O Governo de São Paulo se prepara para testar, na Parceria
Público-Privada (PPP) da Linha 6-Laranja do Metrô, um modelo inédito de
pagamento que pode baratear os custos da obra. A ideia é pagar pela
construção enquanto ela é realizada.
A modalidade tornou-se possível após a edição da lei 12.766,
sancionada em dezembro de 2012 pela presidente Dilma Rousseff. De acordo
com o goveno paulista, esse modelo pode tornar a obra mais barata em
relação ao modelo anterior de PPP, que só permitia o pagamento ao
concessionário após a conclusão das obras e início da oferta de
serviços.
A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de
serviços ou obras. As empresas são pagas diretamente pelo governo para
realizar uma tarefa e podem ainda obter parte de seu retorno financeiro
explorando o serviço - no caso do Metrô, ficam com parte do dinheiro
pago pelos usuários.
A Linha 6 - Laranja vai ligar a Estação São Joaquim, na região
central de São Paulo, à Brasilândia, na Zona Norte. Tramita na
Assembleia Legislativa um pedido de autorização para que o governo de
São Paulo capte R$ 3,8 bilhões em empréstimos junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições para
bancar parte do empreendimento, quase metade do custo atualizado de R$ 8
bilhões. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 9
maio. As linhas deverão estar em funcionamento apenas em 2020.
"Essa obra, pelo menos no caso de São Paulo, é a primeira que está
utilizando o aporte de recursos na fase de investimentos. Eu utilizo a
base de receitas do estado perante o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social para alavancar o projeto. Vou ter um financiamento de
30 anos, com seis anos de carência e a minha parcela, que é muito
importante para baratear o custo do projeto nesta fase do investimento,
coloco ao longo da fase de execução, com cronograma pré-definido. Com
isso, barateio o custo do projeto em um formato que para o estado é
financeiramente vantajoso", afirmou o diretor da Companhia Paulista de
Parcerias (CPP), Tomás Bruginski.
Bruginski também afirmou que o momento de liquidez internacional faz
aumentar a procura por projetos no Brasil, o que pode contribuir para
reduzir o custo do empreendimento, assim como já ocorreu com o trecho
Norte do Rodoanel.
"No Rodoanel isso aconteceu concretamente. Não sei se em obra ou em
barateamento dos custos de financiamento para os empreiteiros que possam
entrar. Existe a ideia de que se está em momento de liquidez
internacional e bons projetos terão interessados, financiadores. A gente
entende que esse projeto está bem estruturado", afirmou.
Operação parcial
O contrato de concessão patrocinada da futura Linha 6-Laranja do Metrô prevê que algumas das 15 estações previstas entrem em operação antes da conclusão do empreendimento, assim como ocorreu na construção da Linha 4- Amarela.
"Há uma previsão no contrato de que a operação parcial pode ser
feita, mas sob determinadas condições. Só poderei ter antecipação de
funcionamento se eu tiver linhas que sejam ligadas aos demais trechos da
malha metroferroviária, para evitar uma estação isolada. Inauguro
estações que tenham conexões com a malha já existente", disse Bruginski.
Na sua primeira fase, a Linha 6-Laranja ligará a estação São Joaquim,
já existente na Linha 1-Azul, à futura estação a ser construída no
bairro de Vila Brasilândia. A linha passará por bairros como Sumaré e
Higienópolis - uma estação que ficaria na Avenida Angélica encontrou
resistência dos moradores locais.
O trajeto terá 15,9 km incluindo pátios e 15 estações: Brasilândia,
Vila Cardoso, Itaberaba - Hospital Vila Penteado, João Paulo I,
Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompéia, Perdizes, Cardoso de
Almeida, Angélica - Pacaembu, Higienópolis - Mackenzie, 14 Bis, Bela
Vista e São Joaquim. O governo projeta que 29 trens irão atuar ao longo
do percurso. Ela fará conexão com outras linhas da CPTM e do Metrô, com a
Linha 4-Amarela.
A intenção do Metrô é, posteriormente, aumentar em linha a partir da
Estação São Joaquim em direção à Zona Leste, passando por estações como a
Mooca, da CPTM, e chegando até o bairro de Cidade Líder. A outra ponta,
que inicialmente vai até a Brasilândia, também será estendida até a
região da Rodovia dos Bandeirantes, passando pelo futuro centro de
convenções de Pirituba, o Piritubão
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