E-mails provam que houve propina em obras de expansão das Linhas 2-Verde e 4-Amarela

E-mails trocados entre executivos da Odebrecht, e que estão em poder da Lava Jato, indicam que a construtora pagou propina para realizar obras do metrô em São Paulo. As licitações aconteceram em governos do PSDB.

Os e-mails encontrados pela investigação envolvem duas linhas do Metrô de São Paulo: a 2-Verde e a 4-Amarela, última a ser construída. Um deles é de maio de 2006. A mensagem de um executivo da empresa fala de um aditivo contratual de R$ 37 milhões na Linha 2-Verde e menciona três codinomes ligados a valores que, segundo a investigação, se referem à propina.

"Estrela" deveria receber R$ 1,5 milhão. Os outros dois, chamados de "Brasileiro" e "Bragança", receberiam R$ 188 mil cada. Em outro e-mail, também de 2006, é endereçado ao ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht. Nele um executivo da empresa pede autorização para um pagamento ao codinome "cambada SP", relacionado ao projeto "PPP Linha 4-Amarela".

Para os investigadores, "PPP Linha 4-Amarela" possivelmente quer dizer "parceria público-privada" para a construção da Linha 4-Amarela do Metrô. Os investigadores ainda tentam descobrir a quem se referem esses codinomes.

Os e-mails não vão ser analisados apenas pelos investigadores da Lava Jato. O Ministério Público de São Paulo, que também investiga obras do metrô, informou que vai pedir os documentos para juntar como provas nos inquéritos que apuram se houve pagamento de propina a agentes públicos para favorecimento na realização das obras do Metrô.

O Metrô disse, em nota, que desconhece qualquer irregularidade nas obras e que está à disposição para colaborar com a força-tarefa da Lava Jato.

Também, em nota, o PSDB diz que não tem conhecimento das informações citadas e que defende o aprofundamento das investigações.

A Odebrecht não quis comentar.

Fonte da notícia: G1-SP

Polícia Federal suspeita que houve propina em obras de expansão das Linhas 2-Verde e 4-Amarela

Com base em 32 conjuntos de mensagens trocadas por e-mail entre executivos da empreiteira Odebrecht, a Polícia Federal organizou uma lista dos casos em que a empresa é suspeita de ter pago propina a políticos para obter vantagens indevidas em contratos com o poder público. Entre elas estão mensagens com pedidos de pagamentos de porcentagens referentes a obras das Linhas 2-Verde e 4-Amarela do Metrô de São Paulo. 

Os e-mails revelam ainda um pedido de pagamento de R$ 500 mil, em 2004, relacionado a uma “ajuda de campanha com vistas a nossos interesses locais”. Na mensagem, assinada pelo diretor da Odebrecht responsável pelo contrato da Linha 4-Amarela, Marcio Pellegrini, ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento de propinas” da empreiteira, há uma referência ao codinome “Santo”. 

A PF, contudo, afirma não ter identificado a quem se referem os codinomes destas planilhas e, por isso, os possíveis destinatários destes pagamentos não foram alvo da Operação Omertà, 35.ª fase da Lava Jato.

“Verificou-se que alguns pagamentos eram solicitados explicitamente a título de contribuição para campanhas eleitorais, mas, ao contrário de qualquer alegação de que se tratariam apenas de contribuição popularmente conhecida como caixa 2, encontravam-se diretamente atrelados ao favorecimento futuro da Odebrecht em obras públicas da área de interferência dos agentes políticos”, afirmou o delegado da PF Filipe Hile Pace. 

Ao todo, a PF lista mais de 20 e-mails referentes às obras do metrô paulista, sempre partindo dos diretores e executivos ligados à obra para executivos do “departamento de propinas” e para o então presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Júnior, que na maioria dos casos repassava o pedido de pagamento para Marcelo Odebrecht aprovar.

Nas trocas de e-mails aparecem o total de nove apelidos, sendo seis ligados às obras da Linha 2-Verde e a porcentagens de pagamentos que variam de 0,5% a 4%, e dois ligados às obras da Linha 4-Amarela. A Odebrecht participou do consórcio que fez os lotes 1 e 2 da Linha 4-Amarela e também atuou na expansão da Linha 2-Verde, ligando as Estações Ana Rosa e Santos-Imigrantes.

Linha 2-Verde

Em 04/01/2006, por exemplo, Fábio Gandolfo, diretor de contrato da Linha 2-Verde, encaminha a Ubiraci Santos, apontado como um dos responsáveis por fazer as solicitações de pagamentos ilícitos do Setor de Operações Estruturadas, uma planilha com pagamentos para “Corintiano”, “Estrela”, “Bragança” e “Brasileiro”, previstos para 11/01/2006.

