A Secretaria de Transportes Metropolitanos divulgou os
próximos passos da licitação da Linha 18-Bronze, o Monotrilho do ABC. Na
semana passada, o governo do Estado anunciou que iria publicar
novamente o edital por causa de questionamentos feitos pelo TCE.
O Metrô realizou adequações, republicou o edital ontem e já marcou a data da sessão pública para recebimento
das propostas de empresas interessadas em operar o monotrilho. Os
envelopes serão recebidos dia 03.07.2014 a partir das
14h - se nenhum outro questionamento jurídico acontecer até lá.
A vencedora do certame poderá ser divulgada no próprio dia 3
de julho, ou alguns dias depois, caso o Metrô ache necessário avaliar
as propostas com mais detalhes.
Mudanças
No aviso de republicação do edital que foi divulgado no
final de semana, a Secretaria de Transportes Metropolitanos faz menção a
mudanças nas condições do Plano de Nacionalização Progressiva do BNDES, que poderiam
"afetar a formulação de propostas comerciais dos interessados em
participar do certame, trazendo maior competitividade à licitação".
Uma das diferenças deste novo edital, é que ele conta com as novas regras sobre nacionalização divulgadas no dia 7 de maio pelo
BNDES.
O Metrô alterou ainda um item da minuta de contrato, com o
objetivo de trazer "maior competitividade ao certame". A mudança foi no
item 34.7, que fala sobre o valor da multa se a empresa descumprir
obrigação de aquisição de produtos manufaturados nacionais.
O trecho que fala que a multa será de "quatro vezes" a contraprestação - valor que será pago ao governo pela empresa vencedora depois do início da operação da linha -, foi alterado para "duas vezes".
Impasse
O imbróglio a respeito da licitação do monotrilho do ABC
teve início no dia 15 de abril, quando o Tribunal de Contas do Estado
suspendeu a concorrência a pedido de uma empresa de Barueri, que apontou
indícios de conluio no certame.
Sem perspectiva de retomar a concorrência, o governo decidiu republicar o edital com alterações que evitariam novos questionamentos por parte do TCE.
A PPP tem como objetivo definir a empresa que vai construir e operar a Linha 18-Bronze.
A linha terá 14,9 km de extensão. atendendo os municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo. Terá 13 estações:
Tamanduateí, Goiás, Espaço Cerâmica, Estrada das Lágrimas,
Praça Regina Matiello, Instituto Mauá, Afonsina, Fundação Santo André,
Winston Churchill, Senador Vergueiro, Baeta Neves, Paço Municipal (São
Bernardo) e Djalma Dutra.
O investimento será de R$ 4,2 bilhões de reais.
Fonte da Notícia: Repórter Diário
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