O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para apurar a suspeita de superfaturamento nas
obras de uma ciclovia provisória construída pelo Metrô em um trecho das obras
da Linha 17-Ouro do Monotrilho de São Paulo.
A investigação foi aberta com base em levantamento do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Os auditores da Corte de contas
apontaram que o metro da ciclovia teria custado quase seis vezes mais o preço
médio das ciclovias construídas pela Prefeitura de São Paulo.
Com 7,7 km de extensão, a via criada no trecho entre a ponte
João Dias e a Vila Olímpia, na zona sul da capital paulista, para compensar os
desvios na ciclovia causados pelas obras do monotrilho custou R$ 9,6 milhões.
Ela foi construída a partir de um aditivo ao contrato do Metrô com o Consórcio
Monotrilho Integração, responsável até o começo de 2016 pelas obras da Linha
17-Ouro.
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público solicitou ao
Centro de Apoio à Execução (CAEx) do Ministério Público paulista que elabore um
parecer para para averiguar se houve superfaturamento na obra. Além disso, o
promotor José Carlos Blat, responsável pelo inquérito, solicitou cópia dos
relatórios de fiscalização do TCE-SP e deu 15 dias para que o Metrô dê
explicações sobre a obra.
As suspeitas de irregularidades na ciclovia provisória foram
levantadas pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Antônio Roque
Citadini, ao encaminhar ofício com mais de 70 questionamentos ao Metrô sobre
atrasos e reajustes de preços e do projeto da Linha 17-Ouro, prevista inicialmente
para ficar pronta para a Copa do Mundo em 2014, mas que não tem previsão ainda
para ser concluída e cujo valor estimado saltou de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,1
bilhões.
Considerando o valor total da ciclovia do monotrilho e sua
extensão, o valor médio do metro ficou em R$ 1.258, muito acima da média gasta
pela Prefeitura de São Paulo, segundo apurou a Corte de contas estadual.
Levantamento dos peritos do TCE-SP na internet apontou que o
custo médio do metro da ciclovia na capital paulista seria de R$ 200. A própria
prefeitura já informou que o valor médio ficaria em torno de R$ 250,
considerando os investimentos para ciclovias até o final de 2014.
Com a palavra, o Metrô
“Em função das obras de construção do monotrilho da Linha
17-Ouro, foi necessária a interdição de um trecho da Ciclovia da CPTM na Marginal
Pinheiros. Para atender os ciclistas que transitam pelo local, especialmente os
trabalhadores da região, o Metrô implantou uma via alternativa com 7,7 km de
extensão e 5 metros de largura, no lado oposto da via.
Para o acesso seguro dos ciclistas, a pavimentação utilizada
foi reforçada para atender tanto as bicicletas como também a circulação de
caminhões da EMAE, CPTM, Eletropaulo e Sabesp que transitam pelo local, o que
não é feito com a simples pintura de sinalização de solo.
Para que os ciclistas pudessem passar de uma margem do rio
Pinheiros para a outra, foi necessária a instalação de três escadas metálicas
nas pontes João Dias e Cidade Jardim, com canaletas laterais para transporte
das bicicletas, gradis de proteção e guaritas para segurança.
Durante a construção da via alternativa, os ciclistas foram
transportados em quatro vans com carretas disponibilizadas pelo consórcio
responsável pela obra.
Todos os serviços (pavimentação, sinalização, grades,
canaletas), inclusive o custo desse transporte, que durou 100 dias, incluindo
finais de semana, também está considerado no cálculo do metro quadrado da
ciclovia provisória que é de R$ 291,40 (preço atualizado).
Vale destacar que a ciclovia provisória foi construída após
aval de cicloativistas e do próprio Ministério Público, que acompanhou a
implantação da via. ”
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária/O Estado de São Paulo
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