Em outro e-mail, de maio, com o assunto “Metro SP”, Gandolfo informa que foi assinado um aditivo contratual referente ao lote 3 da obra, no valor de R$ 37,7 milhões, e pede que seja adicionado as propinas referentes a este aditivo à “Planilha DGI”. Segundo a Lava Jato, a sigla DGI era utilizada com frequência pelos executivos da Odebrecht para se referir aos pagamentos ilícitos e aos acertos do “departamento de propina”.

Neste aditivo, o maior porcentual ficaria, segundo a planilha, com “Estrela”, o equivalente a 4% do valor do contrato, totalizando R$ 1,5 milhão. Rio. Na lista de obras citadas nas mensagens reveladas pela PF, 14 se referem a obras no Rio de Janeiro – 11 na capital, duas em Rio das Ostras e uma em Campos.

Esses e-mails permitem concluir que 16 pessoas ou grupos de pessoas se beneficiaram da propina. Elas são identificadas por codinomes como “Bolinha”, “Pavão”, “Rasputim”, “Barba Negra” e “Casa de Doido”.

Defesa

Por meio de nota, o Governo de São Paulo afirmou que o Governador Geraldo Alckmin não mantém relações com empresários “que não sejam pautadas estritamente pelo interesse público”.

“O Governo de São Paulo está à disposição para colaborar com a força tarefa e já determinou que a CGA solicite compartilhamento de informações.”

Também em nota, a Secretaria de Transportes de São Paulo afirma desconhecer irregularidades em suas obras. “As empresas, contudo, estão à disposição para colaborar com a Força Tarefa da Lava Jato e esclarecer toda e qualquer informações.” 

Consultada pela reportagem, a Odebrecht não quis se manifestar.

Fonte da notícia: MSN

Lava Jato investiga suspeita de propina da Odebrecht no Metrô de São Paulo

A Lava Jato investiga a suspeita de que a Odebrecht tenha pagado propina em obras do Metrô de São Paulo.

Os investigadores da Lava Jato encontraram diversos e-mails trocados por executivos da Odebrecht. As mensagens indicam que a construtora pode ter feito pagamento de propina em obras de duas linhas do Metrô de São Paulo, como mostra reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”.

Um e-mail, enviado em maio de 2006, fala sobre um aditivo de R$ 37 milhões na Linha 2-Verde. O funcionário da construtora lista três codinomes e valores.

A maior parte do dinheiro iria para alguém identificado como "Estrela". Outras duas pessoas, apelidadas de "Brasileiro" e "Bragança", ficariam com R$ 188 mil cada.

Em outra mensagem, de agosto de 2006, um executivo escreve para Marcelo Odebrecht: "Peço autorização para o fluxo abaixo: Codinome ‘cambada em SP’, a ser custeado pelo projeto PPP Linha 4-Amarela”.

PPP Linha 4-Amarela possivelmente seria parceria público-privada para a construção da Linha 4-Amarela. A mesma que, durante a obra, desabou e matou sete pessoas no início de 2007.

Numa mensagem de 2004, um diretor da Odebrecht, responsável pelo contrato da Linha 4-Amarela, menciona a executivos da construtora um valor de R$ 500 mil para uma ajuda de campanha - “com vistas a nossos interesses locais”, diz o texto - e a referência ao codinome "Santo".

Os investigadores ainda não sabem quem são esses codinomes mencionados.

Promotores do Ministério Público de São Paulo, que investigam as obras do Metrô de são Paulo, informaram que vão pedir as cópias desses e-mails e outros documentos apreendidos pela Lava Jato na Odebrecht.

O material servirá para complementar ações civis já propostas e inquéritos que apuram suposto pagamento de propina para agentes públicos.

Até investigações que não evoluíram por falta de provas podem ser desarquivadas.

O PSDB declarou que desconhece as informações citadas e que defende o aprofundamento da investigação para que sejam dirimidas dúvidas.

O metrô de São Paulo também afirmou que desconhece qualquer irregularidade em suas obras e que está à disposição da Lava Jato.

A Odebrecht não quis se manifestar.

