TCE suspende licitação para conclusão das obras da Linha 4-Amarela

Obras da Futura Estação Higienópolis-Mackenzie (Linha 4-Amarela)

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu a licitação lançada pelo Metrô no final de 2015 para contratar a empresa que vai concluir a Linha 4-Amarela do Metrô. A obra inclui a conclusão de estações como Higienópolis-Mackenzie e a extensão da linha até a Vila Sônia, na Zona Oeste de São Paulo.

A sessão pública de recebimento e abertura de propostas foi cancelada e poderá ser remarcada para nova data caso a licitação seja retomada.

A decisão do conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini cita duas manifestações enviadas ao tribunal apontando possíveis erros no edital em relação à apresentação de garantias por parte das empresas. As manifestações foram feitas por um um advogado e por uma empresa.

Em dois despachos da semana passada, Citatini solicitou esclarecimentos ao Metrô e deu prazo de 48 horas. O Metrô informou que irá prestar os esclarecimentos solicitados no prazo determinado na decisão liminar.

As obras são orçadas em R$ 1,3 bilhão e têm financiamento do Banco Mundial. Os serviços contemplam a conclusão das obras civis e o acabamento das estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo-Morumbi e Vila Sônia (incluindo o terminal de ônibus) e o pátio Vila Sônia de estacionamento e manutenção de trens.

Também está inserida na contratação a implantação de 2 quilômetros de túnel de ligação com o pátio Vila Sônia.

A licitação foi publicada em Novembro de 2015. A suspensão do certame é mais um fato que pode retardar a conclusão da obra. O Governo rompeu em Julho de 2015 o contrato com o consórcio responsável pela construção após atrasos na entrega de quatro estações e paralisação nas obras. O novo edital está disponível no site da Secretaria de Transportes Metropolitanos.

O consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que teve o contrato rompido, poderá participar da nova licitação, segundo o Metrô, porque uma cláusula que impedia a presença em concorrências futuras da companhia foi derrubada pela Justiça no início de Março de 2016. Na mesma decisão, uma multa de R$ 23,5 milhões aplicada pela paralisação das obras foi suspensa. O Governo de São Paulo recorreu.

A expectativa divulgada pelo Governo de São Paulo em 2015 era que as obras seriam iniciadas em Abril de 2016. Caso o prazo seja mantido, as Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi deverão ser entregues em 2017, três anos após a primeira estimativa feita pelo Metrô para a conclusão das obras: 2014.

Já a Vila Sônia (incluindo terminal de ônibus e pátio), ficará pronta em 2019. O Metrô lançará ainda, até o final de 2016, um outro edital para contratação do complemento da via permanente dos túneis e no Pátio Vila Sônia, orçado em R$ 60 milhões.

Obras da Futura Estação Oscar Freire (Linha 4-Amarela)

Contrato rompido

 
O consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam era responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato quebrado pelo Metrô após as obras serem paralisadas. A rescisão do contrato foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano, mas ocorreu apenas em julho.

O Metrô rompeu os contratos de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais. Já o consórcio Isolux Corsán-Corvian disse que as empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%. “A Isolux está segura de que cumpriu todas as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse.

O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as Estações Terminal Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue.

A nova licitação prevê o pagamento de R$ 1,3 bilhão à empresa vencedora da licitação porque parte da obra, como as escavações das estações, já está concluída. O Metrô fez um levantamento do que está pronto e calculou o que era necessário para concluir a linha.

Por causa do horário, o Metrô disse ao G1 por volta das 19h que não poderia informar o valor pago ao consórcio que teve o contrato cancelado e o custo total da obra até o momento.

Fonte da Notícia: G1-SP

Imagem 1: Sérgio Mazzi 

Imagem 2: Portal Via Trólebus