O
Metrô de São Paulo acelerou a decisão de rompimento do contrato para a
construção das novas estações da Linha 4-Amarela depois de uma iniciativa
tomada pelo consórcio das obras e que foi vista como uma ameaça pelo Governo de São Paulo.A rescisão foi notificada ao consórcio dia 29/07/2015 e anunciada publicamente pelo Estado dia 30/07/15 e deverá provocar novos atrasos na entrega das estações, de ao menos um ano.
O estopim para a troca da construtora, porém, ocorreu duas semanas antes, quando a Isolux Corsán enviou uma carta ao Metrô informando que não havia mais condições de tocar os canteiros de obras das estações Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie.
O consórcio, liderado por uma empreiteira espanhola que está entre as maiores do mundo, disse que queria a rescisão contratual e que abriria processo para cobrar pagamentos não recebidos em um comitê de arbitragem.
No entendimento do governo, a empresa tentava escapar de sanções e já deixava claro que não faria as obras.
A gestão Alckmin avaliou que, se aceitasse a rescisão informada pela empresa, daria razão a ela e não teria margem para cobrar multas.
Por isso, respondeu que a construtora deveria manter os trabalhos e correu para anunciar um rompimento unilateral nesta semana, com multas de até R$ 23 milhões.
O advogado Adib Kassouf Sad, presidente da comissão de direito administrativo da OAB-SP, afirma que, em geral, é prerrogativa do poder público romper um contrato.
Mas ele diz que existe a possibilidade de a contratada pedir uma rescisão, desde que apresente fundamentos.
"A arbitragem é que vai decidir se a empresa tinha motivos suficientes", afirma.
Argumentos
Os dois lados dizem estar com a razão e acusam um ao outro de não cumprir as regras do contrato de 2012 –pelo qual a Corsán receberia R$ 559 milhões para construir quatro estações e um pátio de trens.
Segundo a Folha apurou, ela vai sustentar na arbitragem que mobilizou operários e pediu por até 27 meses pelo envio de projetos detalhados das obras. Quando chegavam, diz, tinham falhas –foram feitos 586 pedidos de esclarecimento ao Metrô.
Também vai afirmar que a estatal, por diversas vezes, mudou os serviços a serem executados, alterou cronogramas e não enviou licenças necessárias para as obras. Depois, se recusou aumentar os pagamentos ou demorou demais para efetuá-los.
Linha 4-Amarela
Oficialmente, a construtora diz apenas que o Metrô tinha "limitações gerenciais".
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Cloadoldo Pelissioni, diz que a gestão Alckmin "deu todas as chances" para a construtora, que "não conseguiu executar". Afirma ainda que a empresa recebeu os projetos necessários, com qualidade, e que recebeu por aquilo que fez.
A gestão tucana suspeita que a empresa espanhola enfrenta dificuldades financeiras causadas por outras obras no país, a partir de licitações vencidas com desconto impraticável no preço original.
O canteiro da estação Oscar Freire chegou a ter a energia cortada em 2014 por falta de pagamento da conta a Corsán nega que problemas em outras obras tenham afetado a execução da Linha 4-Amarela
Após constatar ritmo lento nas obras, a gestão Alckmin ameaçou um rompimento do contrato em março. Mas diz que, a pedido do Banco Mundial, que financia as obras, decidiu cancelar só a parte referente às estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia, que tinham obras em fase inicial.
Um acordo chegou a ser fechado para a Corsán finalizar as outras duas estações, mas não durou nem quatro meses.
Tramites da Linha 4-Amarela
2011: Governo licita obras da 2ª fase, prevista para concluir em 2014
2012: Foi assinado o contrato, que incluía as cinco estações, e autorizado início das obras
Out/2014: Aparecem sinais de problemas, como falta de luz e de pagamentos
Mar/2015: Rescisão do contrato com a Córsan referente às estações São Paulo-Morumbi e Vila Sônia
Mar/2015: Governo concorda em pagar aditivo de R$ 20 milhões para finalização das estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire
Jun/2015: Era para ter sido feita nova licitação das Estações São Paulo-Morumbi e Terminal Vila Sônia, o que não ocorreu
Jun/2015: Vistoria do Banco Mundial constata ritmo lento nas obras, segundo o Metrô
14/07/2015: Córsan cobra aditivos do Metrô e informa que deixará a obra
29/07/2015: Governo notifica rescisão do contrato e anuncia multa
Próximos Passos
Consórcio tem até cinco dias úteis para se defender antes de o processo ir para arbitragem
O valor da multa aplicada pelo governo ainda está em discussão, mas pode chegar a R$ 23 milhões
Governo deve realizar novas licitações das quatro estações até setembro deste ano
No início de 2016 a construção das estações deve ser retomada, finalizando em 2018
O consórcio também pede arbitragem para receber pagamentos por obras realizadas
Governo pode pedir reparação de danos devido aos atrasos
Com o adiamento das obras, a ViaQuatro, concessionária da linha, tem o direito de requerer um reequilíbrio do contrato
Em 1968 foi menciono pela primeira vez a Linha 4-Amarela. O trajeto era diferente do que vigora hoje, traçado anos depois, em 1993
Em Fevereiro de 2015 houve adiamento das obras dessas estações, previstas para 2016
Fonte da Notícia & Imagem: Folha de São Paulo
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