Fonte da notícia: G1-SP

TCE quer respostas sobre prejuízos ao Metrô para beneficiar empresa privada

Interior de composição da Linha 4-Amarela

Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo querem explicações sobre os prejuízos causados à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) para beneficiar a Linha 4-Amarela, operada pelo consórcio privado ViaQuatro. Entre 2011 e 2015, o Governo Paulista deixou de repassar R$ 1,1 bilhão ao Metrô, relativo à remuneração pelo transporte de passageiros. O dado foi extraído dos balanços da estatal dos anos de 2013 e 2015.

 

Os conselheiros Sidney Estanislau Beraldo – relator do processo das contas de 2015 do governador – e a Conselheira Cristiana de Castro Moraes - relatora do processo das contas de 2015 do Metrô – deram cinco e dez dias, respectivamente, para que sejam informados quais são as operações financeiras do governo paulista relativas à concessão da Linha 4-Amarela. Os despachos são direcionados ao presidente do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, ao secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissoni, e ao secretário de Governo, Saulo de Castro.

O Balanço Social do Metrô referente a 2013, registra perdas de R$ 199 milhões, ante R$ 214 milhões em 2012 e R$ 238 milhões em 2011. O relatório referente ao ano passado demonstra R$ 332 milhões em 2014 e R$ 135 milhões em 2015. Os documentos apontam déficits em “convênios e contratos”, no item “perdas de contas a receber”, referentes à ViaQuatro – formada por Camargo Corrêa (60%), Montgomery Participações S/A (30%) e Mitsui&Co Ltda. (10%).

A origem das perdas é a priorização da concessionária privada no repasse dos valores devidos pelo transporte dos passageiros. Embora o Metrô tenha uma maior extensão de linhas e atenda um maior número de passageiros (3,8 milhões de passageiros por dia útil, ante 700 mil da Linha 4-Amarela), acaba prejudicado na distribuição dos recursos, pois a ViaQuatro não só recebe primeiro, como detém uma remuneração diferente, conforme registra o próprio Relatório da Administração do Metrô, de 2013.

Todo o dinheiro arrecadado com a tarifa é remetido ao Governo Estadual, que efetua o pagamento dias depois, por meio de uma câmara de compensação. O contrato de concessão garante prioridade à ViaQuatro no saque. O acordo também definiu o reajuste anual, em fevereiro, na tarifa da Linha 4-Amarela, independente de haver aumento no sistema público. Essa revisão utiliza uma fórmula que leva em conta a inflação medida pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, e pelo IPC da Fipe.

Com base na fórmula, a reportagem calculou que a tarifa cheia paga à ViaQuatro, pelo governo Alckmin, seria hoje de R$ 3,8276. Já a tarifa integrada seria de R$ 1,9138. Tanto a concessionária como a Secretaria de Transportes Metropolitanos do Governo Paulista, não responderam à reportagem para esclarecer esse ponto. A tarifa cheia da ViaQuatro – referente aos passageiros que entram e saem do sistema na Linha 4-Amarela – superou a do Metrô em 2013. Enquanto o serviço público tinha cobrança de R$ 3,00, a concessionária recebia R$ 3,126.

Fonte da Notícia: Rede Brasil Atual 

Imagem de Amauri Barichelo

TCE cobra operações e manutenções realizadas diariamente no Metrô

Manutenção nos trilhos do Metrô de São Paulo

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo cobrou esclarecimentos sobre a operacionalização da frota do Metrô e também sobre investimentos da companhia ao longo dos anos e satisfação dos usuários quanto aos serviços prestados no sistema. O pedido, baseado em um relatório técnico do Metrô, aponta que haverá precarização na qualidade do serviço em razão da queda de 25% no repasse para as gratuidades. O Governo tem 15 dias para responder à Corte de Contas. Essa é a terceira vez neste mês que o Tribunal de Contas do Estado questiona a gestão tucana sobre os serviços.

No documento publicado no Diário Oficial, o conselheiro Antonio Roque Citadini, decano da Corte, aponta que haverá repasse para as gratuidades de um valor R$ 111 milhões menor do que o previsto na Lei Orçamentária.

Anotando que em 2014 o repasse foi da ordem de 93%; em 2015, da ordem de 80%, tal situação ‘…leva ao aumento de encargos que não deveriam ser assumidos pelo Metrô’, concluindo, neste ponto, que mesmo com as medidas que a Diretoria afirma adotar, o ‘… contingenciamento de recursos acabará por impactar na qualidade dos serviços prestados em decorrência da quantidade de pessoal e de horas dedicadas à prestação de serviços’, considerou Citadini. Ele cita o relatório técnico no despacho.

Citadini justifica que há informações sobre “presumível existência de irregularidades”.

