Após os metroviários de São Paulo SUSPENDERAM A GREVE no Metrô ao menos
até amanhã, a companhia informou que a operação de todas as
linhas – 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha, 4-Amarela e 5-Lilás – estava
normalizada no início da manhã de hoje.
A Linha 3-Vermelha, entre as Estações Corinthians-Itaquera, na Zona Leste, e Palmeiras-Barra Funda, na Zona Oeste, abriu normalmente aos usuários. A estação Tatuapé, localizada na metade do percurso, iniciou operação no horário previsto, às 4h40. Cerca de 120 pessoas aguardaram a abertura dos portões para acessar a estação.
A decisão dos metroviários de suspenderem a greve ocorreu após o movimento ser considerado abusivo pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos pelo governo. Foram cinco dias de paralisação, a mais longa na história do Metrô.
A greve será reavaliada em assembleia na noite de quarta, véspera do jogo de abertura da Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A assembleia foi marcada para 18h30. Os sindicalistas devem discutir se retomam a greve caso não consigam negociar o cancelamento das demissões.
Propostas
Nesta segunda, três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve. Defendida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a primeira proposta teria uma mudança em relação à principal reivindicação do movimento: no lugar do pedido de reajuste maior, entraria a readmissão de 42 funcionários demitidos por justa causa. A proposta não obteve maioria de votos. Partidários do fim da greve decidiram apoiar a segunda proposta: de suspender até o dia 11 a greve.
Demissões e negociação
A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho. Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.
Fernandes disse que 42 funcionários foram demitidos. “Infelizmente, esses foram os casos mais graves. Aqueles que vandalizaram, incitaram a população a pular a catraca, aqueles que usaram equipamento de som das estações e dos trens dando mensagens falsas, mensagens abusadas, esses foram primeiro”, disse. Fernandes diz ter provas dos atos com filmagens, fotos e testemunhas.
A Linha 3-Vermelha, entre as Estações Corinthians-Itaquera, na Zona Leste, e Palmeiras-Barra Funda, na Zona Oeste, abriu normalmente aos usuários. A estação Tatuapé, localizada na metade do percurso, iniciou operação no horário previsto, às 4h40. Cerca de 120 pessoas aguardaram a abertura dos portões para acessar a estação.
A decisão dos metroviários de suspenderem a greve ocorreu após o movimento ser considerado abusivo pela Justiça do Trabalho e 42 funcionários serem demitidos pelo governo. Foram cinco dias de paralisação, a mais longa na história do Metrô.
A greve será reavaliada em assembleia na noite de quarta, véspera do jogo de abertura da Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A assembleia foi marcada para 18h30. Os sindicalistas devem discutir se retomam a greve caso não consigam negociar o cancelamento das demissões.
Propostas
Nesta segunda, três propostas foram apresentadas na assembleia: a continuidade da paralisação, a suspensão até o dia 11 e o fim da greve. Defendida pelo presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a primeira proposta teria uma mudança em relação à principal reivindicação do movimento: no lugar do pedido de reajuste maior, entraria a readmissão de 42 funcionários demitidos por justa causa. A proposta não obteve maioria de votos. Partidários do fim da greve decidiram apoiar a segunda proposta: de suspender até o dia 11 a greve.
Demissões e negociação
A votação ocorreu após os sindicalistas sinalizarem que poderiam acatar a decisão da Justiça e aceitar o reajuste de 8,7%, conforme foi definido no dissídio pela Justiça do Trabalho. Entretanto, o grupo cobrava o cancelamento das demissões. Tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, descartaram suspender as demissões.
Fernandes disse que 42 funcionários foram demitidos. “Infelizmente, esses foram os casos mais graves. Aqueles que vandalizaram, incitaram a população a pular a catraca, aqueles que usaram equipamento de som das estações e dos trens dando mensagens falsas, mensagens abusadas, esses foram primeiro”, disse. Fernandes diz ter provas dos atos com filmagens, fotos e testemunhas.
Segundo ele, essas 42 demissões já foram processadas e outros 13 casos ainda estão em análise.
Antes, no começo do dia, o governo havia informado que foram 60 demitidos. Fernandes não deu detalhes sobre quem são os demitidos e os casos em estudo. Apesar disso, o número de casos em estudo é igual ao total de funcionários detidos na madrugada por arrombar portas e cadeados da Estação Ana Rosa para impedir a retomada dos trabalhos.
Reunião sem acordo
Uma reunião de conciliação convocada pela Superintendência Regional do Trabalho, órgão do Ministério do Trabalho, terminou sem consenso entre sindicalistas e governo do estado. Os sindicalistas sinalizaram que aceitariam os 8,7% de aumento (eles pediam antes 12,2%) caso as demissões fossem canceladas.
