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| Obras da Futura Estação São Paulo-Morumbi (Linha 4-Amarela) |
O Metrô de São Paulo entrou dia 29/07/2015 com um processo para
rescindir unilateralmente os contratos de obras para construção das Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila
Sônia, que fazem parte da 2ª Fase da Linha 4-Amarela somadas, as multas previstas nos contratos podem chegar a R$ 23 milhões.
De acordo com nota enviada pelo Governo Estadual, o
consórcio Isolux Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir os
contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da
execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de
qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento
das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais.
Segundo a nota, a empresa diminuiu o ritmo das obras desde o
fim do ano passado, ocasionando o não cumprimento dos prazos. “O Metrô
notificou a empresa várias vezes e acionou o Bird, de modo que uma vistoria fosse feita”.
Em março, após visita de missão do banco, governo e empresa
assinaram um acordo com a previsão de que os serviços do lote 1,
incluindo as estações Oscar Freire, Higienópolis-Mackenzie, pátio e
terminal de ônibus de Vila Sônia, deveriam ser retomados até o fim de
abril, com 12 meses para conclusão. O contrato para a execução do lote
2, das estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, seria rescindido.
O governo informou ainda que os operários da Corsan-Corviam
retornaram aos canteiros de obras em abril, mas não avançaram no
serviço por causa da falta de materiais e equipamentos. Com isso, as
cláusulas contratuais foram violadas.
De acordo com o Metrô, os fatos culminaram na abertura de
processo administrativo de rescisão unilateral, suspensão temporária do
consórcio em participar de novas licitações e impedimento de contratação
com a Companhia.
A decisão, tomada em consenso com o Bird, permite a abertura de novos processos licitatórios para contratação das obras.
Também por meio de nota, o consórcio Isolux Corsan-Corviam
informou que há cerca de 15 dias encaminhou ao Metrô uma carta em que
solicitava a regularização dos aditivos e a entrega de projetos
executivos, sem os quais a continuidades das obras tornava-se
impossível.
“Como não houve nenhuma manifestação do Metrô, reforçando
as limitações gerenciais daquele órgão, a empresa tomou a decisão de
pedir a rescisão do contrato e encaminhar a questão para um processo de
arbitragem. Isto também significa que nenhuma multa foi aplicada”,
acrescentou o consórcio.
A empresa esclareceu que já apresentou ao Metrô um plano de
desmobilização das obras, lamentou o desfecho, mas está convencida de
que a decisão tomada era a única possível.
Fonte da Notícia: Revista Exame
Imagem: Metrô
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