O Governo Geraldo Alckmin expandiu seus planos de
privatizar a operação da rede de Metrô para 6 das 9 linhas existentes ou
planejadas nos próximos anos.
Com isso, 60% da extensão de Metrôs e Monotrilhos em São
Paulo deverão ser delegados à iniciativa privada.
O mais recente plano da gestão tucana nessa área é promover
a primeira concessão de mobilidade urbana do Estado ainda neste semestre.
O mais provável nesse pacote é que a Linha 5-Lilás (hoje do
Capão Redondo até Adolfo Pinheiro, mas que chegará até Chácara Klabin) e a Linha 17-Ouro (Monotrilho que passará por Congonhas) sejam licitadas em
conjunto.
Além das duas linhas, a 15-Prata (Monotrilho da zona leste)
também será objeto de concessão, como antecipou a Folha. O Metrô também fará
PPP do Monotrilho da Linha 18-Bronze (que vai ao
ABC).
A Linha 4-Amarela (Butantã-Luz) já é operada nesse modelo de
parceria, e as obras e futuros serviços da Linha 6-Laranja (Brasilândia-São
Joaquim) foram contratados de igual modo.
A diferença básica entre uma concessão e uma PPP é que, na
concessão, a remuneração do setor privado vem só das tarifas cobradas pelos
serviços públicos. Já nas PPPs uma parte dos pagamentos do parceiro privado
podem ser bancados pelo Estado.
Juntas, todas essas linhas sob responsabilidade privada
corresponderão a 84,6 km da rede do Metrô, 60% do total de 141,6 km planejados
pelos próximos cinco anos.
A companhia pública quer controlar a operação de apenas 57
km da malha, a extensão somada das Linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha.
Cenário de crise
A opção pela privatização de uma fatia expressiva da rede
metroviária se deve às dificuldades do governo para financiar obras de expansão
e até para manter os serviços da rede em operação.
Os planos de expansão da Linha 2-Verde até Guarulhos, por exemplo,
foram suspensos sob alegação de falta de capacidade financeira do Estado.
As verbas relativas às viagens desses grupos são o único
apoio estatal que o Metrô recebe. Com menos recursos, o Metrô é forçado a
cortar custos de operação, o que prejudica a manutenção de trens e a qualidade
do serviço. Os investimentos em expansão da rede não são afetados, pois essas
obras são pagas diretamente pelo governo.
Conforme a perspectiva de crescimento da malha
aumenta, não dá para o Metrô fazer tudo, admite Karla Bertocco Trindade,
subsecretária de parcerias e inovação da Secretaria de Governo do Estado. Para
Trindade, a boa avaliação da Linha 4-Amarela entre usuários é mostra de sucesso do
modelo privado.
Em sua avaliação, com mais parceiros privados no sistema, a
definição do valor da tarifa para o usuário tende a ter critérios cada vez mais
técnicos, e não políticos.
Com menos de 80 km, o Metrô de São Paulo é pequeno em relação ao de
outras metrópoles – a malha de Londres, por exemplo, tem 408 km.
Tucuruvi - Jabaquara
Foi construída e é operada pelo Metrô
Inauguração: 1974
Extensão: 20,3 km
Vila Madalena - Vila Prudente
Foi construída e é operada pelo Metrô
Inauguração: 1991
Extensão: 14,7 km
Barra Funda - Itaquera
Foi construída e é operada pelo Metrô
Inauguração: 1975
Extensão: 22 km
Luz - Taboão da Serra
Foi a 1ª em modelo de PPP. A empresa ViaQuatro é responsável
pela operação
Inauguração: 2011; as últimas quatro estações devem ficar
prontas até 2019
Extensão: 12,8 km
Capão Redondo - Chácara Klabin
Metrô é responsável pelas obras até a Chácara Klabin; a
operação será privada
Inauguração: 2002; as últimas dez estações devem ser
concluídas até 2018
Extensão: 20,8 km
São Joaquim - Brasilândia
A linha está sendo construída e será operada pela
concessionária Move São Paulo
Previsão: 2020
Extensão: 15,3 km
Terminal Vila Prudente - São Mateus
Governo decidiu neste ano privatizar as operações do
monotrilho
Inauguração: 2015; trecho de 10 km, até São Mateus, está
previsto para 2018
Extensão: 13 km
Congonhas - Morumbi
Operação será feita pela iniciativa privada
Previsão: 2018
Extensão: 7,7 km
Linha 18-Bronze (Privada)
Tamanduateí - Paço Municipal
Contrato prevendo operação privada foi assinado no ano
passado
Previsão: no mínimo 2020
Extensão: 15 km
Dois em Um
A Linha 5-Lilás, que hoje vai da Estação Capão Redondo à
Adolfo Pinheiro, na zona sul, e o Monotrilho da Linha 17-Ouro, que ligará o Aeroporto de Congonhas, também na zona sul, ao Morumbi, na zona oeste, formarão
um negócio inédito no governo do Estado de São Paulo.
O cenário preferido dentro da gestão Alckmin é conceder suas
operações de modo conjunto à iniciativa privada. A licitação deve começar ainda
neste semestre, e espera-se que o ganhador seja conhecido no início de 2017.
Conceder as duas linhas em conjunto parece fazer
sentido para nós até porque haverá uma conexão entre elas [na Futura Estação
Campo Belo], avalia Karla Bertocco Trindade, subsecretária de parcerias e
inovação da Secretaria de Governo.
Esse será o primeiro pacote de concessões na área de
mobilidade urbana no Estado. O negócio já obteve autorização do Programa Estadual
de Desestatização e atraiu o interesse de seis empresas.
Cinco delas - CCR, CR Almeida, Odebrecht, Scomi e Triunfo–
apresentaram estudos técnicos, fase que precede a licitação.
Depois que o governo bater o martelo sobre conceder as
linhas em conjunto ou isoladamente, o que deve ocorrer até o fim deste mês, o
projeto será tema de uma audiência pública. Em seguida, ficará aberto para
consulta pública na internet por 30 dias.
Nesse modelo de concessão, as empresas não serão
responsáveis por obras de engenharia e construção de linhas e estações.
Caberá ao próprio governo concluir a expansão da Linha 5-Lilás até a Chácara Klabin, assim como as obras do trecho que
ligará a Estação Morumbi da CPTM ao Aeroporto de Congonhas na Futura Linha 17-Ouro.
No cenário atual, de crise econômica no país, o setor
privado está ainda mais reticente de ter o Estado como sócio, é um fator
adicional de risco. Precisamos oferecer projetos simples e atraentes,
afirma Trindade.
Para a subsecretária, a vantagem do modelo de concessão das
operações é permitir que o governo foque seus investimentos.
As obras das linhas têm financiamento internacional,
que é até mais vantajoso para o setor público. É melhor se concentrar nisso,
por exemplo, avalia.
Apesar do provável crescimento das operações sob controle de
empresas privadas, Trindade descarta a possibilidade de o Metrô deixar de
controlar algumas linhas da rede.
Defendo um modelo misto. É importante a companhia ter
condição de operação, até mesmo para evitar sua desatualização. Além disso, se
isso não ocorresse perderíamos a referência do que é uma boa operação, já que o
Metrô de São Paulo é melhor do que o de muitas cidades no exterior, diz
Trindade.
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária/Folha de São Paulo
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