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| Frota K do Metrô de São Paulo |
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reprovou o
contrato feito em 2008, no valor de R$ 2,8 milhões, entre o Metrô e a
Alstom para execução do projeto na Linha-2 Verde. A decisão foi
divulgada semana passada.
O Metrô, em nota, diz que "a própria fiscalização do Tribunal de Contas
do Estado de São Paulo não apontou falhas e concluiu pela absoluta
regularidade do contrato para a extensão da Linha 2-Verde do Metrô. Os
próprios técnicos do TCE atestaram 'a pertinência dos valores
contratados com aqueles concorrentes no mercado'. O Metrô defende a
regularidade da contratação e vai recorrer da decisão do Tribunal de
Contas do Estado."
Procurada pelo G1, a Alstom não respondeu até a publicação da reportagem.
No relatório, o conselheiro Renato Martins Costa afirma que “há
elementos suficientes para a reprovação dos atos praticados na condução
do procedimento licitatório em exame.” Ele determinou a aplicação de
multa de R$ 4,25 mil aos responsáveis pela assinatura do contrato:
Sérgio Corrêa Brasil, na época, diretor de assuntos corporativos do
Metrô, e ao então diretor de operações da Companhia, Conrado Grava de
Souza.
No texto, o conselheiro também destaca a inexistência de concorrentes no processo envolvendo as obras da Linha-2 Verde.
“A inexistência de disputa no caso dos autos, proporcionada pela
participação de apenas uma licitante, impede relevar a restritividade
advinda de tais condições de habilitação, tendo em vista o prejuízo
concretamente verificado na competitividade do certame.”
A multinacional francesa está na lista das empresas investigadas pela
Polícia Federal e pelo Ministério Público no inquérito que apura a
formação de cartel em licitações de trens do Metrô de São Paulo, entre
1998 e 2008, durante as gestões dos tucanos Mário Covas, José Serra e
Geraldo Alckmin.
Fonte da Notícia & Imagem: G1-SP
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