caruso, era evitar casos de assédio sexual contra mulheres. Crianças e adolescentes também poderiam usar o vagão.

O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa em julho deste ano e o governador tinha até esta terça para vetar ou sancionar o projeto.

Alckmin justificou o veto com investimentos na segurança das mulheres no sistema metroferroviário. "Estamos aumentando o número de seguranças mulheres nas estações. Já estamos com 513 mulheres na área de segurança nas estações de trem e metro. Em 100% das estações com câmeras de video. Hoje mais da metade dos trens com câmeras de vídeo e todos terão câmeras de vídeo", disse.

"Desde o início não vi com bons olhos o projeto. Acho que segregar, separar, não parece ser o caminho adequado. Quando a gente ouve mais erra menos. Procuramos ouvir o que as entidades, as mulheres, as lideranças pensam. E confluiu aquilo que nós tínhamos como pensamento, que não seria por lei e nem tampouco fazendo segregação que iríamos resolver esses problemas", afirmou o governador.

Protestos

Logo após a aprovação do projeto pela Assembleia, movimentos feministas fizeram protestos contra a sanção da lei. Eles questionavam a eficácia dos "vagões rosas" e alegavam que a separação segrega as mulheres com o suposto intuito de proteção.

A proposta dos movimentos é buscar medidas alternativas contra os assédios sexuais, como campanhas de conscientização que não restrinjam a liberdade e o direito de ir e vir das cidadãs e que reafirmem o direito de ocupar o espaço público com segurança e dignidade, além de punição mais rigorosa para os assediadores.

Outro protesto liderado por um grupo de ativistas ocorreu em julho, na Praça do Ciclista, na Avenida Paulista. Batizado de "Contra o assédio, vagão rosa não é remédio!", o ato foi convocado pelo Facebook.

Em análise

Outros dois projetos de lei polêmicos, que já foram aprovados pela Assembleia Legislativa, estão sendo analisados pelo governador. Um deles, prevê a instalação de detectores de metais nos presídios e o outro a proibição da revista íntima dos visitantes.

Fonte da Notícia: G1

Imagem: O Estado de São Paulo

Governador veta lei que dá direito a vagão exclusivo para mulheres no Metrô de SP e na CPTM

O Governador Geraldo Alckmin vetou hoje o projeto de lei que criaria vagão exclusivo para mulheres nos trens do metrô e da CPTM, segundo comunicado do Conselho Estadual da Condição Feminina, ligado ao governo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa, a proposta era criticada por grupos feministas porque criaria segregação e não ajudaria no combate ao assédio sexual no transporte público.

Representantes de grupos e ONGs que vinham se manifestando contra a iniciativa estão sendo convidados para o ato de assinatura do veto, no Palácio dos Bandeirantes.

Fonte da Notícia: Folha de São Paulo

Criação de Vagões Femininos nos trens do Metrô e da CPTM gera polêmica

Grupo protesta contra a criação de vagão feminino nos trens fixando adesivos neles

“Era de manhã, quase sete horas, e já estava chegando a Guaianazes. Eu ia para o trabalho quando um homem encostou-se em mim. Ficou atrás e permaneceu muito perto. Isso me incomodou. Pedi para sair só que ele se negou e só saiu quando chegamos à estação. Me senti ofendida”.

O relato da empregada doméstica Valdineia de Sousa, de 43 anos, moradora de Mogi das Cruzes, que usa todos os dias as composições da CPTM com destino à Capital, é um dos diversos casos vividos por muitas mulheres em São Paulo.

Para evitar novos problemas, um projeto de lei, se sancionado pelo Governador Geraldo Alckmin, pode criar vagões exclusivos para mulheres.

A medida gera discussão até mesmo entre as passageiras. A maior parte, claro, é favorável à proposta. “Eu perguntei a ele ‘o senhor é casado?’. Ele me respondeu ‘sou sim’. Eu disse ‘eu também, então sai de trás de mim, por favor’. Só que ele não saiu, continuou atrás. Na hora, ele alegou que o vagão estava superlotado e não tinha como se mexer. Mas ele tinha sim, só não quis. É desagradável. Tomara que dê certo e que tenhamos um lugar sem homens nos assediando”, opinou. Ela não quis comunicar o caso aos agentes de estação por conta da movimentação e da pressa para ir ao trabalho.

