Metrô rebate acusações de federação de trabalhadores sobre cartel

O Metrô rebateu ontem acusações da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), que afirmou ter apresentado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na segunda-feira (5), em Brasília, denúncias de irregularidades em contratos do Metrô. A Fenametro diz que há novos indícios de formação de cartel.

 

A Fenametro listou três pontos como alvo de supostas irregularidades. O primeiro ponto trata da reforma de  98 trens contratrada em 2009, ao custo total de R$ 1,75 bilhão. A Fenametro diz que a licitação para reforma custou o equivalente a 86% do valor da renovação da frota e que houve “distribuição entre as empresas que estão sendo investigadas por formação de cartel neste trabalho de reforma de trens”.

Em resposta, o Metrô disse que nos contratos firmados, a modernização de um trem representou 60% do preço total de um trem da última aquisição, que havia sido realizada em 2008 e que o padrão de desempenho de um trem reformado é o mesmo do novo trem, com sistema de tração mais econômico, ar-condicionado, câmeras de vigilância, sensores para detecção de fumaça, sistema de comunicação eletrônico aos usuários, entre outros, além de permitir vida útil de mais 30 anos.

A Fenametro diz que o trem que descarrilou no dia 5 faz parte da frota que está sendo reformada e que foi negado à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) acesso aos dados sobre o acidente.

Segundo o Metrô, não há relação entre o descarrilamento de um carro do trem da frota K07 com  a modernização. Também disse que assim que a Comissão Permanente de Segurança, que investiga as causas do descarrilamento, concluir as causas do incidente, os dados serão apresentados à CIPA.

A Fenametro diz ver “indício de acerto” entre as empresas sob investigação do CADE para implantação do CBTC (Communication Based Train Control). 

O Metrô afirma que "é absurda a ilação de que há indício de combinação entre empresas na instalação do CBTC.

Segundo o Metrô, a Alstom foi a vencedora da licitação por apresentar o menor preço para implantar o sistema nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô.

O contrato foi assinado em 2008. A proposta que ficou em segundo lugar na licitação foi a do Consórcio Thales/Tejofran. Por conta dos atrasos, a Alstom foi multada em R$ 77 milhões.

Segundo o Metrô, o CBTC  foi implantado na Linha 2 e atualmente funciona no trecho entre Vila Prudente e Sacomã. As instalações do sistema nas linhas 1 e 3 estão em fase de execução final.

A Fenametro diz que graves problemas de segurança impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô de São Paulo.

O Metrô diz que não há problemas de segurança que impedem a utilização do CBTC nas linhas 1, 2 e 3. Segundo o Metrô, neste momento, a Alstom está desenvolvendo softwares específicos que proporcionarão menor intervalo entre os trens, maior conforto aos usuários e segurança do sistema. A cada teste do software, os técnicos analisam os resultados obtidos e, caso seja necessário algum ajuste, uma nova versão de software pode ser elaborada. Ainda segundo o Metrô,  o sistema CBTC será liberado para operação após a conclusão dos testes na Linha 2. A previsão é de que isso aconteça a partir do segundo semestre deste ano.

A Fenametro também diz que nos  testes realizados na linha 2 foram detectados problemas sérios de segurança aos usuários e metroviários.

O  Metrô nega  qualquer risco de segurança aos usuários e metroviários e reitera que estão sendo finalizados os testes antes de liberar a operação em toda a linha 2.

Ante à informação, prestada pela Fenametro, de que há irregularidades na implantação de porta de plataforma na linha 3 - Vermelha, o Metrô informou que uma das empresas integrantes do consórcio contratado para instalar as portas de plataforma apresentou dificuldades financeiras e isso  acarretou atraso no cumprimento do contrato.

Segundo a nota, o Metrô multou a empresa em 10% do valor do contrato. A empresa afrima que as portas de plataforma da Estação Vila Matilde serão entregues neste ano. O Metrô enviou esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado, que até o momento não apresentou qualquer julgamento sobre o tema.

Em junho, o G1 mostrou que o atraso na implantação das portas nas estações já dura três anos. Na época, o Metrô informou que duas empresas foram contratadas por licitação para a instalação das portas em fevereiro de 2010.

Uma delas começou a apresentar problemas financeiros, que provocaram a paralisação total dos serviços no início de 2011. Ainda segundo a companhia, devido ao atraso na conclusão das obras, a empresa foi multada em 10% do valor total do contrato, que é de R$ 71.447.002,16 para a instalação de portas em um total de 12 estações da linha.

Acesso ao processo

O governo paulista obteve autorização da Justiça Federal para ter acesso ao processo do Cade sobre as investigações do suposto cartel formado para atuar em licitações do Metrô de São Paulo e da CPTM. O governador Alckmin disse nesta terça-feira  que vai processar a Siemens por denúncias de cartel.

A autorização para que o governo paulista tenha acesso aos dados foi concedida na sexta-feira (9) pela vara federal de São Bernardo do Campo, no ABC, segundo a assessoria da Justiça Federal. De acordo com a assessoria, a autorização não inclui acesso ao material recolhido em buscas e apreensões nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel.

De acordo com o despacho do juiz federal substituto Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal em São Bernardo do Campo, o governo paulista pediu vista dos processos para extração de cópias sob a alegação de que busca conferir maior rapidez às apurações e obter documentos necessários à ágil identificação de servidores públicos e agentes políticos envolvidos em conluios.

"Para conciliar o interesse público à informação com a preservação do sigilo das investigações, considerando também tudo que já foi divulgado pela imprensa, decreto o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos neste processo e que já se encontram no próprio Cade", despachou o juiz.

Nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) também havia solicitado à Justiça acesso a todo o material. Foram pedidos documentos apreendidos em São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo e Distrito Federal, de acordo com o MPF.

Investigação

O Cade investiga a suposta formação de cartel para licitações do Metrô de São Paulo e do Distrito Federal na esfera de ilícitos econômicos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a Siemens entregou documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. 

Desde o início das investigações, foram realizadas buscas em escritórios da francesa Alstom, da espanhola CAF e da canadense Bombardier, entre outras empresas.

Os executivos da Siemens não poderão ser denunciados devido a um acordo de leniência assinado pela empresa, que delatou ao conselho a existência do suposto cartel. O MPF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que é parte integrante desse acordo e leniência e, por isso, já tem acesso a parte do material da investigação. Ainda assim, o órgão pede o compartilhamento dos resultados de buscas e apreensões autorizadas pela Justiça.

 Fonte da Notícia: G1

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