Uma nova denúncia de formação de cartel em contratos
envolvendo o Metrô de São Paulo foi encaminhada nesta segunda-feira (12)
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pela Federação
Nacional dos Metroviários (Fenametro). A informação é da própria
federação. Procurado pela Agência Brasil, o Cade confirmou ter recebido
representantes da Fenametro, mas disse não ter recebido nenhuma
documentação a respeito da denúncia.
Segundo a federação, há três novos indícios de formação
de cartel em contratos envolvendo o Metrô de São Paulo. No entanto, pelo
que apurou a Agência Brasil e pelo que informa a própria federação,
pelo menos um dos indícios não é novo.
Um deles se refere à reforma de 98 trens do Metrô. Um
pedido de investigação sobre o caso foi encaminhado ao Ministério
Público na época pelo então deputado estadual Simão Pedro e ainda é
objeto de investigação pelo órgão.
Segundo o documento, foi aberta uma concorrência em 2009
para a reforma de 98 trens do Metrô. De acordo com a Fenametro, a
reforma dos 98 trens custou R$ 1,75 bilhão. 'Ao optar pela
'modernização', em vez da aquisição de novos trens, seria natural supor
que o Metrô teria uma economia considerável. Porém, não foi o que se
verificou. Na prática, a licitação para a reforma dos trens chegou a um
custo final de 86% do valor de um trem novo, causando prejuízos
milionários ao erário público', diz a federação, por meio de nota
publicada em em sua página na internet. De acordo com a federação, a
reforma dos trens foi dividida entre várias empresas que são hoje
investigadas pelo Cade por formação de carte
Outro indício de irregularidade apontado pela Fenametro
se refere à implantação de um novo sistema de sinalização e controle,
chamado de CBTC. O sistema permite
diminuir o intervalo de circulação dos trens nas estações. A federação
diz que a implantação do sistema foi dividida entre várias empresas,
algumas também citadas no esquema de formação de cartel investigado pelo
Cade e argumenta que, até hoje, o sistema não foi implantado nas linhas
1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô.
'O contrato firmado em 2008 dizia que, em 2011, o novo
sistema estaria operando nas três linhas do Metrô. Entretanto, nos
testes feitos na Linha 2 foram detectados problemas sérios de segurança
aos usuários e metroviários. Ou seja, estamos em 2013 e o governo de
estado não dá qualquer explicação à população sobre o fracasso desta
modernização', disse a federação.
O terceiro indício de irregularidade, apontou a
federação, diz respeito à implantação de porta de plataforma nas linhas
1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha do Metrô, semelhante à que existe na Linha
4-Amarela do Metrô. 'As portas de plataformas seriam instaladas nas
estações do Metrô para abertura e fechamento, simultaneamente, com as
portas dos trens. O objetivo do sistema é evitar a queda de usuários e
de objetos na via permanente, porque as portas de plataforma não abrem
enquanto o trem não estiver corretamente alinhado na plataforma',
explicou a federação.
De acordo com a federação, o projeto original previa o
fornecimento e a implantação de 48 portas de plataforma para 18 estações
distribuídas entre as três linhas mais antigas do Metrô pelo valor
total de R$ 72.545.095,96. 'É importante registrar que o processo de
implantação se iniciou pela Estação Vila Matilde, mas até a presente
data não funciona. Em outras palavras, 'as portas automáticas' ficam
permanentemente abertas', disse a Fenametr
Denúncias de irregularidades em contratos envolvendo o
Metrô e a CPTM estão sendo
investigados pelo Ministério Público de São Paulo e também pelo Cade. No
Ministério Público há 45 investigações em curso, que começaram a ser
reavaliadas após divulgação de que o Cade está apurando se as empresas
que participaram das concorrências do Metrô e da CPTM formaram um cartel
para elevar o valor dos contratos. Todas as investigações estão sob
sigilo e o Ministério Público não informa detalhes sobre elas.
A investigação do Cade teve início a partir de um acordo
de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel
denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as
investigações em troca de imunidade administrativa e criminal.
Á Agência Brasil, o Cade disse que as alegações
apresentadas pela Fenametro durante o encontro entre ambos, em
princípio, 'não se configuram matéria de competência do Cade, autarquia
responsável por apurar e punir condutas anticompetitivas adotadas por
empresas ou seus administradores'.
Procurado pela Agência Brasil, o Metrô disse que, nos
contratos que foram firmados à época pela companhia, a modernização de
um trem representou 60% do preço total de um trem novo. 'E o padrão de
desempenho de um trem reformado é o mesmo de uma nova composição, com
sistema de tração mais econômico, ar-condicionado, câmeras de
vigilância, sensores para detecção de fumaça, sistema de comunicação
eletrônico aos usuários, entre outros, além de permitir vida útil de
mais 30 anos', informou a companhia.
Para o Metrô, 'é absurda a informação de que há indício
de combinação entre empresas" na instalação do CBTC. "A Alstom foi a
vencedora da licitação por apresentar o menor preço para implantar o
sistema nas linhas 1, 2 e 3 do Metrô. O contrato foi assinado em 2008',
disse. Segundo o Metrô, a Alstom foi multada em R$ 77 milhões pelos
atrasos na instalação do CBTC. O CBTC, segundo a companhia, foi
implantado na Linha 2-Verde e funciona no trecho entre as Estações Vila
Prudente e Sacomã. 'As instalações nas linhas 1 e 3 estão em fase de
execução final', informou.
Sobre as portas de plataformas da Linha 3-Vermelha, o
Metrô disse que, conforme foi noticiado diversas vezes pela imprensa,
'uma das empresas integrantes do consórcio contratado para instalar as
portas de plataforma apresentou dificuldades financeiras. Isso acarretou
em atraso no cumprimento do contrato. O Metrô multou a empresa em 10%
do valor do contrato, não havendo qualquer prejuízo para a companhia'.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem
no Palácio dos Bandeirantes, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin
disse que vai processar civilmente a empresa Siemens, acusada de
formação de cartel em contratos firmados com o estado entre os anos de
1999 e 2009. De acordo com o Executivo paulista, a empresa será
processada por ter lesado os cofres públicos. Segundo o governador,
outras empresas poderão ser processadas. Ele explicou que a Siemens será
processada agora porque já assumiu, em um acordo de leniência com o
Cade, que praticou cartel em licitações de metrô e trens no estado.
Fonte da Notícia: Portal Terra
UMA BELA SENHORA QUE TRAFEGOU POR ESTE BRASIL. NÃO PERCA PRÓXIMA SEGUNDA ÁS 18:00 “A VELHA SENHORA” MAIS UMA HISTÓRIA PARA SE EMOCIONAR.
SIGA NOSSO NOVO TWITTER https://twitter.com/JornaldaCPTM
Nenhum comentário:
Postar um comentário