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| Composição P26 no Pátio da CAF em Hortolândia (SP) |
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para
apurar eventuais irregularidades no contrato de compra antecipada de 26
novos trens da empresa espanhola CAF para a Linha 5-Lilás do Metrô de
São Paulo. Os trens estão parados em um pátio, conforme mostrou
reportagem do Estado. A Linha 5-Lilás deveria ter sido entregue em 2014.
Já os trens foram entregues antes de a obra física ter sido concluída. A
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público quer saber se essa situação
causou prejuízo aos cofres públicos.
O MPE vai apurar se, por falta de espaço próprio para guardar os trens, o Governo solicitou área da CAF e pagou aluguel. A representação feita na
quarta-feira tem por base uma denúncia recebida pela promotoria, que
apontou sete supostas irregularidades. Ela instaurou inquérito para
investigar cinco.
A denúncia acusa o Metrô de
ter comprado os trens sabendo que tanto a extensão da Linha-5-Lilás quanto o
Pátio Guido Caloi não ficariam prontos a tempo. O governo do Estado
nega. Responsável pelo inquérito, o promotor Marcelo Camargo Milani
disse que será investigada a veracidade das informações.
A representação denunciou ainda irregularidades que teriam sido
praticadas por um gerente da empresa. “O Metrô teria providenciado
locação de espaço com a referida empresa espanhola, provocando um
prejuízo ao Metrô, que paga aluguel para a guarda dos trens já
entregues”, diz a representação do inquérito. O gerente do Metrô negou
ligação com o contrato.
Segundo a promotoria, o Metrô já admitiu que houve atrasos na obra do
Pátio Guido Caloi, o que motivou “a busca de outros locais para
estacionar os trens entregues pela CAF, tendo sido firmado contrato de
cessão de uso não oneroso para armazenamento de trens por tempo
determinado em área cedida pela CAF, contígua a planta industrial em
Hortolândia, não existindo contrato de aluguel nem compra antecipada”.
Em nota, o Metrô nega o aluguel de espaço ou pagamento para guarda de
trens já entregues pela CAF. E diz que a citação ao seu gerente é “um
equívoco” porque ele não é gestor desse contrato e não tem relação com a
guarda dos trens.
“Quanto ao inquérito, o Metrô aguarda ser notificado oficialmente para
tomar conhecimento de seu conteúdo. A companhia prestará todos os
esclarecimentos”, informou o Metrô. Procurada, a CAF disse, via
assessoria, que não se manifestará sobre o assunto.
Foram expedidos ofícios ao Metrô solicitando cópias do contrato e do
procedimento licitatório para a construção do pátio, além do contrato de
cessão de uso para armazenamento dos trens em área cedida pela CAF. O
ex-secretário dos Transportes Jurandir Fernandes, que assinou contrato
de R$ 615 milhões para a compra dos trens, foi convocado a prestar
esclarecimentos. O Estado o procurou, mas não conseguiu encontrá-lo
Fonte da Notícia: O Estado de São Paulo
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