O Ministério Público Estadual instaurou nessa
quinta-feira, 8, um procedimento investigatório criminal específico para
apurar praticas anticoncorrenciais para licitações do Metrô de são
Paulo. O promotor de Justiça encarregado do caso, Marcelo Mendroni, do Gedec, disse que as
empresas suspeitas de participação nos delitos serão tratadas como
organização criminosa.
Mendroni estima que caso empresários tenham participado ativamente de
fraudes nas licitações nas cinco obras do Metrô e da CPTM investigadas
pelo Cade, a pena de eventuais condenados poderá ser de 20 a 40 anos de
prisão. Mendroni disse ainda que servidores públicos que tenham
participado ativamente do esquema poderão ter a mesma pena.
O novo inquérito se soma aos 45 procedimentos que estão sendo conduzidos
pelo Ministério Público paulista para apurar desvios no Metrô e na
CPTM. O Gedec atua na área criminal, enquanto a maior parte dos
inquéritos estão na área cível e tem por objetivo recuperar dinheiro
eventualmente desviado por empresários e servidores. A investigação
também pode resultar na aplicação de multas.
Entenda. Após a multinacional Siemens procurar o Cade para denunciar a existência de um cartel que
atuava na licitações de São Paulo e do Distrito Federal, fornecendo uma
série de documentos que comprovariam as irregularidades, o MP montou
uma força tarefa para investigar as irregularidades. Os promotores
esperam que documentos conseguidos pelo Cade por meio de um mandado de
busca e apreensão, que serão enviados ao MP, possam a ajudar a
esclarecer 45 inquéritos que estavam travados à espera de mais provas de
fraudes.
Na Europa e nos EUA, investigações sobre as mesmas empresas apontaram
pagamento de propina para servidores públicos de são Paulo que ajudariam
nos esquemas.
Fonte da Notícia: O Estado de S.Paulo
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