Em março, o governador Alckmin afirmou que a queda no repasse prova a eficiência do sistema. “O Metrô está mais eficiente, exigindo um repasse menor”, declarou durante evento em Hortolândia, no interior de São Paulo.

Composição K02 na Estação Corinthians-Itaquera (Linha 3-Vermelha)

O estudo da Companhia, apresentado ao Tribunal de Contas do Estado no dia 11/05/2016, aponta que apesar da melhora nos indicadores de qualidade do serviço em 2015 em relação a 2014, é possível afirmar que ‘… apresentam performances comparáveis ao ano de 2012′”, no intervalo médio entre trens nos picos e o tempo médio para se percorrer 1 quilômetro nos momentos de maior trânsito.

A análise técnica destaca que sete trens fora de circulação são usados como fonte para repor peças de outros veículos que são reformados. “Faltou comprovar se há previsão contratual da sistemática utilizada de retirar peças e utilizar em outro trem, não afetar a garantia das peças; também não houve comprovação de que isto não influencia o seu funcionamento”.

Sobre as condições dos trens, 77 foram modernizados, três estão nas modernizadoras, 18 serão encaminhados para modernizar; há previsão de recebimento de seis trens em 2016 e de 15 em 2017; três devem entrar em operação até Outubro de 2016; outros 18 até o fim do 1º Trimestre de 2018, segundo a empresa.

Dia 06/05/2016, a Corte encaminhou dois despachos ao governador e ao presidente do Metrô cobrando explicações sobre os repasses e pagamentos relativos à Linha 4-Amarela. O pedido foi motivado pelo calote de R$ 332,7 milhões que o governo do Estado deu à companhia por não repassar valores de compensações tarifárias destinado à quitação de obrigações tarifárias. De acordo com o TCE, a documentação foi entregue e está sob análise.

Com a palavra, o Metrô

A assessoria de imprensa do Metrô informou em nota que ‘irá prestar todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado’.

Fonte da Notícia: Revista Ferroviária

Imagens 1 e 2: Reproduzidas do You Tube

Governo envia ao TCE dados sobre prejuízo no Metrô de São Paulo

Composição K24 do Metrô (Linha 3-Vermelha)

O Governo de São Paulo protocolou semana passada informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha 4-Amarela do Metrô, informou o TCE. O órgão havia dado até o dia 12/05/2016para que a gestão Geraldo Alckmin enviasse os dados.

Os pagamentos provocaram um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela, e o que é arrecadado de tarifa.

O despacho do relator das contas do Governo, conselheiro Sidney Beraldo, foi encaminhado à Secretaria de Governo de São Paulo e à Secretaria de Transportes Metropolitanos. Os documentos foram protocolados às 16h39 de 12/05/2016.

Outro oficio, da conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi enviado ao diretor do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, solicitando esclarecimento em dez dias sobre a operação financeira que envolve a Câmara de Compensação e os valores transferidos ao Consórcio da Linha 4-Amarela, bem assim se esse procedimento causou prejuízos aos resultados da Companhia do Metrô.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos e o Metrô afirmaram que irão prestar todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo a secretaria, "o que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração"

Prejuízo

 
O Governo de São Paulo causou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô de São Paulo, da qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa.

A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como perda nas contas da companhia. Foi firmado um acordo pelo qual o governo assume a responsabilidade pelo “pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô” na medida em que houver impacto na “sustentabilidade econômico-financeira” da empresa.

O prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a que é repassada ao Metrô, à CPTM – também controlada pelo Governo – e à ViaQuatro.

Os pagamentos às três empresas saem de um caixa comum chamado de câmara de compensação, para onde vai o dinheiro arrecadado com as tarifas pagas pelos usuários de transporte público.

O pagamento ao Metrô e à CPTM, entretanto, ocorre só após a dedução dos pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a operar – a operação comercial plena teve início em 2011.

Composição G25 do Metrô (Linha 3-Vermelha)

A prioridade de pagamentos à concessionária da Linha 4-Amarela está prevista no contrato firmado em 2006 e assinado, por parte do governo, pelo então secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, nomeado por Alckmin e mantido no cargo pelo então Governador Claudio Lembo, vice que assumiu o comando do Estado para que o tucano concorresse à Presidência da República.

Em evento em São Roque, Alckmin foi perguntado se o governo vai conseguir pagar a dívida até o final do ano. "O Governo não tem nenhuma dívida com o Metrô. Matéria totalmente desinformada", respondeu o governador

Nota do Governo do Estado

 
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, "o que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração, na medida em que não havia uma obrigação legal ou contratual com o Estado que desse suporte jurídico ao reconhecimento da pretensa dívida".

