Dois projetos de lei que tramitam na Alesp preveem a criação de espaços exclusivos para mulheres em trens e
metrôs da Capital. Se aprovados, vão obrigar as empresas de transporte
coletivo a reservarem ao menos um vagão proibido para homens nos
horários de pico.
O PL 341/2005, do deputado Geraldo Vinholi, recebeu parecer
favorável da Comissão de Transportes e Comunicações e está pronto para
ser votado. Já o PL 489/2013, de Antonio Salim Curiati, segue em
análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
"Várias mulheres me procuram pedindo mais segurança no transporte
público. Esse será um privilégio para o público feminino", explica
Curiati.
Os dois textos divergem apenas no detalhamento da proposta. O projeto de
Curiati institui, por exemplo, que crianças e idosos acompanhados por
mulheres possam acessar os vagões exclusivos. Além disso, propõe que as
empresas de transporte fiquem responsáveis por campanhas de educação
para o respeito ao espaço reservado. Nenhum dos projetos aborda o caso
de lotação do espaço reservado.
De acordo com a proposta de Vinholi, "é dever do Estado coibir a prática
de delitos sexuais, por isso, este projeto de lei vem de encontro ao
interesse da sociedade, e tem como objetivo evitar, nas horas de pico, a
bolinação das mulheres, reservando um espaço separado nos veículos de
transporte coletivo".
A cidade do Rio de Janeiro tem, desde 2006, vagões do metrô exclusivos
para mulheres nos horários de maior movimento. A proibição funciona de
segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h.
Fonte
da Notícia:
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