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| Composição da Linha 4-Amarela próximo a Futura Estação Oscar Freire |
A Justiça de São Paulo suspendeu, em caráter provisório, as multas
milionárias impostas pelo Governo do Estado de São Paulo ao consórcio
espanhol Isolux Corsán-Corviam que estava responsável pelas obras da Linha 4-Amarela do Metrô. A gestão Alckmin decidiu cancelar o
contrato devido o ritmo das obras estarem praticamente parado.
O valor das multas chegam a R$ 23,5 milhões. O consórcio estava
responsável pela construção das estações Oscar Freire,
Higienópolis-Mackenzie, Fradique Coutinho, São Paulo-Morumbi e Vila
Sônia. Somente a Fradique foi entregue. O Metrô diz que vai recorrer da
decisão.
Segundo a decisão do desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de
Direito Público, acatou a argumentação do consórcio de que há chance de
“dano irreparável decorrente das penalidades aplicadas”, que incluem
ainda o impedimento de contratar com a administração pública por um
período de dois anos.
O consórcio pediu na Justiça que um tribunal arbitral previsto em
contrato analise valores de indenizações do rompimento de contrato. Já o
Metrô argumentou que a própria Justiça pode decidir sobre o tema.
Fonte da Notícia: Portal Via Trólebus
Créditos da Imagem Reservados ao Autor
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