A multinacional alemã Siemens delatou às autoridades antitruste
brasileiras a existência de um cartel --do qual fazia parte-- em
licitações para compra de equipamento ferroviário, além de construção e
manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito
Federal.
Gigante da engenharia, a empresa já foi condenada em outros países por conduta contra a livre concorrência.
A Folha apurou que o esquema delatado pela companhia envolve
subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense
Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
Essas empresas e a Siemens são as principais candidatas a disputar o
megaprojeto federal do trem-bala que ligará Rio e São Paulo. O leilão
deve ser no mês que vem.
Combinações ilícitas entre empresas podem resultar em contratações com
preços superiores (entre 10% e 20%, segundo estimativas) aos praticados
caso elas concorressem normalmente.
No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho
Administrativo de Defesa Econômica) realizou busca e apreensão nas sedes
das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada executou mandados
judiciais em São Paulo, Diadema, Hortolândia e Brasília.
Segundo as denúncias, o cartel atuou em ao menos seis licitações. Mas
ainda não se sabe ao certo o tamanho real, alcance, período em que atuou
e o prejuízo causado.
Ao entregar o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que
pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja
confirmado e condenado.
A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um
participante do esquema --antes que o governo tenha iniciado apuração--
denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações.
No caso de condenação, o cartel está sujeito a multa que pode chegar a
20% do faturamento bruto da empresa no ano anterior à abertura de
processo pelo Cade.
No final da década de 90, houve uma troca no comando mundial da Siemens
depois de escândalos de pagamento de propina em vários países. A empresa
foi punida no exterior por formação de cartel.
A análise do material apreendido levará até três meses. Confirmados os
indícios de cartelização, o Cade abrirá processo contra as envolvidas. O
conluio, segundo a apuração, inclui outras sete empresas: TTrans,
Tejofran, MGE, TCBR Tecnologia, Temoinsa, Iesa e Serveng-Civilsan.
Fonte da Notícia: Folha de São Paulo
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