Em 2017, Metrô terá o menor investimento desde 2012

O Governo do Estado de São Paulo vai investir 14% menos no metrô em 2017 do que era previsto em relação a todo este ano de 2016.

O número faz parte da proposta de orçamento enviada pelo governador Geraldo Alckmin à  Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Em 2016, a previsão orçamentária reservava R$ 3,89 bilhões para o Metrô. Para 2017, esta previsão será de R$ 2,9 bilhões.

A queda de orçamento reflete a crise econômica, diminuição da arrecadação e a redução do ritmo de obras. Será o menor nível de investimento no metrô desde 2011.

Um dos exemplos é a Linha 6-Laranja, que devem atrasar, sendo concluídas apenas em 2018. Prevista para ligar Brasilândia, na zona norte de São Paulo, à Estação São Joaquim, da Linha 1-Azul do Metrô, em 2016, a Linha 6-Laranja teve previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão. Já para 2017, esta linha terá somente R$ 259 milhões à disposição.  Boa parte das verbas deste ano foi empenhada porque uma das etapas mais caras para a obra, as desapropriações, foi concluída.  Desde o mês passado, entretanto, as intervenções estão paradas porque o consórcio responsável pelo projeto, por meio de uma Parceria Público-Privada, ainda não conseguiu financiamento para dar andamento ao serviços.

Atrasos nas Linhas 4 Amarela, 15-Prata e 17-Ouro também influenciam na execução do Orçamento. As Linhas 15-Prata e 17-Ouro não são de Metrô e sim, de Monotrilho, modal diferente, com menor capacidade, mas têm custo elevado de implantação e que pertencem à Companhia do Metropolitano.

Já para compra de trens novos, a previsão orçamentária do governo Alckmin é de redução de 25%. Os recursos vêm de entidades como o Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento-Bird. Em 2016, o orçamento era de R$ 1,37 bilhão e, para 2017, será de R$ 1,01 bilhão.

Mais investimentos em Modernização

Se o orçamento reserva menos recursos para ampliação das linhas e compra de mais trens em 2017, de acordo com a previsão enviada por Alckmin, a modernização das linhas em operação devem ter mais recursos. As Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha, devem receber R$ 210 milhões para obras e outras melhorias –  valor 27% maior que o reservado para 2016.

Fonte da notícia: Diário do Transporte.

Metrô planeja plano de demissão voluntária para funcionários da companhia

O Metrô de São Paulo planeja reduzir o número de empregados com um Plano de Demissão Voluntária como alternativa para acertar as contas da instituição. Algumas vantagens vão ser oferecidas para os funcionários que decidirem pedir demissão. As informações são do SPTV.

 

O Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos Clodoaldo Pelissioni confirmou o plano, em entrevista à repórter Luisa Silvestrini, da CBN. "Tem funcionários com mais de 70 anos nós estamos num programa de aprovar um PDV do Metrô, que nós vamos pagar três anos de plano de saúde pra aqueles que quiserem sair", disse Pelissioni.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos não informou o número de funcionários que planeja desligar nem que setores terão cortes. O Metrô diz que a tarifa foi reajustada em 8,57% em Janeiro de 2016 de R$ 3,50 para R$ 3,80, abaixo da inflação.

O Programa de Demissão Voluntária do Metrô de São Paulo está aprovado por todos os órgãos competentes e será encaminhado para consulta final  da Procuradoria Geral do Estado.

Fonte da Notícia: G1-SP

Metrô implantará programa de demissão voluntária para funcionários

O Metrô vai implantar um programa de demissão voluntária para reduzir os gastos da folha salarial. Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, a medida já foi aprovado por todos os órgãos competentes e agora será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado para consulta final.

Os detalhes do PDV não foram divulgados, mas a Secretaria garantiu que não haverá prejuízo aos usuários do metrô porque, a cada adesão ao plano, haverá substituição simultânea do servidor na prestação de serviços. Segundo a assessoria de imprensa do metrô, o objetivo é reduzir custos. 

O presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres, disse semana passada à Agência Brasil que ainda não recebeu informações sobre o PDV, mas ressaltou que vê a medida com ceticismo e teme perda da qualidade desse meio de transporte. 

