A base governista no Congresso manteve a estratégia de
reagir a todo pedido de investigação feito pela oposição e protocolou,
nesta quinta-feira, pedido de CPI
mista para investigar a Petrobras, a denúncia de cartel no Metrô de São
Paulo e o Porto de Suape, em Pernambuco. A iniciativa ocorre um dia
depois de a oposição formalizar pedido para uma comissão envolvendo
deputados e senadores para investigar apenas a Petrobras.
O texto apresentado por lideranças do governo contou com
assinatura de 219 deputados e 32 senadores, número menor do que o
obtido pela oposição na Câmara, com ajuda de deputados da base aliada. O
requerimento protocolado ontem contou com assinatura de 231 deputados e
30 senadores.
A situação das comissões mistas é idêntica à do Senado,
em que há dois requerimentos para investigar a Petrobras, mas um deles, o
de autoria do governo, envolvendo governos do PSDB e do PSB, que
apoiaram a investigação da Petrobras. Os requerimentos para CPIs mistas
devem ser lidos no próximo dia 15, quando há uma sessão conjunta do
Congresso.
Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Renan
Calheiros, decidiu que não havia impedimentos para uma
comissão com temática ampla prosperar na Casa, mas deixou a palavra
final para a Comissão de CCJ do Senado. Como a
CCJ tem maioria governista, a oposição não vê chance de ter sua comissão
instalada e prometeu recorrer ao STF. Ainda
não há definição de qual será o futuro das comissões no Senado, se
criadas as CPIs mistas.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel, acredita que a tendência é que seja mantida a CPI mais ampla.
Ele negou que o governo esteja em uma guerra de pedidos de investigação
com a oposição. "De forma alguma. Estamos investigando toda e qualquer
denúncia feita no País. A presidenta Dilma, e seu governo, não tem medo
de apuração", disse.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo
na Câmara dos Deputados, desafiou a oposição a abrir uma CPI ampla na
Assembleia Legislativa de São Paulo. "Nós podemos fazer então uma
proposta. Eles poderiam admitir uma CPI na Assembleia Legislativa de São
Paulo e eles podem incluir qualquer tema lá, desde que tenha algum
fundamento, que é o que estamos fazendo", disse.
Petrobras, Metrô e Suape
O governo pede a investigação de denúncias de prática de “corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta”.
O requerimento cita a compra da refinaria de Pasadena,
nos Estados Unidos, pela Petrobras; contratos da estatal com a SMB
Offshore; lançamento de plataformas inacabadas; superfaturamento na
construção de refinarias; e as atividades da Petrobras e do Porto de
Suape para viabilizar a construção e operação da refinaria Abreu e Lima,
em Pernambuco, Estado governado por Eduardo Campos.
O requerimento também pede investigação de contratos
para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas
auxiliares em São Paulo e no Distrito Federal.
Entenda os diferentes pedidos de investigação no Congresso
CPI da Petrobras no Senado (oposição) – Pede investigação de irregularidades envolvendo a Petrobras entre os anos de 2004 e 2014, envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA; o lançamento de plataformas inacabadas; o pagamento de propina a funcionários da estatal; e o superfaturamento na construção de refinarias. O requerimento para criação da CPI foi lido no Senado, mas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda decidirá sobre seu funcionamento.
CPI da Petrobras no Senado (governo) –
Aborda os mesmos temas da oposição e inclui as atividades da Petrobras e
do Porto de Suape para construção da refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco; contratos de aquisição, manutenção e operação de trens,
metrôs e sistemas auxiliares em São Paulo e no Distrito Federal, que
envolvam empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens;
convênios e contratos firmados por órgãos, entidades estaduais e
municipais para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos
na área de tecnologia da informação, utilizando recursos da união. O
requerimento para criação da CPI foi lido no Senado, mas a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) ainda decidirá sobre seu funcionamento. Tem
mais chance de prosperar no Senado por abordar os temas da oposição e
do governo.
CPI mista da Petrobras (oposição) – Mesmo
objeto de investigação da CPI do Senado, mas envolveria deputados e
senadores. Requerimento de criação foi protocolado e será lido em sessão
conjunta do Congresso.
CPI mista da Petrobras (governo) -
Mesmo objeto de investigação da CPI do Senado, mas envolveria deputados e
senadores. Requerimento de criação foi protocolado e será lido em
sessão conjunta do Congresso.
Comissão externa da Petrobras na Câmara –
Não tem o mesmo poder de uma CPI. Não pode pedir quebra de sigilo e
convocar pessoas. Deputados vão buscar documentos e detalhes das
denúncias de pagamento de propina pela SMB Offshore a funcionários da
Petrobras. Comissão foi instalada na Câmara.
Fonte da Notícia: Portal Terra
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