"A Assembleia de Acionistas aprovou, em 30/10/2014, o balanço após firmado o compromisso entre Governo do Estado e Metrô, de buscar no exercício seguinte o equacionamento para a questão contábil", diz a nota.

"O Estado, interessado na saúde econômica-financeira do Metrô, firmou em 2015 termo de acordo assegurando o aporte de recursos com a finalidade de equacionar os efeitos da diferença entre o valor retirado pelo Metrô de acordo com as regras de rateio tarifário e o valor da tarifa pública. O Metrô reitera que não houve prejuízo aos usuários e tampouco na qualidade dos serviços oferecidos pela companhia", diz a nota.

De conta a receber para prejuízo

 
O Metrô entende que responsabilidade por garantir a diferença entre a remuneração paga à ViaQuatro e arrecadação tarifária é do Governo do Estado.

Em 2014, essa diferença estava em R$ 332,7 milhões. Naquele ano, porém, o valor ainda era contabilizado pelo Metrô como uma conta a receber, embora o Metrô já admitisse que era pequena a possibilidade de o governo fazer o pagamento.

Em Outubro de 2015, Governo e Metrô fecharam um termo de acordo sobre o assunto, e a dívida foi reconhecida formalmente como um prejuízo.  A companhia fechou o ano com um prejuízo de R$ 93 milhões.

José Carlos Nascimento, diretor financeiro do Metrô, disse ao SPTV que "essa perda não afetou em qualquer momento a qualidade do serviço oferecido pelo Metrô".

"Os investimentos não ficaram comprometidos por conta desse recurso porque os investimentos são garantidos por financiamentos e empréstimos contraídos juntos a instituições financeiras e pelo recurso transferido pelo governo do Estado pelo Tesouro Estadual."

Fonte da Notícia: G1-SP 

Imagem 1: Samuel Tuzi

Imagem  2: YouTube

Governo entrega ao TCE resposta sobre supostas pedaladas fiscais no Metrô

Composição I15 do Metrô (Linha 1-Azul)

O Governo do Estado de São Paulo entregou ontem (12/05/2016), as respostas ao TCE sobre prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô por causa de repasses de diferenças tarifárias de integrações para a ViaQuarto, empresa operadora da Linha 4-Amarela, a única companhia privada que até o momento opera o sistema metroferroviário.

Agora, os técnicos do TCE vão analisar as justificativas e podem pedir outros esclarecimentos em casos de dúvidas ou sugerir punições se constatarem irregularidades.

Dois pedidos de esclarecimentos foram encaminhados à Secretaria de Transportes Metropolitanos na semana passada, um do conselheiro Sidney Beraldo e outro assinado pela conselheira Cristiana de Castro Moraes.

Os valores que totalizaram R$ 332 milhões foram repassados entre 2011 e 2014.

Segundo Governo do Estado, a prioridade de pagamentos para a concessionária da Linha 4-Amarela é prevista no contrato firmado em 2006.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos nega irregularidades:

“O que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração, na medida em que não havia uma obrigação legal ou contratual com o Estado que desse suporte jurídico ao reconhecimento da pretensa dívida… A Assembleia de Acionistas aprovou, em 30/10/2014, o balanço após firmado o compromisso entre Governo do Estado e Metrô, de buscar no exercício seguinte o equacionamento para a questão contábil … O Estado, interessado na saúde econômica-financeira do Metrô, firmou em 2015 termo de acordo assegurando o aporte de recursos com a finalidade de equacionar os efeitos da diferença entre o valor retirado pelo Metrô de acordo com as regras de rateio tarifário e o valor da tarifa pública. O Metrô reitera que não houve prejuízo aos usuários e tampouco na qualidade dos serviços oferecidos pela companhia”

Fonte da Notícia: Blog Ponto de Ônibus

Imagem: Metrô

TCE dá prazo de 5 dias para "pedaladas fiscais" do Metrô serem esclarecidas

Frota H do Metrô de São Paulo (Linha 3-Vermelha)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou que o Governo do Estado terá cinco dias de prazo para esclarecer prejuízo de R$ 332 milhões aos cofres do Metrô de são Paulo, referentes a repasses para complementação da tarifa para a ViaQuatro, operadora privada da Linha 4-Amarela .

