Governo propõe sigilo de 25 anos sobre o que acontece diariamente no Metrô

O Governo Alckmin tornou confidenciais documentos com informações sobre o transporte público do Estado – que abrange o Metrô, os trens da CPTM e os ônibus intermunicipais da EMTU. Os documentos receberam o carimbo de “ultrassecretos”. Isso significa que, só daqui a 25 anos, poderão ser examinados pela população, no âmbito da lei de acesso à informação. O conjunto tornado confidencial inclui, por exemplo, relatórios que podem esclarecer os motivos do atraso das obras do Metrô de São Paulo. As informações são do Jornal Folha de S. Paulo

Quase todas as obras do governo Alckmin estão atrasadas. Os documentos em questão foram tornados confidenciais em 2014, às vésperas das eleições que reelegeram o governador. No mesmo período, ocorriam investigações acerca da formação de cartel entre as empresas envolvidas nas obras e no fornecimento de equipamentos ao Metrô e à CPTM durante as gestões tucanas no Estado.

A lista inclui estudos de viabilidade, relatórios de acompanhamentos de obras, projetos, boletins de ocorrência da polícia e vídeos do programa “Arte no Metrô”.  Essas informações receberam o carimbo de “ultrassecretas”, o mais alto na escala de sigilo. Os demais são “secreto” – que restringe o acesso por 10 anos – e sigiloso – 5 anos.No plano Federal, são tornadas ultrassecretas informações sobre compra de material bélico e relatórios das Forças Armadas.

À Folha, o governo justificou o sigilo dizendo que as informações, se fossem públicas, poderiam cair em mãos de pessoas “mal intencionadas”, e oferecer riscos à população e a altas-autoridades. A medida tornou confidenciais 157 conjuntos de documentos. Cada um, segundo o jornal, pode conter até milhares de páginas.

Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, esses documentos “contêm informações técnicas que expõem a segurança de sistema e estratégias operacionais além de informações pessoais de usuários”.

Durante coletiva de imprensa, o Governador afirmou que a decisão ainda pode ser revista: “Olha, isso foi feito não pelo governador. Isso foi feito na Secretaria dos Transportes e eu já determinei que seja feita uma reavaliação. Se não houver nenhum risco para usuários do Metrô, nenhum problema outro, vai ser tudo liberado. Então nós já determinamos que seja feita uma reavaliação”, disse Alckmin, segundo informação enviada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado. 

Fonte da Notícia: Revista Época