“As contratações têm ocorrido a conta-gotas, não têm sido feitas substituições dos afastamentos por morte, nem por outros tipos de desligamento e, desde 2015, estão interrompidas as chamadas de concursados”, afirmou Prazeres. Para o sindicalista, o PDV indica que há interesse em privatizar os serviços. 

De acordo com Prazeres, atualmente, trabalham no metrô entre 9,4 mil e 9,5 mil servidores.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos para repercutir as declarações do presidente do Sindicato dos Metroviários sobre a redução do quadro de funcionários, a sinalização de interesse em privatizar os serviços e a interrupção das chamadas de concursados.

Fonte da Notícia: Portal Terra

Conclusão da Linha 5-Lilás fica R$ 1 bilhão mais cara

Tatuzão nas obras de expansão da Linha 5-lilás

De acordo com levantamento do jornal Estado, as obras da Linha 5-Lilás do Metrô, ficaram R$ 1 bilhão mais caras. O Metrô culpa o solo, imprevistos e investigações.

O custo inicial, somente com obras civis, estava em R$ 4,2 bilhão no início das obras. Hoje já está em R$ 5,1 bihão com vários aditivos entre o Governo do Estado e os consórcios que tocam a obra. Só em 2015, entre maio e novembro, houve aumento de R$ 450,8 milhões.

Engenheiros do Metrô dizem que o custo maior é devido a dificuldades encontradas no solo que não foram identificadas antes no projeto básico, anterior a licitação, por falta de sondagens em terrenos que não haviam sido desapropriados.

Outro motivo apontado trata-se de imprevistos encontrados durante a obra como tubulação de serviço telefônico e de água que o projeto básico não mostrou que existiam em alguns lugares. Ao mexer nesta estrutura, a empresa precisou substituir 800 metros de tubos e compra novos, o que encareceu a obra.

Por último, a investigação que ocorreu em torno da Linha 5-Lilás para apurar um suposto conluio entre as empreiteiras contratadas gerou atrasos na obra e o custo subiu.

Fonte da Notícia: Portal Via Trólébus

Imagem de RMeier

Governo descarta projetos de infraestrutura no Metrô e na CPTM

Tatuzão em operação nas Obras da 2ª Fase da Linha 5-Lilás

O Governo do Estado de São Paulo descartou 32 projetos de estudos de PPPs na área de infraestrutura. Entre eles estão propostas para a realização de obras para implantação de linhas de Metrô e Monotrilho, trens de alta velocidade para o interior e ABC e corredores de ônibus, entre outros. A decisão do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas foi divulgada no "Diário Oficial" semana passada.

A subsecretária de parcerias e inovações do governo de São Paulo, Karla Bertocco, explicou que os projetos arquivados são MIPs, apresentadas por empresas que pretendem estudar e apresentar uma proposta de PPP. "Não existem essas PPPs ainda, não houve o arquivamento de propostas, e sim de manifestações de interesses privados para iniciar estudos sobre esses assuntos", disse.

A PPP é um contrato de prestação de serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro explorando o serviço. Nas MIPs, são os investidores interessados que levam ao Governo Estadual suas propostas de construção de uma nova linha de metrô, por exemplo.

Karla disse que as 32 propostas foram arquivadas neste momento também por causa de um decreto publicado em julho que define uma plataforma digital para os projetos serem apresentados. "É a forma que a gente tem de ter isso de forma mais organizada. Você pode submeter isso pelo site, não precisa vir até o Governo, é como se fosse o Poupatempo, e em 60 dias pretendemos dar uma resposta aos interessados."

Alguns projetos foram negados, no entanto, devido a mudanças no cenário econômico e regulatório ou porque eram antigos e tinham outros projetos semelhantes já em curso. A área de mobilidade urbana foi a que teve mais propostas arquivadas. Ao todo, 12 propostas envolvendo o tema foram canceladas.

