Nove linhas em projeto do Metrô e da CPTM sofrerão modificações

Obras da 2ª Fase da Linha 5-Lilás na Zona Sul de São Paulo

De acordo com o conselho gestor, “lições aprendidas” nos 11 anos de existência do programa de PPPs demonstraram “a necessidade de um regramento mais preciso” com relação às “etapas da tramitação das propostas”, “definição mais clara quanto as competências e responsabilidades” dos órgãos envolvidos, “transparência sobre as etapas do procedimento”, “interação entre as secretarias” envolvidas nos estudos, “necessidade de inovação para permitir melhorias na realização e aprofundamento dos estudos”.

O Governo estadual diz que, “não está excluindo projetos, mas ideias de empresas ou consórcios privados que não são prioritárias para o Estado ou cuja execução pode ser feita de forma mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte”. O Governo Paulista diz ainda que “o Conselho Gestor de PPP pedirá que sejam submetidas propostas atualizadas, em face da mudança do cenário econômico e regulatório”.

Entre as propostas que sofrerão ajustes estão:

Metrô

 

– Linha 19-Celeste (Guarulhos – Campo Belo);
– Linha 20-Rosa (Lapa – Moema);
– Construção, operação, manutenção e adequação da Linha 2-Verde do Metrô;

No caso das linhas 19 e 20, a decisão foi tomada “em face do cenário de restrição orçamentária vigente”, uma vez que o governo teria de aplicar dinheiro de contraprestação nos próximos anos.

Monotrilho

 

– Implementação de linha de Metrô monotrilho interligando os bairros de Santo Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo;
– Monotrilho ligando Portuguesa-Tietê ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos;

CPTM

 

– Modernização da Linha 7-Rubi da CPTM;
– Expresso ABC (Trem expresso na Linha 10-Turquesa);
– Expresso Bandeirantes;
– Expresso Jundiaí;

 

Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus

Imagem de Edson Lopes Junior

Governador descarta 32 projetos de PPP´s na infraestrutura de São Paulo

Obras do Monotrilho da Linha 15-Prata

Seis das propostas, no valor de R$ 13 bilhões, já haviam tido estudos ou licitação anunciados pela gestão, como a construção e operação de seis fóruns, de três complexos prisionais, de pátios para veículos apreendidos, da Linha 20-Rosa do Metrô e do Expresso ABC da CPTM

O Governo informou que "não está excluindo projetos, mas ideias de empresas ou consórcios privados que não são prioritárias para o Estado ou cuja execução pode ser feita de forma mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte".

Em nota, disse também que "o Conselho Gestor de PPP pedirá que sejam submetidas propostas atualizadas, em face da mudança do cenário econômico e regulatório".

A área de mobilidade urbana foi a mais afetada com o arquivamento dos projetos, decidido por unanimidade pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas em julho. A ata da reunião só foi publicada no sábado no Diário Oficial do Estado. Ao todo, 11 propostas envolvendo linhas de trem, Metrô e corredor de ônibus foram excluídas da carteira de PPPs.

Entre elas está a Linha 19-Celeste do Metrô, que ligaria o bairro Campo Belo, na zona sul paulistana, a Guarulhos, e o Expresso Jundiaí, com 45 km de extensão unindo a capital à cidade do interior.

No caso do Expresso ABC, uma linha de trem com 25,2 quilômetros que ligaria a Estação da Luz, no centro, à cidade de Mauá, na região metropolitana, a desistência da PPP afeta uma promessa feita por Alckmin em 2006, no seu terceiro mandato.

Já a PPP do Expresso Bandeirantes, que previa a ligação São Paulo-Campinas, foi abandonada após ter sido engavetada em 2008 pelo então Governador José Serra.

Segundo o Conselho Gestor das PPPs, 15 projetos foram extintos após as secretarias apontarem "incompatibilidade das propostas com as demais ações prioritárias de cada uma das pastas", como a operação de 11 unidades assistenciais de saúde e a construção de 10 mil unidades habitacionais.

Outras 5 propostas, feitas pela iniciativa privada, não cumpriam os requisitos mínimos para análise, e 7 sequer foram avaliadas ou estavam paralisadas no governo.

No caso das linhas 19 e 20 do Metrô e do pátio para veículos apreendidos, a decisão foi tomada "em face do cenário de restrição orçamentária vigente", uma vez que o governo teria de aplicar dinheiro de contraprestação nos próximos anos.

A crise econômica tem afetado São Paulo de forma mais intensa. Só no primeiro semestre, a arrecadação com tributos encolheu 2,9% na comparação com 2014.

Já as propostas de construção de fóruns regionais e de prédios do Ministério Público receberam parecer contrário do CNJ porque "as atividades exercidas pelo Poder Judiciário não seriam passíveis de delegação à iniciativa privada", o que levaria à "submissão" do Judiciário ao conselho e "violaria a separação dos Poderes".

Para Sérgio Lazzarini, professor de Estratégia do Insper, as PPPs continuam sendo de extrema importância para o Estado. "A chave é atrair mais o capital privado, ainda mais neste momento de crise, apresentando bons projetos e reduzindo o risco para o investidor."

Readequação

Dos 43 projetos que existiam na carteira de Parcerias Público-Privadas do Ggoverno Geraldo Alckmin, apenas 11 continuarão sendo estudados e têm alguma chance de sair do papel.

Mas, de acordo com o Conselho Gestor das PPPs, todas as propostas serão "readequadas e atualizadas" e ainda não têm prazo de execução previsto.

Fonte da Notícia: Revista Exame 
Imagem de Fernando Giolo