 |
| Composições da Linha 4-Amarela |
Construtoras de porte médio interessadas em disputar obras de vulto
se queixam do que classificam de barreiras de entrada no edital de
licitação para conclusão da 2ª Fase da Linha 4-Amarela, do Metrô de
São Paulo. A Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas
pediu - sem sucesso - que o Metrô suspenda a licitação
Pelo edital, a licitante tem de
comprovar volume médio anual de construção no patamar de R$ 760 milhões.
É permitida a participação em consórcio, mas o edital estipula que a
empresa líder tenha sozinha 70% do volume médio nos últimos cinco anos e
que as demais atendam, também isoladamente, a pelo menos 30% do mesmo
volume. Menos de 3% dos 110 associados da Apeop se enquadram nesta
regra.
No ofício encaminhado ao Metrô em que pede a suspensão da
licitação e a revisão das regras, a Apeop diz que, de tal forma, "as
médias empresas estão impossibilitadas de participar da licitação mesmo
em consórcio com grandes empresas".
Argumenta ainda que "recentes
denúncias e investigações vêm revelando que licitações reservadas a
pequenos grupos de empresas criam condições propícias a desvios em
contratações públicas", numa referência à Lava-Jato, que tirou do
mercado, ao menos temporariamente, algumas das grandes construtoras, que
agora sofrem problemas como escassez de crédito ou pediram recuperação
judicial.
Segundo a associação, o Metrô foi questionado e disse
que as exigências foram determinadas pelo Banco Mundial (Bird), o
financiador da obra. Ao Valor, o Banco Mundial confirmou que o volume
médio anual de R$ 760 milhões foi exigência do edital padrão da
instituição, que determina o valor de acordo com "as especificidades e a
realidade de cada país". Mas o Bird informou que os critérios em caso
de consórcio, de que o líder tem de ter 70% desse valor e os demais,
cada qual, o equivalente a 30%, foram definidos pelo Metrô.
Procurado, a estatal disse apenas que o edital foi elaborado "em consenso entre o Metrô e o Bird".
A
Apeop classifica como médias empresas aquelas com faturamento anual
entre R$ 100 milhões e R$ 500 milhões, o equivalente a cerca de 30% do
universo de seus associados. "Elas têm capacidade técnica e gerencial,
mas faltam oportunidades. Os governantes dizem que querem mais empresas
participando, mas quando soltam editais colocam exigências que só as
grandes atendem", disse ao Valor o presidente da Apeop, Luciano Amadio
Filho, para quem é preciso abrir caminho para a atuação de empresas de
porte médio no momento em que o modelo de obra pública no país "está
sendo repensado", disse.
Também no âmbito das concessões de
infraestrutura o setor critica o governo federal. Segundo o presidente
da Comissão de Obras Públicas, Carlos Eduardo Lima Jorge, o
governo, via ministérios da Fazenda e dos Transportes, não tem ouvido as
empresas médias nas discussões para refinar os editais que serão
lançados, sobretudo os das concessões rodoviárias. "O Governo continua a
ouvir apenas as grandes empresas e os investidores estrangeiros", diz.
O
Ministério dos Transportes afirmou que recebe todas as entidades de
classe e empresas que o procuram, independentemente do porte.
Questionada sobre com quais empresas ou entidades de classe tem mantido
conversas para refinar os editais das próximas concessões, a pasta disse
apenas que "tem mantido conversas com todas as empresas que se
apresentam interessadas no processo". Também o Ministério da Fazenda
limitou-se a afirmar que "sempre recebe todos os interessados em
investir nos projetos de infraestrutura no país, desde instituições
financeiras, entidades de classe e empresas de todos os portes".
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
Imagem: Taboão em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário