A mobilidade urbana é um tema espinhoso para a cidade de São Paulo,
ainda mais quando se trata de transporte público, alvo de constantes
críticas da população. As principais queixas se referem à superlotação e
paradas constantes de trens e metrô e aos atrasos nas linhas de ônibus.
Esses problemas se refletem diretamente na mobilidade urbana,
dificultando a vida de quem precisa percorrer grandes distâncias para
chegar a seu destino.
Estudo divulgado pela Proteste Associação de Consumidores sobre
mobilidade nos principais meios de transporte mostra que a população das capitais de São Paulo e do Rio de
Janeiro é refém do trânsito caótico. A análise concluiu ser fundamental
privilegiar o transporte coletivo para melhorar a mobilidade urbana.
O advogado do Idec,
Flávio Siqueira Júnior, lembra que, no transporte público, assim como em
outros tipos de serviço público, se aplica o CDC, ou seja, o usuário que tiver problemas com a má
prestação de serviço terá as proteções previstas no CDC.
O leitor Marco Antonio Tome de Oliveira reclama do tempo perdido no
metrô. “Dia sim e outro também, o metrô para por um tempão, para
aguardar o trem da frente.” O Metrô responde que as interrupções ocorrem
por medida de segurança.
O usuário que se sentir prejudicado com atrasos, como o relatado, e até
pela falta de fornecimento do transporte tem direito a reclamar na
empresa e, no mínimo, a receber seu bilhete de volta, explica o advogado
do Idec. “Se não adiantar, ele pode buscar órgãos de defesa do
consumidor, como o Procon. E em casos mais graves, como queda dentro dos
veículos, por exemplo, o cidadão pode procurar o Juizado Especial Cível
para ser indenizado”, diz
O educador Marco de Oliveira reclama que o ônibus da Linha 107 T-10
(Metrô Tucuruvi/Pinheiros) está sempre lotado e não cumpre horários.
“Entrar no ônibus às 6 horas só com muita dificuldade.” Segundo o CDC,
as empresas têm de informar os horários de partida, diz o advogado.
Na Avenida Giovanni Gronchi, na altura do n.º 5.900, o corredor de
ônibus é sempre invadido por veículos de passeio, relata Antonio Amorim.
“Isso contribui para o trânsito caótico nos horários de pico.” Apesar
de a CET responder que a
fiscalização foi redobrada, Amorim diz que nada mudou.
Fonte da Notícia: Estadão
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