O projeto de lei é do Deputado Estadual Jorge Caruso, aprovado no início deste mês, e depois encaminhado para o Governador Geraldo Alckmin (que pode sancionar ou vetar a proposta. O parlamentar acredita que o tucano deva aceitar a medida.

A aposentada Lenice da Silva Oliveira, 64, ressalta que falta educação. “Os homens não estão mais respeitando como antes. É uma saída muito boa para aliviar esses casos de assédio. Eu já vi alguns abusos e creio que falta coragem para as mulheres se posicionarem contra os mandos e desmandos dos homens”, comentou. 

Fonte da Notícia: Diário de Mogi
Imagem de Gabriel Ramos

Usuários protestam contra a criação de "vagão feminino" nos trens do Metrô e da CPTM

Grupo protesta contra a criação de vagão feminino nos trens fixando adesivos neles

Seguindo a linha de protesto por meio de adesivos fixados nas composições do Metrô de São Paulo, um grupo não identificado colou um aviso contra a medida de adotar vagões exclusivos

Semanas atras foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma lei que obriga o Metrô e a CPTM a criar um vagão de uso exclusivo para mulheres. Para valer a lei, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Se for sancionada, a lei deverá ser obedecida pelas empresas em um prazo de 90 dias a contar da data da publicação.

Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus

Imagem de Gabriel Ramos

Lei que obriga Metrô e CPTM a terem vagões somente para mulheres é aprovada

"Vagão Rosa" no Metrô do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei que obriga a CPTM e o Metrô a destinarem, no mínimo, um vagão para as mulheres em todos os trens da empresa. Menores de idade poderão usar o chamado “vagão rosa” se estiverem acompanhados de mulheres.

Após a lei chegar nas mãos do Governador Geraldo Alckmin, ele tem 15 dias úteis para decidir se sanciona ou não a lei. Caso sancionada, as empresas terão 90 dias para se adaptarem a nova regra.

“Sabemos que, infelizmente, grande parte da população feminina é obrigada a conviver com abusos pela falta de espaço nas composições. Essa situação é constrangedora para quem é obrigada a utilizar esse meio de transporte para ir e vir do trabalho, à escola, e outros, pois na falta de espaço nos vagões, as mulheres não têm outra opção senão ‘aguentar’ esse constrangimento durante todo o percurso, que muitas vezes é longo”, diz o Deputado Jorge Caruso.

Já os companhias do Metrô e CPTM afirmam que o vagão exclusivo para as mulheres “infringe o direito de igualdade entre gêneros à livre mobilidade”.

Fonte da Notícia: Via Trólebus

Imagem: Via Trólebus

Por que o Vagão Rosa é um retrocesso e não uma solução para as Mulheres?

