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| Obras da 2ª Fase da Linha 5-Lilás na Zona Sul de São Paulo |
O ex-secretário de Transportes Metropolitanos do
Estado de São Paulo, Jurandir Fernandes, esteve ontem na sede da
AACSP para falar sobre o futuro da
rede metro-ferroviária na Região Metropolitana de São Paulo Ele
fez palestra durante reunião do Conselho de Economia da ACSP, coordenado
pelo economista Roberto Macedo. Foi uma das primeiras aparições
públicas de Fernandes desde que ele deixou a Secretaria, em Dezembro de
2014.
Na
avaliação do palestrante, que comandou a pasta nos períodos 2001-2006 e
2011-2014, as obras na área de transportes têm dois grandes desafios: o
financiamento e a execução.
De
acordo com Fernandes, o transporte sobre trilhos vai melhorar
substancialmente até 2022, data limite - segundo ele - para a
finalização de todas as obras em noves linhas que estão em curso
atualmente no Metrô e na CPTM. "Se o fluxo financeiro ocorrer
normalmente como está ocorrendo, todas as obras estarão prontas até
2022", afirmou ele.
O
ex-secretário usou dados da Pesquisa de Mobilidade 2012, feita pelo
Metrô, para falar sobre a relação entre transportes coletivo e
individual na RMSP, entre 2007 e 2012. O levantamento aponta, por
exemplo, que no período houve crescimentos de 45% no número de
passageiros transportados pelo Metrô, 62% pela CPTM, 13% por ônibus, 19%
por carros, 44% por motos e 55% por táxis.
Para
o ex-secretário, é preciso focar em três pontos fundamentais para o
desenvolvimento do transporte público na região: expandir a rede de
Metrô, modernizar e expandir a CPTM e implantar corredores de ônibus e
VLT.
Ainda
de acordo com Jurandir Fernandes, a rede metro-ferroviária da RMSP
possui atualmente 11 linhas, 336 km de extensão, 155 estações, 7,4
milhões de passageiros transportados por dia útil e 22 municípios
atendidos. Em 2022, com a finalização dessas obras, haveria um acréscimo
de: cinco novas linhas, expansão de outras cinco, 129,6 km de extensão,
103 estações, 4 milhões de passageiros transportados por dia útil e
duas cidades atendidas. "Esses números são bastante factíveis, mesmo",
disse. Contudo, Fernandes fez a ressalva de que, por outro lado, as
previsões dependem em parte dos ajustes econômicos implementados pelo
governo federal.
Entre
as dificuldades que influenciam o processo de construção de novas
linhas e estações, o ex-secretário citou a complexidade na elaboração
dos projetos, as licenças ambientais, os impactos sociais e urbanos, a
legislação de licitações, interferências e imprevistos, desapropriação e
reassentamentos, burocracia para a obtenção de alvarás e, por fim, o
gerenciamento de todas as essas partes - cuja dificuldade aumenta muito
quando existem nove grandes obras acontecendo simultaneamente. "O Metrô e
a CPTM não são empresas construtoras. Elas são operadoras de transporte
de massas. O Metrô, por exemplo, é um dos melhores operadores do mundo.
Falo isso com boca cheia e com segurança", garantiu ele.
Sobre
as licenças ambientais, Fernandes alertou que elas são responsáveis por
atrasar as obras, mas reconheceu sua necessidade: "A licença prévia do Monotrilho da Linha 17-Ouro tinha 66 requisições. Elas são terríveis,
difíceis, mas muito importantes. A legislação ambiental brasileira é uma
das mais importantes do mundo".
Uma
das críticas mais contundentes do ex-secretário foi à Lei de
Licitações, cuja versão atual de 1993 é tida por ele como ultrapassada.
"Ela está esclerosada. Estamos perdendo muito chão com essa lei, que não
resolveu o que ela queria resolver: acabar com propina, corrupção etc. É
hora de pensar como modernizar essa legislação."
Em
relação a desapropriação e reassentamentos, Fernandes lembrou que
muitas vezes os donos de imóveis vão à Justiça para obter maior
valorização de suas propriedades. Por causa disso - e por questões
referentes à lentidão judiciária - o andamento das obras às vezes
empacam nessa etapa, à espera de uma definição.
Para
financiar obras da rede metro-ferroviária da RMSP, o ex-secretário deu
amplo destaque às PPP´s. De acordo com ele,
como os recursos do Tesouro são insuficientes e, os financiamentos,
limitados, sobram as concessões e em especial as PPPs para permitir a
execução de todos os projetos. "A PPP combina recursos públicos e
privados em ações de interesses para ambos os lados", defendeu ele.
Fonte da Notícia: Agência IN
Imagem: Metrô
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