“Não houve acordo. É inadmissível a volta dos 42 demitidos. Não houve acordo e não haverá readmissão em hipótese alguma”, disse Fernandes ao sair do encontro.
Segundo o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Melo dos Prazeres, a intenção do sindicato era encerrar a greve muito antes. “Poderíamos chegar a um acordo se as demissões fossem negociadas”, disse.
Estações reabertas
Ao longo do dia, progressivamente mais estações voltaram a funcionar. Às 17h foram reabertas as últimas estações da Linha 2-Verde: Tamanduateí, Sacomã e Vila Prudente. No começo da noite, 51 das 65 estações do Metrô estavam abertas.
Plano B para Copa
O Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse esperar pelo fim da greve antes da abertura da Copa do Mundo, mas que estuda planos alternativos caso o movimento continue até dia 12.06.2014. "Nós vamos trabalhar com a Fifa para a abertura dos portões uma hora antes. Mas não há necessidade [de se pensar nisso] agora", disse.
Multa em execução
O TRT informou que o MPT protocolou pedido de execução da multa estipulada pela Justiça contra o Sindicato dos Metroviários.
O sindicato recebeu multa de R$ 100 mil por dia de paralisação quando não manteve 100% da frota no horário de pico. Além disso, outros R$ 500 mil por dia devem ser cobrados porque os funcionários não retornaram ao trabalho após a greve ser julgada abusiva dia 08.06.2014.
Em nota, o TRT ressaltou que suas multas são de fato aplicadas. “As multas estabelecidas pelo TRT-2 são, de fato, executadas. Como exemplo recente temos o caso envolvendo o sindicato das empresas de transporte do ABC, que teve a greve considerada abusiva e aplicação de multa no valor de R$ 100 mil, revertida ao FAT, já executada (processo nº 20127001220115020000)”, informou o órgão.
Recursos contra multa e legalidade das demissões
Cinco especialistas em direito trabalhista ouvidos pelo G1 dizem que as demissões por justa causa são possíveis quando os trabalhadores desrespeitam uma decisão judicial.
A assessoria de imprensa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo informou que seu departamento jurídico vai recorrer da decisão da Justiça que considerou a greve abusiva e aplicou as multas. E que também recorrerá das demissões de funcionários que estão sendo feitas.
Nelson Picchi Júnior, advogado e professor de direito trabalhista, diz que os sindicalistas podem recorrer das decisões judiciais contrárias à categoria nas instâncias superiores da Justiça. "Em tese há possibilidade de recursos para tribunais superiores, TST e até STJ e STF."
Fonte da Notícia: G1
After
the São Paulo subway suspended their strike in the Subway at least
until tomorrow, the company informed that the operation of all lines -
1-Blue, 2-Green, 3-Red, 4-5-Purple and Yellow - was normalized by the early morning today.The Line 3-Red between the stations Corinthians-Itaquera, in the East Zone,
and Palmeiras-Barra Funda, in the West, usually opened to users. The Vila station located in the middle of the route began operations on schedule, at 4:40 a.m.. About 120 people waited for the opening of the gates to access the station.The
decision to suspend the subway strike occurred after the motion be
considered abusive by the Labour Court and 42 employees being laid off
by the government. Five days of shutdown, the longest in the history of Metro.The strike will be reassessed at a meeting on Wednesday night, the eve of the opening match of the World Cup in Sao Paulo. The meeting was scheduled for 18:30. Unionists should discuss whether to resume strike if they can not negotiate the cancellation of the layoffs.
Proposals
In the second, three proposals were presented at the meeting: the continuity of stoppage, suspension until the 11th and the end of the strike. Advocated by the president of the Union of the Subway, Altino Melo dos Prazeres, the first proposal would have a change from the main claim of the movement: in place of the request for greater adjustment, enter the readmission of 42 employees dismissed for cause. The proposal did not receive a majority vote. The end of the strike supporters decided to support the second proposal: to suspend until the 11th strike.
Layoffs and trading
The vote came after union leaders signaled they could accept the court's decision and accept the increase of 8.7%, as defined in the bargaining by labor courts. However, the group charged the cancellation of the layoffs. Both the governor Geraldo Alckmin as Secretary of Metropolitan Transport, Jurandir Fernandes, ruled to suspend the layoffs.Fernandes said that 42 employees were laid off. "Unfortunately, these were the most severe cases. Those who vandalized incited the population to jump the turnstile, those who used the sound of the trains and stations giving false messages, messages abused equipment, these were first, "he said. Fernandes says he has evidence of the acts with footage, photos and witnesses.According to him, these 42 layoffs have already been processed and another 13 cases are still under review.Before, earlier in the day, the government had reported that 60 were dismissed. Fernandes gave no details on who are dismissed and case studies. Nevertheless, the number of cases studied is equal to total employees arrested at dawn by breaking doors and padlocks Ana Rosa Station to prevent the resumption of work.