Entre as propostas de projetos de estudos descartadas sobre mobilidade estão:

 
- Implantação de linha de Monotrilho interligando os bairros de Santo Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo
- Expresso ABC/Linha 10-Turquesa;
- Expresso Bandeirantes;
- Expresso Jundiaí;
- Construção, operação, manutenção e adequação da Linha 2-Verde do Metrô;
- Modernização da Linha 7-Rubi da CPTM;
- Implantação, operação e manutenção da Linha 19-Celeste do Metrô;
- Implantação, operação e manutenção da Linha 20-Rosa do Metrô;
- Duplicação, operação e manutenção da Rodovia SP-079;
- Expresso ABC;
- Monotrilho ligando a estação Portuguesa/Tietê ao Aeroporto de Guarulhos;
- Corredor de ônibus (Ant. João/Alphaville/Santana do Parnaíba);
- Construção, operação e manutenção de extensão do trecho Sul do Rodoanel e Rodovia de acesso à Baixada Santista partindo do Trecho Leste do Rodoanel (Ligação SP-021).

As propostas de construção de fóruns regionais e de prédios do Ministério Público receberam parecer contrário do CNJ) porque “as atividades exercidas pelo Poder Judiciário não seriam passíveis de delegação à iniciativa privada”, provocando a “submissão” do Judiciário ao conselho e “violaria a separação dos Poderes”.

Dessalinização

 
O governo estadual também descartou as propostas de desenvolvimento para implantação dos projetos de dessalinização da água do mar e implantação do sistema de dessalinização de água associada ao sistema de transporte para a região metropolitana. Ao todo, o Conselho Gestor das PPPs excluiu cinco projetos de saneamento de investimentos. Um dos projetos, estimado em R$ 1,5 bilhão, foi apresentado ao governo em fevereiro deste ano por um consórcio formado por três empresas.

Algumas das propostas como a construção e operação de seis fóruns, de três complexos prisionais, de pátios para veículos apreendidos, da Linha 20-Rosa do Metrô e do Expresso ABC, da CPTM já tinham estudos ou licitação anunciados.

Outras propostas foram arquivadas por decisão dos próprios conselheiros, em vista de parecer técnico existente contrário ao seguimento de tais propostas, segundo manifesto dos próprios setoriais responsáveis, que sustentaram a sugestão de arquivamento, principalmente pela incompatibilidade das propostas com as demais ações prioritárias de cada uma das pastas, ou pela inviabilidade de implementação de projeto que se demonstraria concorrente com demais empreendimentos implantados (alguns já, inclusive, em operação) ou por implantar.

A restrição orçamentária vigente revogou as propostas que demandariam grande participação financeira do Estado, recomendando o arquivamento da implantação, operação e manutenção da Linha 19-Celeste do Metrô; implantação, operação e manutenção da Linha 20-Rosa do Metrô; e Pátio Legal.

A decisão de arquivamento também contemplou as propostas que foram apresentadas sem  os requisitos mínimos para a sua submissão como: duplicação, operação e manutenção da Rodovia SP-079; projeto identificação veicular; Expresso ABC; construção, operação e manutenção de 200 creches na Grande SP; e Monotrilho ligando Portuguesa/Tietê ao Aeroporto de Guarulhos.

Fonte da Notícia: G1-SP

Créditos da imagem Reservados ao Autor

Nove linhas em projeto do Metrô e da CPTM sofrerão modificações

Obras da 2ª Fase da Linha 5-Lilás na Zona Sul de São Paulo

De acordo com o conselho gestor, “lições aprendidas” nos 11 anos de existência do programa de PPPs demonstraram “a necessidade de um regramento mais preciso” com relação às “etapas da tramitação das propostas”, “definição mais clara quanto as competências e responsabilidades” dos órgãos envolvidos, “transparência sobre as etapas do procedimento”, “interação entre as secretarias” envolvidas nos estudos, “necessidade de inovação para permitir melhorias na realização e aprofundamento dos estudos”.

O Governo estadual diz que, “não está excluindo projetos, mas ideias de empresas ou consórcios privados que não são prioritárias para o Estado ou cuja execução pode ser feita de forma mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte”. O Governo Paulista diz ainda que “o Conselho Gestor de PPP pedirá que sejam submetidas propostas atualizadas, em face da mudança do cenário econômico e regulatório”.

Entre as propostas que sofrerão ajustes estão:

Metrô

 

– Linha 19-Celeste (Guarulhos – Campo Belo);
– Linha 20-Rosa (Lapa – Moema);
– Construção, operação, manutenção e adequação da Linha 2-Verde do Metrô;

No caso das linhas 19 e 20, a decisão foi tomada “em face do cenário de restrição orçamentária vigente”, uma vez que o governo teria de aplicar dinheiro de contraprestação nos próximos anos.

