A Siemens anunciou hoje a assistura de um TAC com o Ministério Publico Estadual no qual se
compromete a colaborar com as investigações sobre a formação de cartel
em licitações do Metrô e da CPTM.
O presidente da empresa, Paulo Ricardo Stark, disse que a Siemens vai
compartilhar documentos e motivar testemunhas para colaborar com as
investigações do Ministério Público. Segundo ele, os dados são
adicionais aos informados no acordo de leniência com o Cade.
"Com o acordo com o MP damos mais um grande passo em direção à apuração de responsabilidades", afirmou Stark.
A empresa denunciou ao Cade um suposto cartel formado por empresas em contratos do Metrô em São Paulo
e no Distrito Federal e da CPTM. Cartel é um acordo ilegal entre empresas concorrentes para
elevar preços de produtos e serviços e obter maiores lucros.
Denúncia à Justiça
Denúncia à Justiça
Na terça-feira (25), o Ministério Público de São Paulo anunciou que fez a denúncia à Justiça de 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a CPTM.
As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o
estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e
José Serra, todos do PSDB.
As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.
Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.
Sobrepreço de R$ 835 milhões
As cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus os 30 denunciados.
Segundo Mendroni, e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.
Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.
Segundo o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier, Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran, Temoinsa e T'Trans.
Os contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô, inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.
Neste último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em relação à CAF.
"Os fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com empresas variadas para cada projeto", disse.
Fonte da Notícia: G1
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