O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
caracterizou como irregular a compra de 16 trens do Metrô junto à
Alstom. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a Justiça
entendeu que a companhia do governo paulista usou um contrato de 1992
para fazer a aquisição em 2007, durante a gestão do Governador José
Serra. A manobra vai contra a Lei de Licitações, que avalia que
os contratos devam possuir uma duração máxima de cinco anos.
A
francesa Alstom é investigada por suspeita de fraudar licitações do
Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008, em sucessivos governos tucanos. A
empresa nega as acusações.
Segundo
o TCU, o Metrô deveria ter feito nova licitação, com a participação de
outras empresas. Os 16 trens (Frota G), segundo o jornal, custaram R$ 828 milhões
em valores atualizados e circulam na Linha 2-Verde.
De
acordo com o Metrô, o contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas
apenas 11 foram entregues. A companhia disse que o contrato continuava
válido porque os trens não haviam sido fornecidos e acrescentou outros
cinco na encomenda.
O
Metrô incluiu a compra num contrato que fora assinado em 1992 como um
aditivo. O contrato de 1992 previa a compra de 22 trens, mas só 11 foram
entregues.
Sem
sua defesa, o Metrô disse que era mais barato comprar da Alstom, mas o
Tribunal considerou que a companhia não conseguiu provar essa vantagem
econômica. O Metrô vai recorrer da decisão. "Não aditar os contratos
implicaria um enorme prejuízo ao Metrô", disse a empresa em comunicado.
A Alstom disse que cumpre com as leis brasileiras nas contratações que realiza.
Fonte da Notícia: Portal Terra
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