Metrô apura contrato com Siemens para construção da Linha-2 Verde

Estação Alto do Ipiranga será investigada

O Metrô abriu dia 18 um processo administrativo interno para analisar o contrato com a Siemens para a construção da Linha 2-Verde, segundo o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. Caso fique constatada alguma irregularidade na conduta da empresa, ela pode ser declarada inidônea, o que a impediria de participar de licitações da companhia durante um determinado período.  

A Siemens é investigada pelo Cade, pelo Ministério Público Estadual de São Paulo e pela Polícia Federal por suposta participação em cartel em licitações do Metrô, entre 2005 e 2008. Um desses contratos, de acordo com o Metrô, é objeto da denúncia no Cade, que é trata do sistema de sinalização de trens da Linha 2-Verde.

“Se ela já declarou que praticou [alguma irregularidade], nós devemos iniciar esse processo. É um processo administrativo. Não é judicial. Faz-se uma análise, cria-se uma sindicância, verifica-se o que já pode ser feito”, afirmou o secretário. “À medida que o Cade for definindo os outros membros do cartel, nós vamos anexando nesse processo”, observou.

Caso fique comprovada a formação de cartel, a empresa fica impedida de participar de licitações, mas pode reduzir o tempo de espera se estiver disposta a ressarcir os prejuízos do governo. “Esse prazo [para participar de novas licitações] pode ser 5 anos. Se ela fizer alguns ressarcimentos você pode ir amenizando as penas. De 5 anos pode cair para 4 ou para 3 anos”, afirmou.

Para o secretário, a possibilidade de rompimento de contrato deve ser avaliada caso a caso. 

“Simplesmente cortar um contrato existente, você pode sofrer penalidades da própria empresa, que pode entrar na Justiça. E, mais que isso, pensando também na população. Se eu estou terminando um contrato, ele já foi executado 70%, 75%, 80% e você romper pode ser que o prejuízo seja maior. Por isso, nós vamos analisar caso a caso”, disse.

O presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, já afirmou que a companhia tem quatro contratos em andamento com a empresa alemã Siemens e não vê motivos para interrompê-los.

Fernandes declarou que a CPTM também dará início a um processo semelhante, mas não precisou a data. Segundo ele, a companhia nesse momento está voltada para solucionar o problema da Linha 7- Rubi, que permanece nesta quinta-feira com trecho interditado entre Franco da Rocha e Baltazar Fidélis, após um acidente ocorrido no fim da manhã de quarta-feira.



Fonte da Notícia: G1

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