O número de casos de abuso sexual nos trens e nas estações do Metrô e
da CPTM registrados pela
Polícia Civil de São Paulo aumentou 62% entre o primeiro trimestre de 2015 e o mesmo período deste ano.
Em um ano, a quantidade de ocorrências relacionadas ao assédio sexual de mulheres no sistema metroviário saltou de 34 para 55. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com
base em dados da Delpom, da
Polícia Civil, obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à
Informação).
Essa delegacia é responsável por registrar e
investigar os casos de abuso sexual no sistema metroviário ocorridos em
toda a capital paulista. Não estão computadas nesse levantamento
eventuais ocorrências de violência sexual registradas por passageiras da
CPTM em delegacias de outras cidades da Grande São Paulo.
A
reportagem tabulou os termos circunstanciados (documentos expedidos pela
polícia ao registrar delitos leves) e os boletins de ocorrência com as
três naturezas criminais mais tipificadas pela Polícia Civil em relação
ao abuso sexual: importunação ofensiva ao pudor (contravenção penal que,
por lei, não resulta em prisão) e os crimes de violação sexual mediante
fraude (com pena prevista de dois a seis anos de prisão) e estupro (com
pena estipulada de reclusão de até dez anos).
De acordo com a
Delpom, entre o primeiro trimestre de 2015 e o mesmo período deste ano, o
número de termos circunstanciados de importunação ofensiva ao pudor
registrados saltou de 33 para 54. Em cada um desses períodos, foi
contabilizado um único caso de violação sexual mediante fraude. Em
nenhum deles, houve registro de estupro.
Campanhas de conscientização
O aumento das ocorrências de abuso sexual no sistema metroviário
confirma uma tendência verificada desde que o metrô e a CPTM iniciaram,
em 2014, campanhas para incentivar mulheres a denunciar os casos de
abuso sexual sofrido por elas nos trens e nas estações.
Entre
2013 e 2014, a quantidade de casos saltou de 94 para 150. No ano
passado, foram registrados outros 181. Isso representa quase o dobro do
número contabilizado antes do início das campanhas.
Questionados sobre o aumento de casos verificado em 2016, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública, o metrô e a CPTM atribuíram
isso às campanhas de conscientização.
A Secretaria da Segurança
disse em nota que os casos de importunação ofensiva ao pudor no sistema
metroviário "tem aumentado por causa de campanhas de conscientização, da
intensificação do trabalho policial para reduzir a subnotificação das
ocorrências, além do crescente número de usuários no sistema
ferroviário".
O Metrô informou, também em nota, que, entre 2014 e
2015, realizou duas campanhas diferentes de conscientização, e que o
aumento do número de denúncias já era esperado como resultado desse
trabalho.
A CPTM disse ainda que, em 2015, em 98% dos
casos em que os molestadores foram identificados, eles foram levados à
delegacia e as vítimas registraram boletins de ocorrência.
Informação é essencial
Para o especialista em segurança pública Jorge Lordello, trabalhos como
os realizados pelo metrô, CPTM e polícia podem, de fato, levar ao
aumento de denúncias. "As pessoas são carentes de informação. Quando
mais elas conhecem o seu direito, maior será o número de casos levados à
polícia", diz.
De acordo com o especialista, por esse motivo, o
aumento da quantidade de ocorrências de abuso sexual no sistema
metroviário tende a subir ainda mais.
Com relação à punição dos
suspeitos, Lordello afirma que somente uma mudança na lei, aumentando a
pena prevista para quem hoje é enquadrado por importunação ofensiva ao
pudor, poderia inibir a ação dos "encoxadores". "Para muitos
brasileiros, assinar um termo circunstanciado e nada é a mesma coisa.
Nem a multa nem o pagamento de uma cesta básica, quando há condenação,
são entendidos como punição."
Fonte da Notícia: UOL
Imagem 1: UOL
Imagem 2: Metrô
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