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| Frota K (K11) do Metrô foi modernizado e possui propaganda em sua lataria sobre tal reforma |
Passados mais de dois meses do início da campanha
eleitoral, diversos trens do Metrô de São Paulo e da CPTM continuam circulando com adesivos
alusivos à sua compra ou reforma pelas duas empresas, que são
controladas pelo governo do Estado. A Lei Eleitoral, entretanto, proíbe
propaganda institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas
de órgãos públicos nos três meses que antecedem as eleições - o 1.º
turno será disputado em 5 de outubro e o Governador Geraldo Alckmin é candidato à reeleição.
Em
2010, quando o tucano disputava a eleição, o Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo aplicou multa de R$ 5 mil ao Metrô,
então sob o governo de Alberto Goldman, também do PSDB, por entender que
publicidade similar feria a legislação. O caso foi denunciado pela
Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo. Na época, o juiz
eleitoral auxiliar Luis Francisco Aguilar Cortez determinou, além da
multa, a remoção imediata dos adesivos, afixados na lateral das
composições.
Ontem,
a reportagem flagrou vários trens do Metrô e da CPTM rodando com o
mesmo tipo de adesivo de quatro anos atrás. Eles informam o número que
cada composição ocupa na lista de reformas ou compra das duas empresas.
Alguns adesivos ainda contêm a marca d'água do programa “Expansão SP”,
amplamente divulgado em meios de comunicação pela gestão do
ex-governador José Serra, que hoje disputa vaga no Senado por São
Paulo. Só pelo Metrô, circulam por dia cerca 5 milhões de pessoas.
No
entendimento do advogado Arthur Rollo, membro da Comissão de Direito
Eleitoral da seccional paulista da OAB-SP, os adesivos ferem a Lei Eleitoral. “Nesse caso específico,
cabe representação por qualquer partido político que se sentir
prejudicado ou por parte do Ministério Público para determinar que se
retire imediatamente os adesivos dos trens. Isso é informação
institucional e tem o poder de desequilibrar a disputa e sugestionar o
usuário.”
Ainda
segundo o especialista, se o material for mantido, o registro de
candidatura de Alckmin poderia ser cassado. Rollo se diz surpreso de o
governo ter mantido esse material afixado, já que se mostrou
“preciosista” em remover propaganda institucional em outras áreas, como
placas de obras e até mesmo nos sites de órgãos como o próprio Metrô e a
CPTM.
As
duas empresas estão entre as principais vitrines do governo de Alckmin,
apesar de elas terem vários atrasos n a entrega das obras. Embora sejam
descritos como “novos” na publicidade, trens de uma frota entregue em
2009 no Metrô ainda circulavam com os adesivos. Em nota, a Secretaria
dos Transportes Metropolitanos afirmou que “os dizeres dos adesivos
identificados pela reportagem não caracterizam propaganda eleitoral,
apenas informam se o trem é novo ou modernizado”.
Fonte da Notícia: O Estado de São Paulo
Créditos da Imagem Reservados ao Autor
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