Meeting without agreement
A conciliation meeting convened by the Regional Labour Agency of the Ministry of Labour, ended without consensus between union and state government. The union leaders signaled they would accept the 8.7% increase (12.2% before they asked) if the layoffs were canceled."There was no agreement. It is unacceptable to around 42 dismissed. There was no agreement and no readmission under any circumstances, "Fernandes said upon leaving the meeting.According to the president of the Union of Subway, Altino Melo dos Prazeres, intention of the union to end the strike was long before. "We could reach an agreement if the layoffs were traded," he said.
Stations reopened
Throughout the day, progressively returned to service stations. At 17h were reopened last stations of Line 2-Green: Tamanduateí Sacomã and Vila Prudente. In the early evening, 51 of the 65 subway stations were open.
Plan B for World Cup
The Metropolitan Transport State Secretary, Jurandir Fernandes said wait for the end of the strike before the opening of the World Cup, but studying alternative plans if the movement continues until the day 06/12/2014. "We will work with FIFA to open the gates an hour before. But no need [to think about] now," he said.
Proposals
In the second, three proposals were presented at the meeting: the continuity of stoppage, suspension until the 11th and the end of the strike. Advocated by the president of the Union of the Subway, Altino Melo dos Prazeres, the first proposal would have a change from the main claim of the movement: in place of the request for greater adjustment, enter the readmission of 42 employees dismissed for cause. The proposal did not receive a majority vote. The end of the strike supporters decided to support the second proposal: to suspend until the 11th strike.
Layoffs and trading
The vote came after union leaders signaled they could accept the court's decision and accept the increase of 8.7%, as defined in the bargaining by labor courts. However, the group charged the cancellation of the layoffs. Both the governor Geraldo Alckmin as Secretary of Metropolitan Transport, Jurandir Fernandes, ruled to suspend the layoffs.Fernandes said that 42 employees were laid off. "Unfortunately, these were the most severe cases. Those who vandalized incited the population to jump the turnstile, those who used the sound of the trains and stations giving false messages, messages abused equipment, these were first, "he said. Fernandes says he has evidence of the acts with footage, photos and witnesses.According to him, these 42 layoffs have already been processed and another 13 cases are still under review.Before, earlier in the day, the government had reported that 60 were dismissed. Fernandes gave no details on who are dismissed and case studies. Nevertheless, the number of cases studied is equal to total employees arrested at dawn by breaking doors and padlocks Ana Rosa Station to prevent the resumption of work.
Meeting without agreement
A conciliation meeting convened by the Regional Labour Agency of the Ministry of Labour, ended without consensus between union and state government. The union leaders signaled they would accept the 8.7% increase (12.2% before they asked) if the layoffs were canceled."There was no agreement. It is unacceptable to around 42 dismissed. There was no agreement and no readmission under any circumstances, "Fernandes said upon leaving the meeting.According to the president of the Union of Subway, Altino Melo dos Prazeres, intention of the union to end the strike was long before. "We could reach an agreement if the layoffs were traded," he said.
Stations reopened
Throughout the day, progressively returned to service stations. At 17h were reopened last stations of Line 2-Green: Tamanduateí Sacomã and Vila Prudente. In the early evening, 51 of the 65 subway stations were open.
Plan B for World Cup
The Metropolitan Transport State Secretary, Jurandir Fernandes said wait for the end of the strike before the opening of the World Cup, but studying alternative plans if the movement continues until the day 06/12/2014. "We will work with FIFA to open the gates an hour before. But no need [to think about] now," he said.
Penalty running
The TRT reported that the MPT filed an application for enforcement of the fine stipulated by the court against the Union of Subway.The union was fined $ 100 thousand a day of downtime when not kept 100% of the fleet at peak. In addition, other U.S. $ 500 000 per day shall be charged because officials did not return to work after the strike be declared abusive day 08/06/2014.In a statement, the TRT noted that their fines are actually applied. "The fines established by TRT-2 are, in fact, executed. A recent example is a case involving the union of the transport companies of ABC, which had a strike considered abusive and a fine in the amount of R $ 100 thousand, reversed the FAT, already performed (Case No. 20127001220115020000), "the body .
Appeals against fines and legality of layoffs
Five experts in labor law heard by G1 say that layoffs are possible for cause when workers flout a court decision.
A spokesperson for the Union of São Paulo Subway said its legal department will appeal the decision of Justice considered abusive strike and imposed fines. And they also make use of employee layoffs being made.Nelson Junior Picchi, lawyer and professor of labor law, says the union may appeal the breach of category judgments in the higher courts of justice. "In theory there is right of appeal to higher courts, and even TST STJ and STF."
Source of News: G1
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