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| Mancha na calça de usuária que foi violentada na Linha 3-Vermelha |
O assédio sofrido dentro do Metrô por uma repórter
do R7 na noite de 27/05/2015 não é considerado crime. O
abuso dentro de transporte ou aglomerações públicas foi removido da lei
que revisou os crimes sexuais em 2009 e os agressores que cometem esses
tipos de atos tendem a ficar impunes.
A
situação, no entanto, pode mudar com um Projeto de Lei apresentado pelo Senador Romário Farias. A proposta visa incluir no código
penal a punição a quem for enquadrado no assédio em locais públicos com
multa e prisão de até um ano.
A
proposta também entende que a mesma punição deve ser aplicada às
pessoas que divulgarem imagem, áudio ou vídeo com a prática do ato.
O
projeto de lei exige ainda que os responsáveis pelos serviços de
transportes reservem uma área privativa para as mulheres e deixem
visíveis avisos de que é crime constranger alguém por meio de assédio.
Por
ter sido apresentado na Câmara, quando Romário ainda era deputado
federal, a assessoria de imprensa do senador informa que o projeto foi
arquivado e reapresentado no Senado. A proposta agora aguarda pela
designação do delator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Entenda o caso
Ao
retornar para casa na noite de quarta-feira (27/05/2015), a repórter Caroline Apple
foi vítima de um abuso sexual após permanecer por apenas 30 segundos no
vagão, entre a Estação Brás e Bresser-Mooca, na Linha 3-Vermelha do
Metrô de São Paulo. Na ocasião, um usuário ejaculou na calça da
repórter.
Em
nota, o Metrô lamentou a repórter agiu de modo correto ao procurar um
dos agentes para fazer a denúncia e informou que “está trabalhando com
as imagens para identificar o criminoso".
Segundo o Metrô, o abuso sexual é repudiado por eles e deve ser combatido dentro e fora do transporte público.
O Metrô trabalha continuamente com campanhas de cidadania e de alerta
aos usuários sobre condutas de suspeitos que possam colocar em risco a
segurança de todos
Fonte da Notícia & Imagem: Portal R7
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