O despacho do conselheiro Sidney Beraldo já foi encaminhado para a Secretaria do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Já a conselheira Cristiana de Castro Moraes enviou ao diretor do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, ofício pedindo esclarecimentos que devem ser prestados em até dez dias sobre operação financeira que envolve a Câmara de Compensação e os valores transferidos para o Consórcio que opera a Linha 4-Amarela do Metrô.

O caso tem sido classificado como uma pedalada da gestão para beneficiar a empresa privada.

Os valores que totalizaram R$ 332 milhões foram repassados entre 2011 e 2014.

Segundo Governo do Estado, a prioridade de pagamentos para a concessionária da Linha 4-Amarela é prevista no contrato firmado em 2006.

Em nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos nega irregularidades:

“O que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração, na medida em que não havia uma obrigação legal ou contratual com o Estado que desse suporte jurídico ao reconhecimento da pretensa dívida… A Assembleia de Acionistas aprovou, em 30/10/2014, o balanço após firmado o compromisso entre Governo do Estado e Metrô, de buscar no exercício seguinte o equacionamento para a questão contábil … O Estado, interessado na saúde econômica-financeira do Metrô, firmou em 2015 termo de acordo assegurando o aporte de recursos com a finalidade de equacionar os efeitos da diferença entre o valor retirado pelo Metrô de acordo com as regras de rateio tarifário e o valor da tarifa pública. O Metrô reitera que não houve prejuízo aos usuários e tampouco na qualidade dos serviços oferecidos pela companhia”

Fonte da Notícia: Blog Ponto de Ônibus

Imagem de William Molina

Suposta pedalada fiscal no Metrô exige cobrança do TCE

Estação Terminal Jabaquara (Linha 1-Azul)

Após suposto prejuízo de R$ 332 milhões onde o Governo Estadual teria deixado de repassar o montante ao Metrô, e ter destinado o recurso à Concessão da Linha 4-Amarela, o Tribunal de Contas Estadual solicitou explicações a administração pública. Os documentos devem ser enviados em cinco dias. O valor deveria ter sido usado para compensar gratuidades na passagem do Metrô

Oposicionistas afirmam que a administração de Geraldo Alckmin teria dado uma “pedalada”, mesmo termo que está sendo usado como base no processo de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff.

Outro oficio, da conselheira Cristiana de Castro Moraes, pede explicações sobre a operação financeira que envolve a Câmara de Compensação e os valores transferidos.

Em um comunicado, a Secretaria de Transportes Metropolitanos e o Metrô dizem que devem prestar os esclarecimentos. O Governador Geraldo Alckmin nega que exista dívida com a companhia.

A STM diz ainda que “o que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração, na medida em que não havia uma obrigação legal ou contratual com o Estado que desse suporte jurídico ao reconhecimento da pretensa dívida”.

O Estado diz ainda que “firmou em 2015 termo de acordo assegurando o aporte de recursos com a finalidade de equacionar os efeitos da diferença entre o valor retirado pelo Metrô de acordo com as regras de rateio tarifário e o valor da tarifa pública“.

Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus

Imagem: Meu Transporte News-Metrô

TCE dá 5 dias para prejuízo no Metrô de São Paulo ser esclarecido

Estação Terminal Vila Prudente (Linhas 2-Verde e 15-Prata)

O Tribunal de Contas do Estado deu um prazo de cinco dias para o Governo de São Paulo, enviar informações sobre pagamentos relativos à Concessão da Linha 4-Amarela, que provocou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, da qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa.

O despacho do relator das contas do governo, conselheiro Sidney Beraldo, foi encaminhado à Secretaria de Governo de São Paulo e à Secretaria de Transportes Metropolitanos.

Outro oficio, da conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi enviado ao diretor do Metrô, Paulo Menezes Figueiredo, solicitando esclarecimento em dez dias sobre a operação financeira que envolve a Câmara de Compensação e os valores transferidos ao Consórcio da Linha 4-Amarela, bem assim se esse procedimento causou prejuízos aos resultados da Companhia do Metrô.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos e a Companhia do Metrô afirmaram que irão prestar todos os esclarecimentos necessários ao Tribunal de Contas do Estado. Segundo a secretaria, "o que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração"

Prejuízo

 
O Governo de São Paulo causou um prejuízo de R$ 332 milhões à Companhia do Metropolitano de São Paulo, da qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa.

A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como perda nas contas da companhia. Foi firmado um acordo pelo qual o governo assume a responsabilidade pelo “pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô” na medida em que houver impacto na “sustentabilidade econômico-financeira” da empresa.

O prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a que é repassada ao Metrô, à CPTM) – também controlada pelo Governo – e à ViaQuatro.

Os pagamentos às três empresas saem de um caixa comum chamado de câmara de compensação, para onde vai o dinheiro arrecadado com as tarifas pagas pelos usuários de transporte público.

O pagamento ao Metrô e à CPTM, entretanto, ocorre só após a dedução dos pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a operar – a operação comercial plena teve início em 2011.

A prioridade de pagamentos à concessionária da Linha 4-Amarela está prevista no contrato firmado em 2006 e assinado, por parte do governo, pelo então secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, nomeado por Alckmin e mantido no cargo pelo então governador Claudio Lembo, vice que assumiu o comando do Estado para que o tucano concorresse à Presidência da República.

Em evento em São Roque na manhã de hoje (06/05/2016), Alckmin foi perguntado se o governo vai conseguir pagar a dívida até o final de 2016. "O Governo não tem nenhuma dívida com o Metrô. Matéria totalmente desinformada", respondeu o Governador

Nota do Governo

 
Segundo a Secretaria de Transportes Metropolitanos, "o que ocorreu foi simples correção de um lançamento contábil equivocado pelo Metrô em seu Relatório de Administração, na medida em que não havia uma obrigação legal ou contratual com o Estado que desse suporte jurídico ao reconhecimento da pretensa dívida".

"A Assembleia de Acionistas aprovou, em 30/10/2014, o balanço após firmado o compromisso entre Governo do Estado e Metrô, de buscar no exercício seguinte o equacionamento para a questão contábil", diz a nota.

"O Estado, interessado na saúde econômica-financeira do Metrô, firmou em 2015 termo de acordo assegurando o aporte de recursos com a finalidade de equacionar os efeitos da diferença entre o valor retirado pelo Metrô de acordo com as regras de rateio tarifário e o valor da tarifa pública. O Metrô reitera que não houve prejuízo aos usuários e tampouco na qualidade dos serviços oferecidos pela companhia", diz a nota.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagem: UOL

Governo provoca prejuízo de R$ 332 milhões no Metrô de São Paulo

Frota L da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo

O Governo de São Paulo causou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, do qual detém o controle, por conta da diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha 4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa.

A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como perda nas contas da companhia. Foi firmado um acordo pelo qual o governo assume a responsabilidade pelo “pelo equacionamento dos efeitos suportados pelo Metrô” na medida em que houver impacto na “sustentabilidade econômico-financeira” da empresa.

O prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo usuário e a que é repassada ao Metrô, à CPTM – também controlada pelo governo – e à ViaQuatro.

Os pagamentos às três empresas saem de um caixa comum chamado de câmara de compensação, para onde vai o dinheiro arrecadado com as tarifas pagas pelos usuários de transporte público.

O pagamento ao Metrô e à CPTM, entretanto, ocorre só após a dedução dos pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a operar – a operação comercial plena teve início em 2011.

A prioridade de pagamentos à concessionária da Linha 4-Amarela está prevista no contrato firmado em 2006 e assinado, por parte do governo, pelo então secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, nomeado por Alckmin e mantido no cargo pelo então Governador Claudio Lembo, vice que assumiu o comando do Estado para que o tucano concorresse à Presidência da República.

Frota K da Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo

De conta a receber para prejuízo

 
O Metrô entende que responsabilidade por garantir a diferença entre a remuneração paga à ViaQuatro e arrecadação tarifária é do Governo do Estado.

Em 2014, essa diferença estava em R$ 332,7 milhões. Naquele ano, porém, o valor ainda era contabilizado pelo Metrô como uma conta a receber, embora o Metrô já admitisse que era pequena a possibilidade de o Governo fazer o pagamento.

Em Outubro de 2015, Governo e Metrô fecharam um termo de acordo sobre o assunto, e a dívida foi reconhecida formalmente como um prejuízo. O Metrô fechou o ano com um prejuízo de R$ 93 milhões.

José Carlos Nascimento, diretor financeiro do Metrô, disse ao SPTV que "essa perda não afetou em qualquer momento a qualidade do serviço oferecido pelo Metrô".

"Os investimentos não ficaram comprometidos por conta desse recurso porque os investimentos são garantidos por financiamentos e empréstimos contraídos juntos ainstituições financeiras e pelo recurso transferido pelo governo do Estado pelo Tesouro Estadual."

