Ministério Público pede quebra de sigilo de suspeitos de cartel no Metrô de SP

O promotor Marcelo Milani, que apresentou ação civil pública contra 11 empresas e três agentes públicos pedindo indenização de R$ 2,5 bilhões ao Estado por prejuízo ao Metrô, afirmou hoje que também pediu à Justiça o bloqueio de bens e a quebra de sigilos fiscal e bancário de todos os envolvidos.

Na ação, as empresas e os três funcionários são acusados de formação de cartel e superfaturamento de contratos para reforma de 98 trens das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô de São Paulo, em junho de 2009. De acordo com a Promotoria, as empresas acertaram o preço, formaram quatro consórcios e dividiram entre elas os contratos de reforma.

Segundo o promotor, a reforma acabou saindo mais cara do que a compra de trens novos. Dos 98 trens que deveriam ter sido reformados, pelo menos 50 nunca foram entregues. Além disso, as composições reformadas não oferecem segurança à população.

"Tanto é perigoso que um trem descarrilou. Sabe-se que é uma das peças que foi reformada. Por sorte nada aconteceu", afirmou Milani. "Num dia, houve 700 falhas. São informações do próprio Metrô."

O MP acusa o ex-presidente do Metrô José Jorge Fagali e outros dois ex-diretores de terem fraudado a companhia para obter vantagens. A produção do SPTV não conseguiu encontrar Fagali para comentar a acusação. A denúncia não aponta responsabilidades de José Serra, governador de São Paulo na época.

A Promotoria também acusa os ex-diretores Sérgio Correa Brasil e Conrado Grava Souza de serem "omissos" e "de agirem com intenção de fraudar o Metrô e obter vantagens ilegais". Ambos não ocupam mais cargos de direção, mas continuam no Metrô. procurada, a empresa declarou que não vai se manifestar sobre a atuação deles até tomar conhecimento da ação do MP.

Decisões

Cinco ações criminais propostas pelo Ministério Público sobre empresas acusadas de formação de cartel nos trens tramitam na Justiça Estadual. A Justiça extinguiu a punibilidade dos réus no processo 26497, que corre na 30ª Vara Criminal do Fórum Criminal da Barra Funda, em relação ao contrato 4001521201 do Metrô.

Denunciados podem pegar penas de 7 a 15 anos caso sejam condenados pelo crime de cartel e por fraudes à licitação

 

Também foi rejeitada a denúncia e extinta a punibilidade dos réus no processo 26495, que tramita na 7ª Vara Criminal, em relação aos denunciados por causa da licitação para a Linha 5- Lilás do Metrô.

A Justiça aceitou, em parte, a denúncia que deu origem ao processo 26430, que tramita na 28ª Vara Criminal , em relação aos réus implicados em procedimentos licitatórios da CPTM relativos às séries S2000, S2100 e S3000.

No processo 26.435, que tramita na 11ª Vara, o juiz entendeu que há evidências de formação de cartel entre as empresas apontadas na denúncia visando, pelo menos, a elevação artificial de preços. Nesse processo, o juiz pediu ao diretor da Siemens no Brasil para que informasse os endereços dos denunciados.

Entenda as denúncias

A investigação começou a partir de um acordo de leniência (ajuda nas investigações) feito em 2013 entre umas das empresas acusadas de participar do suposto cartel, a Siemens, e o Cade, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O desdobramento das investigações mostrou, no entanto, que o esquema poderia estar funcionando muito antes da denúncia feita pela Siemens. O suposto pagamento de propinas a governos no Brasil pela empresa Alstom teria tido início em 1997, segundo apuração iniciada pela Justiça da Suíça.

Em 2008, o jornal norte-americano "The Wall Street Journal" revelou investigações em 11 países contra a Alstom por pagamento de propinas entre 1998 e 2003. As suspeitas atingiam obras do Metrô e funcionários públicos. Foi neste ano que o Ministério Público de São Paulo entrou no caso, pedindo informações à Suíça e instaurando seu próprio inquérito.

Também em 2008 um funcionário da Siemens denunciou práticas ilegais no Brasil à sede alemã, dando detalhes do pagamento de propina em projetos do Metrô, CPTM de SP e Metrô DF.

Em 2013, a Alstom recebeu multa milionária na Suíça e um de seus vice-presidentes acabou preso nos Estados Unidos. No Brasil, a Siemens decidiu então fazer a denúncia ao Cade delatando a existência do cartel. Em dezembro, a ação chegou ao Supremo Tribunal Federal.

A investigação se ampliou e mostrou que o esquema poderia ser bem mais amplo do que se imaginava. Em 2014, o Cade ampliou o processo e passou a investigar licitações (de 1998 a 2013) em mais locais, além São Paulo e Distrito Federal. Entraram também nas apurações Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Fonte da Notícia e Imagem: G1