Monotrilho

 

– Implementação de linha de Metrô monotrilho interligando os bairros de Santo Amaro, Jardim Ângela e Capão Redondo;
– Monotrilho ligando Portuguesa-Tietê ao Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos;

CPTM

 

– Modernização da Linha 7-Rubi da CPTM;
– Expresso ABC (Trem expresso na Linha 10-Turquesa);
– Expresso Bandeirantes;
– Expresso Jundiaí;

 

Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus

Imagem de Edson Lopes Junior

Governador descarta 32 projetos de PPP´s na infraestrutura de São Paulo

Obras do Monotrilho da Linha 15-Prata

Seis das propostas, no valor de R$ 13 bilhões, já haviam tido estudos ou licitação anunciados pela gestão, como a construção e operação de seis fóruns, de três complexos prisionais, de pátios para veículos apreendidos, da Linha 20-Rosa do Metrô e do Expresso ABC da CPTM

O Governo informou que "não está excluindo projetos, mas ideias de empresas ou consórcios privados que não são prioritárias para o Estado ou cuja execução pode ser feita de forma mais eficiente e menos onerosa para o contribuinte".

Em nota, disse também que "o Conselho Gestor de PPP pedirá que sejam submetidas propostas atualizadas, em face da mudança do cenário econômico e regulatório".

A área de mobilidade urbana foi a mais afetada com o arquivamento dos projetos, decidido por unanimidade pelo Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas em julho. A ata da reunião só foi publicada no sábado no Diário Oficial do Estado. Ao todo, 11 propostas envolvendo linhas de trem, Metrô e corredor de ônibus foram excluídas da carteira de PPPs.

Entre elas está a Linha 19-Celeste do Metrô, que ligaria o bairro Campo Belo, na zona sul paulistana, a Guarulhos, e o Expresso Jundiaí, com 45 km de extensão unindo a capital à cidade do interior.

No caso do Expresso ABC, uma linha de trem com 25,2 quilômetros que ligaria a Estação da Luz, no centro, à cidade de Mauá, na região metropolitana, a desistência da PPP afeta uma promessa feita por Alckmin em 2006, no seu terceiro mandato.

Já a PPP do Expresso Bandeirantes, que previa a ligação São Paulo-Campinas, foi abandonada após ter sido engavetada em 2008 pelo então Governador José Serra.

Segundo o Conselho Gestor das PPPs, 15 projetos foram extintos após as secretarias apontarem "incompatibilidade das propostas com as demais ações prioritárias de cada uma das pastas", como a operação de 11 unidades assistenciais de saúde e a construção de 10 mil unidades habitacionais.

Outras 5 propostas, feitas pela iniciativa privada, não cumpriam os requisitos mínimos para análise, e 7 sequer foram avaliadas ou estavam paralisadas no governo.

No caso das linhas 19 e 20 do Metrô e do pátio para veículos apreendidos, a decisão foi tomada "em face do cenário de restrição orçamentária vigente", uma vez que o governo teria de aplicar dinheiro de contraprestação nos próximos anos.

A crise econômica tem afetado São Paulo de forma mais intensa. Só no primeiro semestre, a arrecadação com tributos encolheu 2,9% na comparação com 2014.

Já as propostas de construção de fóruns regionais e de prédios do Ministério Público receberam parecer contrário do CNJ porque "as atividades exercidas pelo Poder Judiciário não seriam passíveis de delegação à iniciativa privada", o que levaria à "submissão" do Judiciário ao conselho e "violaria a separação dos Poderes".

Para Sérgio Lazzarini, professor de Estratégia do Insper, as PPPs continuam sendo de extrema importância para o Estado. "A chave é atrair mais o capital privado, ainda mais neste momento de crise, apresentando bons projetos e reduzindo o risco para o investidor."

Readequação

Dos 43 projetos que existiam na carteira de Parcerias Público-Privadas do Ggoverno Geraldo Alckmin, apenas 11 continuarão sendo estudados e têm alguma chance de sair do papel.

Mas, de acordo com o Conselho Gestor das PPPs, todas as propostas serão "readequadas e atualizadas" e ainda não têm prazo de execução previsto.

Fonte da Notícia: Revista Exame 
Imagem de Fernando Giolo