O Ministério Público de São Paulo anunciou
nesta hoje que denunciou 30 executivos de 12 empresas do
setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11
licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o
Metrô ou a CPTM. As
licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o
estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e
José Serra, todos do PSDB.
As
cinco denúncias foram protocoladas na Justiça na segunda-feira (24), de
acordo com o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de
Combate aos Delitos Econômicos (Gedec). Agora, os pedidos serão
distribuídos para juízes, que decidirão se abrem processos e tornam réus
os 30 denunciados.
Segundo Mendroni,
e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam
que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como
parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as
perdedoras como prestadoras de serviços.
Sobrepreço de R$ 835 milhões
Os
cinco contratos investigados somam R$ 2,7 bilhões em valores da época
em que foram firmados, segundo cálculos do promotor. Como a intenção
verificada era de superfaturar os contratos em aproximadamente 30%, a
estimativa de Mendroni é que o sobrepreço tenha sido de R$ 835 milhões.
Segundo
o levantamento do MP, as empresas citadas nas denúncias são Alstom,
Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil Ltda., CAF, Bombardier,
Daimler-Chrysler, Hyundai-Rotem, MGE, Mitsui, Siemens, Tejofran,
Temoinsa e T'Trans.
Os
contratos em que há suspeita de cartel são: 1) manutenção dos trens das
séries S2000, S2100 e S3000, da CPTM; 2) extensão da Linha 2-Verde do
Metrô; 3) projeto Boa Viagem, da CPTM; 4) projeto da Linha-5 do Metrô,
inicialmente a cargo da CPTM e aquisição de 64 trens pela CPTM.
Neste
último, segundo o promotor, as empresas Siemens e Hyundai fizeram um
acordo, mas a licitação foi vencida pela empresa espanhola CAF, que
ofereceu condições mais vantajosas. Nessa licitação, não há acusação em
relação à CAF.
"Os
fatos são independentes. Não houve um cartel só que praticou a fraude
em todas as licitações. Eles concorreram pontualmente. Um cartel com
empresas variadas para cada projeto", disse.
Funcionários públicos
Segundo
o promotor, há ainda investigações relativas a agentes públicos em
andamento na Promotoria do Patrimônio Público e que também poderão
resultar em denúncias.
Caso sejam
condenados pelo crime de cartel e por dois tipos de fraude à licitação,
os denunciados podem pegar penas que variam de 7 a 15 anos. Não foram
denunciados os executivos da Siemens que denunciaram o Cartel ao Cade e
estão protegidos pelo acordo de leniência.
O
promotor disse, que em sua opinião, "o justo seria que essas empresas
se compusessem e devolvessem ao erário pelo menos o dobro disso",
contando juros e correção monetária.
Entenda
as denúnciasrtir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações)
feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto
cartel, a Siemens, e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica
(Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça.
O
desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema
poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O
suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom
teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da
Suíça.
Em 2008, o jornal
norte-americano The Wall Street Journal revelou investigações em 11
países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As
suspeitas atingiam obras do Metrô de SP e funcionários públicos. Foi
nesse ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo
informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.
Também
em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à
sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do
Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.
Em
2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus
vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens
decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel,
Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.
A
investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais
amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a
investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além SP e DF.
Entraram também nas apurações RJ, MG e RS.
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