Um impasse em torno da desapropriação de cerca de 370 imóveis impede o
avanço das obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo e já torna o
cronograma previsto, que envolvia a entrega de 15 estações até 2020,
praticamente impossível de ser cumprido. Trata-se da primeira PPP integral do Metrô de SP, ou seja, a
concessionária vencedora da licitação é responsável pela construção e
pela operação do projeto.
O problema tem sido tratado com reserva
pela Secretaria de Transportes Metropolitanos e pelo consórcio Move São
Paulo, liderado pela Odebrecht Transport e pela Queiroz Galvão, com
participação minoritária da UTC.
Segundo fontes ouvidas pelo
Valor, no entanto, o governo estadual deixou de fazer o repasse de pelo
menos 30% dos recursos necessários para o pagamento das desapropriações.
Com isso, só duas frentes de trabalho foram abertas até agora, com 700
empregados. Pelo cronograma imaginado, deveria haver 15 canteiros e 2,5
mil trabalhadores.
O contrato da PPP foi assinado em dezembro de
2013 e previa R$ 9 bilhões de investimentos, metade públicos e metade
privados, na linha de 15,3 quilômetros de extensão (Brasilândia-São
Joaquim), conhecida como linha das universidades, pela proximidade com a
PUC e o Mackenzie.
Depois de um fracasso na primeira tentativa de
licitação, o Estado decidiu bancar integralmente os custos de
desapropriação dos imóveis, que foram estimados em R$ 673 milhões. Uma
revisão definitiva, porém, foi feita em Maio de 2014 e houve ajuste do
valor para cerca de R$ 1 bilhão.
Os recursos deveriam ter entrado no
caixa da concessionária 60 dias depois da revisão, no máximo, e o prazo
contratual para a conclusão das desapropriações era o dia 19 de maio de
2015.
A realidade, porém, é muito diferente. Os repasses não
foram completados e menos de 40% das desapropriações puderam ser
concluídas. Resultado: muitas frentes de trabalho simplesmente não podem
ser instaladas e o atraso acumulado nas obras já chega a quase 12
meses. O consórcio Move São Paulo terá 19 anos, a partir de 2020, para
explorar a Linha 6-Laranja. Caso a entrega das obras não ocorra no prazo
e fique comprovado que o problema foi motivado por demora nos
pagamentos do governo estadual, o contrato poderá ter um reequilíbrio
econômico.
Um "tatuzão" já avança nos futuros túneis, mas a
escavação das estações é um dos trabalhos mais prejudicados pelo atual
impasse.
A assessoria de comunicação da secretaria reconheceu que
há apenas duas frentes montadas atualmente na construção da linha, mas
sustenta que o cronograma "corre dentro do ritmo contratual". "A
expectativa é que no pico da obra sejam gerados mais de 9 mil empregos e
que a linha venha a atender 633 mil passageiros por dia, quando
concluída", informou a secretaria. Questionada especificamente sobre o
atraso nos repasses, a assessoria não fez comentários.
Dois
empréstimos do BNDES já foram aprovadas para a construção da linha. Um foi destinado
ao governo de São Paulo, no valor de R$ 4,47 bilhões, e outro é um
empréstimo-ponte, de R$ 1,65 bilhão, para o consórcio.
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
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