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| Passageiros pulam catracas para entrarem a força no Metrô durante Greve no mês passado |
O Tribunal de Justiça rejeitou o pedido Ministério Público de aplicação de multa no valor de R$ 354,4 milhões
ao Sindicato dos Metroviários pelos danos morais causados à população
no período da paralisação da categoria, entre os dias 5 a 9 de junho
deste ano em São Paulo. A greve foi a mais longa na história do Metrô.
Segundo o TJ, cabe à Justiça do Trabalho julgar a ação e por isso o
processo foi encaminhado. O MP informou que vai recorrer da decisão até o
fim desta semana.
No despacho, de 10 de julho, o juiz Carlos Goldman afirmou que, desde
2004 uma emenda constitucional define que a Justiça do Trabalho seja
competente para julgar as ações fundadas no exercício da greve,
inclusive as que tenham por objetivo coibir atos antissindicais e
reparar dados sofridos pela população.
O juiz disse não ter competência para analisar o pedido e encaminhou o processo. Ao G1,
o promotor Mauricio Ribeiro Lopes, autor da ação, afirmou que irá se
basear em outras decisões da Justiça Estadual de casos de greves
exercidas de forma abusiva para entrar com o recurso no TJ.
Segundo a Promotoria, a paralisação foi deflagrada sem que houvesse
aviso à CET e Polícia Militar,
“causando prejuízos a pelo menos 7,1 milhões de usuários durante o
período da paralisação”.
A greve com duração de cinco dias, a mais longa na história do Metrô, foi suspensa após ser considerada abusiva pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos.
O MP pede a aplicação de multa equivalente a 3,33% do salário mínimo
para os 7.177.932 que, segundo cálculos do Metrô, foram afetadas
diretamente pela greve, e o mesmo valor em razão dos transtornos
causados a toda população paulistana, o que totaliza R$ 354.406.998,32
de multa indenizatória.
O promotor Maurício Lopes também havia pedido uma liminar que
decretasse o bloqueio de contas bancárias do Sindicato dos Metroviários,
para garantir o pagamento da multa em caso de condenação ao final da
ação.
Já o secretário geral da entidade, Alex Fernandes, disse que o
sindicato irá recorrer caso o pedido de indenização seja aceito.
“Obviamente não vamos aceitar uma multa absurda dessa. Vamos recorrer",
defendeu.
Fonte da Notícia e Imagem: G1
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