O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira que lançará o edital de
licitação para a construção, operação e manutenção da linha 6 do Metrô, que
serão realizadas por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Com investimentos
previstos de R$ 7,8 bilhões, dos quais 50% deverão ser feitos pelo Estado, a
linha de 15,9 quilômetros de extensão deverá ter as obras iniciadas em 2014, com
a conclusão prevista para 2020. A divulgação do edital, porém, deve ser feita na
semana que vem.
"O prazo contratual das obras é seis anos, mas nós achamos que poderá ser
feito em quatro anos", disse o governador Geraldo Alckmin, após a cerimônia de
lançamento do edital. Entre os motivos para a aceleração das obras está o modelo
previsto de PPP, em que o consórcio vencedor terá de executar o projeto
integral, desde a desapropriação e as obras civis, até a operação e manutenção -
na linha quatro do Metrô, considerada a primeira PPP do País, o consórcio era
responsável apenas pelos trens e pela comunicação, enquanto o Estado ficou
responsável pelas obras civis.
"Agora a responsabilidade integral será do consórcio vencedor, desde a
desapropriação, túneis, obras físicas, compra de trens e operação", explicou
Alckmin, salientando que o governo já obteve a licença ambiental e os decretos
de utilidade pública para as desapropriações. Ele também destacou que, à medida
que as estações ficarem prontas, poderão entrar em operação, acelerando o início
das receitas para o consórcio.
No total, a concessão terá 25 anos. A previsão é que a entrega das propostas
ocorra em maio, com a assinatura dos contratos até o mês de julho. O início das
obras está previsto para o início de 2014. Ganhará a concorrência quem exigir do
governo a menor contraprestação.
Dois consórcios já manifestaram interesse: um formado por Invepar e Queiroz
Galvão e um outro encabeçado pela Odebrecht, que já executaram estudos para a
linha. Mas a expectativa do governo é de que outros consórcios sejam formados,
já que este foi um dos projetos destacados pelo governo no roadshow realizado
esta semana em Londres. "Acho que vamos ter um grande número de consórcios
participando, uma obra desse tamanho reúne várias empresas e essa é uma
concorrência internacional, então teremos muitas empresas, ainda mais com essa
falta de obras na Europa", comentou Alckmin. Entre as empresas brasileiras, além
de Invepar e Odebrecht, a CCR - que controla a Via Quatro, concessionária da
linha 4 do metrô - também já demonstrou interesse no projeto.
O FERROVIÁRO,
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