O Congresso Nacional instalou semana passada a CPMI que investigará suposta prática de
cartel em licitações do Metrô de São Paulo durante governos do PSDB.
Embora instalada, a comissão não poderá dar início às investigações
porque ainda não definiu presidente e relator, escolha adiada para 02/09/2014, após pressão da base governista. O impasse é motivado pela
disputa da presidência da comissão. O PMDB tem a preferência, mas o Senador João Alberto Souza, indicado para a vaga, não
compareceu à sessão. A oposição também reivindica a presidência. O líder
do Solidariedade na Câmara, Fernando Francischini, anunciou que
concorrerá
Se o PMDB ficar com o cargo de presidente, a quem cabe indicar o
relator, o nome mais provável para ocupar a relatoria é o do Deputado Federal Renato Simões.
O PT anunciou três dias após as denúncias de fraude na CPI da Petrobras
no Senado que instalaria a CPI mista do Metrô. A revista “Veja” afirmou
que a presidente da Petrobras, Graça Fortes, o ex-presidente Sérgio
Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró receberam com antecedência as
perguntas que seriam formuladas pelos senadores na comissão.
A CPI mista do Metrô foi criada formalmente em 07/05/2014, mas desde
então tinha sido deixada de lado pelos parlamentares governistas,
autores do pedido de criação. As investigações poderão atingir o PSDB,
partido que governava São Paulo na época das acusações e que tem o Senador Aécio Neves como adversário de Dilma Rousseff na
disputa pela Presidência da República.
O pedido de criação da CPI mista, aprovado em maio, prevê apuração de
"fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e
outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e
manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no
Distrito Federal, com uso de recursos federais e em prejuízo na
prestação do serviço público de transporte".
A CPI mista do Metrô será a terceira comissão de inquérito em
funcionamento no Congresso Nacional. Duas CPIs – uma restrita a
senadores e outra mista (com participação também de deputados) –
investigam irregularidades na Petrobras, com foco na compra, pela
estatal, da refinaria de Pasadena, no Texas. A negociação é suspeita de
superfaturamento pelo Tribunal de Contas da União.
Com a instalação da CPI mista, os integrantes poderão protocolar
requerimentos a fim de realizar depoimentos ou solicitar documentos. A
análise desses pedidos, porém, dependerá da escolha de presidente e
relator.
Fonte da Notícia: G1-SP
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