As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado ainda não analisaram as contas do Metrô de 2015. O dados serão consolidados em um relatório de fiscalização que servirá de base para análise dos órgãos técnicos. O Metrô poderá se manifestar e, segundo o TCE “em sua argumentação e justificativas, a companhia deverá, inclusive, informar as medidas que serão adotadas (ou foram adotadas) para cobrar os seus credores.”

O caso ficará sob responsabilidade da conselheira Cristiana de Castro Moraes e o julgamento só deve ocorrer em 2017.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagens de Lucas Souza

Deputado questiona o repasse de verbas para o Metrô de São Paulo

O Deputado Carlos Giannazi apresentou um requerimento de informação à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do São Paulo para esclarecer se o Estado está repassando ao Metrô os valores destinados à gratuidade de passagens.

Giannazi questiona o impacto negativo na contratação de funcionários e parcelamento do pagamento da Participação nos Resultados aos funcionários do Metrô.

O requerimento aguarda resposta da Secretaria, que por lei é obrigada a respondê-la.

Fonte da Notícia: Sindicado dos Metroviários

Trabalhadores denunciam que Governador retirou R$ 255 milhões do Metrô em dois anos

Frota D da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo

O Sindicato dos Metroviários de São Paulo denunciou semana passada que o Governador paulista, Geraldo Alckmin, deixou de repassar R$ 255 milhões, correspondente aos passageiros com gratuidade, o Metrô em 2014 e 2015. Os trabalhadores protestaram hoje na estação Sé, que liga as Linhas 3-Vermelha e 1-Azul, contra a mudança na data de pagamento, a suspensão das férias e o atraso e divisão do pagamento da Participação nos Resultados (PR), devido a uma alegada crise financeira na companhia.

 

Os trabalhadores já suspeitavam que não estava sendo feito o repasse. O valor da redução foi revelado a eles por diretores do Metrô, em reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na tarde de 24/02/2016. Em 2014, foram R$ 189 milhões – cifra que supera o lucro líquido do Metrô naquele ano: R$ 86,8 milhões –, e em 2015, R$ 66 milhões dos R$ 330 milhões previstos (redução de 20%). O lucro de 2015 ainda não foi informado pela companhia.

“A retenção desse valor prejudica a categoria, que tem seus direitos ameaçados, e a população, porque impede o Metrô de realizar novas contratações, provocando filas na compra de bilhete, redução do atendimento nas plataformas e estações, entre outros problemas”, afirmou o presidente do sindicato, Altino de Melo Prazeres Júnior.

No início deste ano, os trabalhadores foram surpreendidos por uma série de medidas de economia por parte do Metrô. Os salários, antes pagos no fim do mês, passaram ao quinto dia útil do mês seguinte. As férias que ainda não atingiram o limite legal – 11 meses após o vencimento – estão suspensas. A PR, normalmente paga inteira no fim de fevereiro, foi dividida em três parcelas, com a primeira para o fim de Março de 2016

A suspensão no repasse das gratuidades é uma tentativa do governo Alckmin de reduzir o déficit nas contas do estado, que no passado chegou a R$ 1,38 bilhão. A diferença foi 289% maior que em 2014, quando o déficit foi de R$ 355 milhões. “E teve o propinoduto – referência ao cartel formado para fraudar licitações no Metrô – que desviou quase R$ 1 bilhão e o governo não reagiu. Agora não tem dinheiro e o trabalhador é que paga a conta?”, questionou Altino.

Os trabalhadores ameaçam entrar em GREVE amanhã, 01/03/2016, caso o Metrô não retroceda nas medidas. Na reunião no TRT, o único avanço acertado foi que o Metrô pague a PR em duas parcelas e que a primeira seja no dia seguinte à assembleia dos metroviários, desde que eles aprovem a proposta. Os trabalhadores vão se reunir na hoje (29/02/2016)

“Nós também queremos que seja paga a PR integral, porque o Metrô impôs metas inatingíveis, como a implementação completa do sistema de gerenciamento administrativo, o qual não depende do trabalho do metroviário. Muito pelo contrário, é uma empresa contratada que faz a programação”, afirmou Altino.

No ato de 26/02/2016, os trabalhadores foram da Estação Sé até a sede da empresa, na Rua Boa Vista, centro da capital paulista, cobrar uma nova reunião de negociação e que também sejam revistas as demais medidas, como suspensão de férias e mudança de data de pagamento. Até a publicação da reportagem, os trabalhadores não tinham recebido resposta da empresa. O Metrô não se pronunciou sobre o caso.

Fonte da Notícia: Rede Brasil Atual

Imagem de Ariel Sena