Vagão "rosa" do Metrô no Rio de Janeiro

São Paulo se distanciou um pouco mais de um lugar ideal dia 04/07/2014 quando sua Assembleia Legislativa aprovou a obrigatoriedade de vagão exclusivo para as mulheres, o chamado “vagão rosa”.
Em um mundo ideal, indivíduos não são “encoxadas” no transporte público. Em um mundo ideal, as mulheres não são aconselhadas a não usar roupa curta para evitar um estupro. Em um mundo ideal, homens sabem desde pequenos que as mulheres são donas de seu próprio corpo e não existem para sua satisfação. Em um mundo ideal, as mulheres não são segregadas para evitar violência sexual.
Há quem comemore a decisão, quem diga que é um avanço no combate à violência contra a mulher, quem se sinta segura no vagão rosa e apoie a ideia, mas eu quero explicar neste texto por que eu sou contra essa decisão.
1) Segregar não é a solução. A solução, como em vários problemas sociais que vivemos, está na educação. Homens precisam aprender que o corpo das mulheres não lhes pertence. É uma questão cultural que tem a ver com a forma como as mulheres são vistas (e se enxergam também) como objetos para satisfação masculina, com a cultura do estupro, com a ideia de que “aproveitar a oportunidade” de estar em um vagão lotado para “se dar bem e passar a mão na novinha”. E pior, achar que não é nada de mais ou que ela pediu porque estava de saia curta. Repeito e convivência pacífica, resumindo.
Como a Marcha das Mulheres afirma: “Consideramos esse projeto um grande problema, pois propõe que, para os homens pararem de assediar as mulheres no transporte, somos nós mulheres que devemos perder o direito de entrar em todos vagões e ônibus. É um problema porque somos 52% da população, e em São Paulo representamos 58% dos(as) usuários(as) dos serviços de transporte público.”
2) Pare de culpar a vítima. Se não houvesse mulheres no metrô não haveria encoxada, certo? ERRADO, óbvio. Mas é essa a mensagem que o vagão rosa passa. Como se as mulheres devessem ser separadas do “normal” - o que naturalmente evoca uma citação do clássico “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir. “A humanidade é masculina, e o homem define a mulher não em si, mas relativamente a ele; ela não é considerada um ser autônomo”, já dizia uma das mais famosas obras feministas. Importante frisar: eu não estou sugerindo a criação de um “vagão azul” para segregar os homens por causa disso (ou pelo fato de que somos maioria no metrô), isso seria simplesmente idiota.
O que eu quero frisar é que o assédio é resultado da cultura do estupro tão evidenciada pela pesquisa do Ipea que foi duramente criticada e provocou o movimento #NãoMereçoSerEstuprada. Ninguém pede pra ser estuprada ou abusada em lugar nenhum porque ninguém tem o direito de invadir o espaço alheio. Separar a vítima do agressor é dar liberdade a ele. Como disse a socióloga Marília Moschkovich em um artigo publicado na Carta Capital: “As mulheres, que sofrem as agressões, são confinadas a um espaço limitado. Quer dizer: além dos assédios que limitam nossa liberdade, as políticas públicas que deveriam combatê-los fazem o mesmo. Não faz o menor sentido, não tem a menor lógica. Para sermos livres precisamos ser menos livres – é isso, mesmo?”
3) Pênis > Cérebro? Separar homens de mulheres no espaço público pressupõe que os homens são incapazes de conter seu desejo sexual ao ver uma mulher. Veja se não é o monstro da cultura do estupro aparecendo aqui novamente? Nessa lógica, o homem se isenta da responsabilidade do assédio porque ele é incapaz de controlar seu órgão sexual. Tradução: impunidade.
4) Heteronormatividade. Agora vamos fingir que homens não abusam outros homens e mulheres não abusam mulheres? Cito outro trecho do texto da Marília: “Separar as mulheres dos homens no transporte público, além de tudo que já mencionei, ainda reforça essa ideia retrógrada e surreal de que a heterossexualidade e heteroafetividade são o “normal”, o “natural”, e de que relacionamentos gays e lésbicos são exceção, aberração, etc. Ou seja, no fim das contas, políticas como essa do vagão exclusivo estão muito mais para Marco Feliciano do que para Simone de Beauvoir.”
5) Ignorando todos os itens acima, o vagão rosa já mostrou que não funciona. Uma reportagem do Globo publicada no ano passado mostrou que homens usam o vagão rosa no Rio de Janeiro (onde já é lei desde 2006) porque não há fiscalização. “Eles entram e ainda querem bater boca com as mulheres que reclamam. Já vi situações revoltantes, de o carro ter vários homens sentados, uma mulher grávida entrar, e ninguém falar nada”, disse uma entrevistada pelo Globo. Procuradas pela reportagem, as empresas de transporte disseram que o desrespeito é um problema comportamental. Não brinca? Pois é exatamente o que eu disse acima. Não vai funcionar.
Antes dessa aprovação, a marca Dermacyd, em uma tentativa de se aproximar das suas clientes, fez uma campanha em prol do vagão rosa. A marca diz que os casos de assédio têm se tornado mais frequentes e violentos e, por isso, precisam ter um fim rapidamente, porque “as mulheres que vão voltar para casa no fim do dia de hoje não podem esperar a solução definitiva”. E vão sair do vagão rosa para correr o risco de serem assediadas no brete corredor do metrô, na rua, a caminho de casa, talvez até na própria casa? Não sei vocês, mas esse definitivamente não é o caminho que eu quero seguir para avançarmos no combate à violência contra a mulher. E não digo isso somente como mulher... Penso que a decisão da Assembleia de São Paulo marca uma falha nossa como sociedade.

Fonte da Notícia: Diário da CPTM

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