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| Mapa da Futura Linha 18-Bronze |
O Consórcio ABC Integrado, que conquistou a concessão da
Linha 18-Bronze da Rede Metroviária de São Paulo, ainda aguarda o
início da vigência do contrato para começar as obras do monotrilho. Mas
enquanto a declaração de início do prazo de vigência do contrato não
ocorre, o grupo, liderado pela Primav, do grupo CR Almeida, e com
participação da Cowan, Encalso e a argentina Benito Roggio, já encaminha
processos em várias frentes, visando a acelerar a construção. Com isso,
a estimativa é que as obras possam ser iniciadas ainda no primeiro
semestre do ano que vem.
O diretor Financeiro da CR Almeida, João Alberto
Bernacchio, informou que a companhia já iniciou os trabalhos de
elaboração de projeto executivo, além de ter contratado um assessor para
as desapropriações necessárias e já estar em negociações para o
financiamento. "A rigor, o projeto executivo deveria ser elaborado
apenas após a eficácia do contrato, mas a antecipação desse trabalho
pode permitir o início das obras dois a três meses após a eficácia,
enquanto o contrato prevê um ano", disse.
Conforme Bernacchio, esse é um dos primeiros contratos de
concessão em que há uma cláusula de eficácia, que prevê o início da
vigência do prazo apenas após uma "etapa preliminar", durante a qual
poder concedente e consórcio precisam cumprir determinadas atividades
formais. Essa fase tem duração prevista de seis meses, prorrogáveis por
mais seis. Como o contrato foi assinado em agosto, a estimativa é de que
a vigência será declarada em fevereiro. "Nos antecipamos porque
acreditamos que estará tudo certo", disse.
Desde o início, o consórcio afirma que pretende antecipar a
conclusão das obras que, segundo o contrato, tem prazo máximo de quatro
anos. A antecipação permitiria adiantar o início das operações, e
consequentemente as receitas, garantindo maior rentabilidade para a
concessionária. O consórcio foi o único a apresentar proposta pelo
projeto, uma concessão patrocinada (PPP), exigindo um valor de
contraprestação de R$ 315,9 Milhões, com um deságio de 0,27% em relação
ao valor máximo permitido.
Financiamento
Entre as atividades que o consórcio precisa realizar até
fevereiro para obter a eficácia está a apresentação de um plano
preliminar de desapropriação e um plano de financiamento detalhado da
concessão, indicando as fontes de todos os recursos, próprios e de
terceiros, que suportarão os investimentos em obras civis, sistemas e
material rodante, assim como demais despesas da fase de implantação da
linha.
Em contrapartida, o governo paulista precisa, entre outras
atividades, apresentar a estruturação financeira definida do fluxo de
aportes, abrangendo os recursos provenientes do Orçamento Geral da União
e a aprovação do contrato de financiamento do BNDES.
A Linha 18-Bronze tem custo estimado de R$ 4,2 Bilhões, dos quais
R$ 3,8 Bilhões no projeto e outros R$ 406 Milhões em desapropriações. Do
total, R$ 2,335 Bilhões serão custeados pelo Estado de São Paulo e o
governo federal contribuirá com cerca de R$ 400 Milhões provenientes do
PAC 2, para as desapropriações.
O BNDES deverá atuar como financiador, seja do aporte
público seja do investidor privado, em um valor global que não deve
superar os 70% do custo do projeto. Segundo o diretor da CR Almeida, a
Linha 18 está em fase final de enquadramento no banco, o que deve ser
concluído ainda este ano. Bernacchio comentou que, além do empréstimo do
BNDES, a intenção do consórcio é obter um empréstimo dedicado para o
sistema rodante, possivelmente no mercado externo, uma vez que parte dos
equipamentos deverá ser importada.
Além disso, o grupo pretende ir a mercado, com uma emissão
de debêntures que pode ser feita já em 2015. Ele indicou que a captação
poderia somar R$ 400 milhões. "Mas ainda estamos em conversas
preliminares, não tem nada definido", salientou. O BTG Pactual atua como
assessor financeiro do consórcio.
A Linha 18-Bronze terá 14,9 quilômetros de vias e 13 estações, e
deve interligar os municípios de São Caetano, Santo André e São Bernardo
ao sistema metroferroviário paulistano por meio de integração na
Estação Tamanduateí (Linha 2 - Verde do Metrô e Linha 10 - Turquesa da
CPTM).
Fonte da Notícia: AE
Créditos do Mapa Reservados ao Autor
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