O edital da futura linha 6-laranja que foi lançado em janeiro deve mudar, segundo o vice-governador Guilherme Afif.
As mudanças devem ser no prazo de entrega das propostas que deve
passar de 60 para 90 dias e as regras para desapropriações. O objetivo,
indicou Afif, é garantir que todas as indenizações sejam acertadas
mediante acordo judicial, evitando insegurança jurídica.
A Linha 6-Laranja será a primeira linha do Metrô totalmente feito
através de PPP. Desde a construção e desapropriações até a operação. Ela
também será a primeira a contar com as modificações da MP 575, de
agosto, que recebeu emendas que garantem a antecipação de recursos do
estado para a iniciativa privada e desonerações.
No modelo anterior, afirma Afif, as sociedades de propósito
específico (SPE) eram oneradas com a tributação. “Quem paga o tributo
federal é o estado ou município, que paga a contraprestação, porque no
preço da prestação da PPP está toda a carga tributária. É mais uma
transferência tributária de estados e municípios para a União”,
criticou.
A linha 6 deve consumir R$ 8 bilhões, sendo R$ 4 bi custeado pelo Governo do Estado e o restante pela iniciativa privada.
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