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quinta-feira, 8 de maio de 2014

'Deixa que façam', diz Governador sobre criação de CPI de cartel do Metrô

O Governador Geraldo Alckmin afirmou hoje que a criação da CPI Mista pelo Congresso Nacional para apurar o suposto esquema de cartel no Metrô de São Paulo é “louvável”. Alckmin não se abalou com a investigação do escândalo ocorrido nos governos tucanos e disse "deixa que façam" a CPI.

"Eu acho positiva. Toda investigação é louvável. O que nós queremos é exatamente transparência absoluta, esclarecimento, investigação e comprovado o cartel, punição exemplar das empresas que fizeram o cartel e se tiver algum agente público envolvido a sua punição. O governo é o maior interessado, o governo é vítima do cartel. Então, não vejo nenhum problema", declarou.

Questionado se existe alguma desconfiança da oposição em investigar o cartel novamente, o governador lembrou que existem motivos políticos para a criação da CPI Mista. "Nós estamos em antevéspera de eleição, mas eu não vejo nenhum problema, deixa que façam", afirmou desdenhando.
Em resposta à iniciativa da oposição de criar a CPI da Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, protocolou ontem requerimento de criação da CPI destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do Metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal.

O documento requer criação de CPI mista, formada por parlamentares da Câmara e do Senado, para apurar "fatos referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no estado de São Paulo e no Distrito Federal, com uso de recursos federais e em prejuízo na prestação do serviço público de transporte".
 
Investigações

O cartel do Metrô e dos trens de São Paulo já está sendo investigado por outros órgãos como o Cade, Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral do Estado.

O Cade, ligado ao Ministério da Justiça, publicou em março a abertura de um processo administrativo para apurar denúncias de cartel.

Em março, o Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça 30 executivos de 12 empresas do setor de transportes por crime de cartel e irregularidades em 11 licitações. No total, são cinco denúncias envolvendo contratos com o Metrô ou a CPTM. Porém, a Justiça rejeitou a denúncia contra quatro empresários apontados pela Promotoria como envolvidos na fraude de uma licitação para implantar sistemas de Metrô para os trechos Ana Rosa-Ipiranga e Ana Rosa-Vila Madalena, da Linha 2-Verde.

Segundo o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Delitos Econômicos (Gedec), e-mails trocados entre as empresas participantes dos cartéis indicam que elas se juntavam com o objetivo de superfaturar contratos. Como parte do acordo, empresas que venciam as licitações contratavam as perdedoras como prestadoras de serviços.

As licitações investigadas foram realizadas entre 1998 e 2008, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Fonte da Notícia: G1

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