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segunda-feira, 14 de julho de 2014

Ministério Público quer multa de R$ 354 Milhões ao Sindicato dos Metroviários por Greve o mês passado

Tropa de Choque foi acionada na Greve do Metrô o o mês passado
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação dia 10/07/2014 pedindo à Justiça aplicação de multa no valor de R$ 354,4 milhões ao Sindicato dos Metroviários pelos "danos morais causados à população paulistana" no período da paralisação da categoria, entre os dias 5 a 9 de Junho de 2014.

Ao G1, Alex Fernandes, secretário geral do Sindicato, disse que a entidade irá recorrer assim que for notificada. “Obviamente não vamos aceitar uma multa absurda dessa. Vamos recorrer", defendeu. Os metroviários de São Paulo suspenderam a greve após o movimento ser considerado abusivo pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos pelo governo. Foram cinco dias de paralisação, a mais longa na história do Metrô.

De acordo com a ação, ajuizada pelo promotor Mauricio Ribeiro Lopes, “o direito de greve foi exercido de forma abusiva”. Segundo Lopes, a greve foi deflagrada sem que houvesse aviso à CET e Polícia Militar.

Na ação, o MP lembra que decisão anterior da Justiça do Trabalho determinava que os funcionários do Metrô deveriam manter 100% do efetivo nos horários de pico (das 5h às 9h e das 17h às 20h) e 85% nos demais horários, o que não inibiu a greve, “causando prejuízos a pelo menos 7,1 milhões de usuários durante o período da paralisação.”

A Promotoria pede a aplicação de multa equivalente a 3,33% do salário mínimo para os 7.177.932 que, segundo cálculos do Metrô, foram afetadas diretamente pela greve, e o mesmo valor em razão dos transtornos causados a toda população paulista, o que totaliza R$ 354.406.998,32 de multa indenizatória.

A promotoria ainda quer uma liminar que decrete o bloqueio de contas bancárias do Sindicato dos Metroviários, para garantir o pagamento da multa em caso de condenação ao final da ação.

Fonte da Notícia: G1
Imagem: UOL

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