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| Frota L da Linha 1-Azul do Metrô de São Paulo |
O Governo de São Paulo causou um prejuízo de R$ 332 milhões ao Metrô, do qual detém o controle, por conta da
diferença entre o que é pago à ViaQuatro, concessionária da Linha
4-Amarela do sistema, e o que é arrecadado de tarifa.
A dívida já existia em 2014, mas apenas no ano passado houve o
reconhecimento de que ela não seria paga e, por isso, contabilizada como
perda nas contas da companhia. Foi firmado um acordo pelo qual o
governo assume a responsabilidade pelo “pelo equacionamento dos efeitos
suportados pelo Metrô” na medida em que houver impacto na
“sustentabilidade econômico-financeira” da empresa.
O prejuízo surgiu porque existe uma diferença entre a tarifa paga pelo
usuário e a que é repassada ao Metrô, à CPTM – também controlada pelo governo – e à ViaQuatro.
Os pagamentos às três empresas saem de um caixa comum chamado de câmara
de compensação, para onde vai o dinheiro arrecadado com as tarifas
pagas pelos usuários de transporte público.
O pagamento ao Metrô e à CPTM, entretanto, ocorre só após a dedução dos
pagamentos à ViaQuatro. O Metrô alega que, com isso, tem tido
arrecadação tarifária deficitária desde que a Linha 4-Amarela começou a
operar – a operação comercial plena teve início em 2011.
A prioridade de pagamentos à concessionária da Linha 4-Amarela está prevista no
contrato firmado em 2006 e assinado, por parte do governo, pelo então
secretário de Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes, nomeado por
Alckmin e mantido no cargo pelo então Governador Claudio Lembo, vice
que assumiu o comando do Estado para que o tucano concorresse à
Presidência da República.
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| Frota K da Linha 3-Vermelha do Metrô de São Paulo |
De conta a receber para prejuízo
O Metrô entende que responsabilidade por garantir a diferença entre a remuneração paga à ViaQuatro e arrecadação tarifária é do Governo do Estado.
Em 2014, essa diferença estava em R$ 332,7 milhões. Naquele ano, porém,
o valor ainda era contabilizado pelo Metrô como uma conta a receber,
embora o Metrô já admitisse que era pequena a possibilidade de o Governo fazer o pagamento.
Em Outubro de 2015, Governo e Metrô fecharam um termo de acordo sobre o
assunto, e a dívida foi reconhecida formalmente como um prejuízo. O Metrô fechou o ano com um prejuízo de R$ 93 milhões.
José Carlos Nascimento, diretor financeiro do Metrô, disse ao SPTV que
"essa perda não afetou em qualquer momento a qualidade do serviço
oferecido pelo Metrô".
"Os investimentos não ficaram comprometidos por conta desse recurso
porque os investimentos são garantidos por financiamentos e empréstimos
contraídos juntos ainstituições financeiras e pelo recurso transferido
pelo governo do Estado pelo Tesouro Estadual."
As equipes de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado ainda não
analisaram as contas do Metrô de 2015. O dados serão consolidados em um
relatório de fiscalização que servirá de base para análise dos órgãos
técnicos. O Metrô poderá se manifestar e, segundo o TCE “em sua
argumentação e justificativas, a companhia deverá, inclusive, informar
as medidas que serão adotadas (ou foram adotadas) para cobrar os seus
credores.”
O caso ficará sob responsabilidade da conselheira Cristiana de Castro Moraes e o julgamento só deve ocorrer em 2017.
Fonte da Notícia: G1-SP
Imagens de Lucas Souza
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