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| Interior de composição da Linha 4-Amarela |
Dois conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
querem explicações sobre os
prejuízos causados à Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)
para beneficiar a Linha 4-Amarela, operada pelo consórcio
privado ViaQuatro. Entre 2011 e 2015, o Governo Paulista deixou de
repassar R$ 1,1 bilhão ao Metrô, relativo à remuneração pelo transporte
de passageiros. O dado foi extraído dos balanços da estatal dos anos de
2013 e 2015.
Os conselheiros Sidney Estanislau Beraldo – relator do processo das
contas de 2015 do governador – e a Conselheira Cristiana de Castro
Moraes - relatora do processo das contas de 2015 do Metrô – deram cinco e
dez dias, respectivamente, para que sejam informados quais são as
operações financeiras do governo paulista relativas à concessão da Linha
4-Amarela. Os despachos são direcionados ao presidente do Metrô, Paulo
Menezes Figueiredo, ao secretário dos Transportes Metropolitanos,
Clodoaldo Pelissoni, e ao secretário de Governo, Saulo de Castro.
O Balanço Social do Metrô referente a 2013, registra perdas de R$ 199
milhões, ante R$ 214 milhões em 2012 e R$ 238 milhões em 2011. O
relatório referente ao ano passado demonstra R$ 332 milhões em 2014 e R$
135 milhões em 2015. Os documentos apontam déficits em “convênios e
contratos”, no item “perdas de contas a receber”, referentes à ViaQuatro
– formada por Camargo Corrêa (60%), Montgomery Participações S/A (30%) e
Mitsui&Co Ltda. (10%).
A origem das perdas é a priorização da concessionária privada no
repasse dos valores devidos pelo transporte dos passageiros. Embora o
Metrô tenha uma maior extensão de linhas e atenda um maior número de
passageiros (3,8 milhões de passageiros por dia útil, ante 700 mil da
Linha 4-Amarela), acaba prejudicado na distribuição dos recursos, pois a
ViaQuatro não só recebe primeiro, como detém uma remuneração diferente,
conforme registra o próprio Relatório da Administração do Metrô, de
2013.
Todo o dinheiro arrecadado com a tarifa é remetido ao Governo Estadual, que efetua o pagamento dias depois, por meio de uma câmara de
compensação. O contrato de concessão garante prioridade à ViaQuatro no
saque. O acordo também definiu o reajuste anual, em fevereiro, na tarifa
da Linha 4-Amarela, independente de haver aumento no sistema público.
Essa revisão utiliza uma fórmula que leva em conta a inflação medida
pelo IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, e pelo IPC da Fipe.
Com base na fórmula, a reportagem calculou que a tarifa cheia paga à
ViaQuatro, pelo governo Alckmin, seria hoje de R$ 3,8276. Já a tarifa
integrada seria de R$ 1,9138. Tanto a concessionária como a Secretaria
de Transportes Metropolitanos do Governo Paulista, não responderam
à reportagem para esclarecer esse ponto. A tarifa cheia da ViaQuatro –
referente aos passageiros que entram e saem do sistema na Linha
4-Amarela – superou a do Metrô em 2013. Enquanto o serviço público tinha
cobrança de R$ 3,00, a concessionária recebia R$ 3,126.
Fonte da Notícia: Rede Brasil Atual
Imagem de Amauri Barichelo
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