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quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Ministério Público questiona instalação do CBTC na Linha 2-Verde pela Alstom

O Ministério Público vai questionar na Justiça o acordo que deu mais tempo para empresa Alstom instalar o sistema para melhorar a circulação de trens nas Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo. O prazo foi ampliado em dez anos – a previsão de entrega inicial era 2011 e passou a ser 2021.
 
O produto é o sistema digital, conhecido como CTBC, controle de trens baseado em comunicação, usado para diminuir o intervalo entre os trens, agilizar o transporte de passageiros, reduzir a superlotação e aumentar o número de usuários.

Em Janeiro de 2016, a demora na instalação e divergências sobre os valores do contrato provocaram um desentendimento entre o Governo do Estado e a empresa. Mas as partes acabaram fazendo um acordo, o Metrô desistiu do processo e abriu mão de receber da Alstom um valor em R$116 milhões.

O Ministério Público diz que o acordo é ilegal. “Ele viola o princípio da legalidade, ele viola o princípio da moralidade, principalmente ele viola o princípio da eficiência. Todos eles se caracterizando, podem se caracterizar em improbidade administrativa.”

O Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, aelga que o acordo vai beneficiar os passageiros. “Tem um equívoco ao analisar essa questão de valores, são valores pedidos, a arbitragem ainda não tinha julgado os valores ainda. O governo podia tanto ganhar valores a mais como perder. Então foi decidido, tínhamos duas decisões a tomar: ou rescindíamos o contrato, depois teríamos que licitar novamente, ou fazíamos uma repactuação contratual, o que foi inclusive apoiado pela procuradoria geral do estado, que é a advocacia do estado”, afirma.

Em nota, a Alstom disse que a repactuação do contrato foi aprovada por todos os órgãos competentes após rigorosa análise técnica e que foi homologado pelo tribunal arbitral e pela corte da câmara de comércio internacional.

23 minutos
 
O sistema de sinalização para reduzir o intervalo entre os trens foi comprado pelo Metrô em 2008 da Alstom durante o Governo José Serra por R$ 780 milhões para as Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.


A entrega era prevista para 2011, e chegou a ser adiada para o ano seguinte. No entanto, não foi totalmente implantado. Até hoje, apenas a Linha 2-Verde conta com o sistema - que, por ora, tem gerado efeito contrário.

Desde fevereiro esse sistema funciona na Linha 2-Verde. Um relatório do Metrô aponta que de Janeiro a Julho de 2016, houve dez falhas que atrasaram a operação. Cada uma de 23 minutos, em média. Já são mais registros que em todo o ano de 2015 e o dobro de 2014.

O Metrô diz que as falhas vêm ocorrendo porque o sistema ainda opera em fase de testes. É esse o sistema que também vai funcionar nas Linhas 1-Azul e 3-Vermelha, mas só deverá ficar pronto 2021 [por conta do prazo ampliado] - dez anos depois do prazo inicial combinado com a Alstom, que ganhou a licitação pra fazer o serviço.

Fonte da Notícia: G1-SP

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