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| Composição da Linha 4-Amarela |
A Justiça de São Paulo suspendeu multas milionárias impostas pelo
Metrô de São Paulo ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que era
responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o
contrato quebrado pelo Metrô após as obras serem paralisadas.
As
multas chegam a R$ 23,5 milhões e correspondem a 5% do valor
correspondente ao que faltava executar das obras. O consórcio foi
contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila
Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de
um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do
serviço contratado, porém, foi entregue, e o governo estadual prepara
uma nova licitação para dar andamento a obra.
A decisão do
desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público, acatou a
argumentação do consórcio de que há chance de “dano irreparável
decorrente das penalidades aplicadas”, que incluem ainda o impedimento
de contratar com a administração pública por um período de dois anos.
O
consórcio pediu na Justiça que um tribunal arbitral previsto em
contrato analise valores de indenizações do rompimento de contrato. Já o
Metrô argumentou que a própria Justiça pode decidir sobre o tema.
A
decisão do desembargador Rubens Rihl não é definitiva. Ele entendeu que
a multa deve ficar suspensa até que essa e as outras questões entre o
Metrô e a empresa no processo sejam julgadas. O despacho do
desembargador, do dia 22/11/2015, derrubou decisão de primeira
instância que já tinha cassado uma liminar obtida anteriormente pelo
consórcio e que vedava a aplicação de multas.
A rescisão do
contrato foi anunciada pelo Governador Geraldo Alckmin em Fevereiro de 2015.
Agora, o governo corre para fazer uma nova
licitação para a construção das estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi,
Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um
terminal de ônibus na Vila Sônia.
O Metrô rompeu os contratos de
forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas
contratuais. Já o consórcio Isolux Corsán-Corvian disse que as empresas
contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o
prazo da obra em 50%.
“A Isolux está segura de que cumpriu todas
as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser
atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse a
empresa essa semana. A Isolux afirma ainda que buscava um
contrato amigável.
A empresa diz que valores referentes a indenizações devem ser decididos por um tribunal arbitral previsto em contrato.
2016
O Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou
em agosto que as obras nas estações da Linha 4-Amarela só irão
recomeçar em 2016. A expectativa da empresa é lançar ainda neste
ano o edital de licitação.
Para agilizar a entrega das estações
que já estão atrasadas, a Secretaria de Transportes Metropolitanos
negocia com o Banco Mundial, que financia a obra, pular o sistema de
pré-qualificação anterior das empresas que participarão da nova
licitação.
Fonte da Notícia: Revista Ferroviária
Imagem: Portal Via Trólebus
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